Execução Fiscal 0052196-04.2010.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/07/2010

Valor da Causa

R$ 1.984,90

Órgão julgador

3ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

ESTADO DO PARá

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(7)

ESTADO DO PARá

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

COORDENADOR EXECUTIVO REGIONAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA E NAO TRIBUTARIA DE BELEM (CERAT) (AUTORI

Terceiro

O ESTADO DO PARA

Terceiro

Movimentações

Arquivado Definitivamente

15/06/2022, 14:28

Expedição de Certidão.

15/06/2022, 14:22

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 27/05/2022 23:59.

28/05/2022, 01:17

Decorrido prazo de JEANE MARIA FARIAS MOREIRA em 09/05/2022 23:59.

10/05/2022, 05:00

Publicado Sentença em 12/04/2022.

12/04/2022, 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2022

12/04/2022, 03:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ EXECUTADO: JEANE MARIA FARIAS MOREIRA SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA CAPITAL 0052196-04.2010.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Vistos, etc. ESTADO DO PARÁ, qualificada nos autos, ingressou com Ação de Execução Fiscal, com fundamento na Lei nº6830/1980, juntando certidão de Dívida Ativa nos autos. Em petição o exequente requer a desistência da ação, e consequente extinção da presente ação, sem resolução do mér

11/04/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/04/2022, 13:57

Expedição de Outros documentos.

08/04/2022, 13:57

Extinto o processo por desistência

20/03/2022, 19:35

Conclusos para julgamento

11/03/2022, 13:30

Juntada de Petição de Petição

08/03/2022, 12:06

Expedição de Outros documentos.

07/03/2022, 13:57

Proferido despacho de mero expediente

01/02/2022, 09:12

Conclusos para despacho

31/01/2022, 12:22

Todas as movimentações(58)

Arquivado Definitivamente

15/06/2022, 14:28

Expedição de Certidão.

15/06/2022, 14:22

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 27/05/2022 23:59.

28/05/2022, 01:17

Decorrido prazo de JEANE MARIA FARIAS MOREIRA em 09/05/2022 23:59.

10/05/2022, 05:00

Publicado Sentença em 12/04/2022.

Documentos

Despacho

•03/02/2014, 11:08

Despacho

•08/08/2018, 12:45

12/04/2022, 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2022

12/04/2022, 03:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ EXECUTADO: JEANE MARIA FARIAS MOREIRA SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA CAPITAL 0052196-04.2010.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Vistos, etc. ESTADO DO PARÁ, qualificada nos autos, ingressou com Ação de Execução Fiscal, com fundamento na Lei nº6830/1980, juntando certidão de Dívida Ativa nos autos. Em petição o exequente requer a desistência da ação, e consequente extinção da presente ação, sem resolução do mér

11/04/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/04/2022, 13:57

Expedição de Outros documentos.

08/04/2022, 13:57

Extinto o processo por desistência

20/03/2022, 19:35

Conclusos para julgamento

11/03/2022, 13:30

Juntada de Petição de Petição

08/03/2022, 12:06

Expedição de Outros documentos.

07/03/2022, 13:57

Proferido despacho de mero expediente

01/02/2022, 09:12

Conclusos para despacho

31/01/2022, 12:22

Cancelada a movimentação processual

31/01/2022, 12:22

Juntada de Petição de Petição

06/09/2021, 08:45

Expedição de Outros documentos.

27/07/2021, 11:59

Expedição de Outros documentos.

27/07/2021, 11:59

Proferidas outras decisões não especificadas

26/07/2021, 11:38

Conclusos para decisão

05/12/2018, 11:59

Juntada de Petição de petição

04/12/2018, 11:45

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 21/09/2018 23:59:59.

22/09/2018, 00:21

Expedição de Outros documentos.

21/08/2018, 09:16

Proferido despacho de mero expediente

08/08/2018, 12:45

Conclusos para despacho

01/08/2018, 12:15

Processo migrado do Sistema Projudi

28/12/2017, 16:12

Evento Projudi: 31 - Juntada de Cálculos

06/10/2015, 15:14

Evento Projudi: 29 - Certidão expedido(a)

23/03/2015, 10:27

Evento Projudi: 30 - Conclusos para Decisão - Juiz(íza) Titular PAULO ROBERTO FERREIRA VIEIRA

23/03/2015, 10:27

Evento Projudi: 28 - Juntada de AR - Aviso de Recebimento

23/03/2015, 10:15

Evento Projudi: 27 - Documento analisado

18/12/2014, 13:36

Evento Projudi: 26 - Citação expedido(a) - Para JEANE MARIA FARIAS MOREIRA

15/12/2014, 09:41

Evento Projudi: 25 - Intimação lido(a) - (Por ESTADO DO PARÁ(Leitura Automática)) em 29/07/14 *Referente ao evento Despacho(18/07/14)

29/07/2014, 00:01

Evento Projudi: 22 - Expedição de Citação - Para JEANE MARIA FARIAS MOREIRA

18/07/2014, 16:52

Evento Projudi: 23 - Intimação expedido(a) - (P/ Advgs. de ESTADO DO PARÁ)

18/07/2014, 16:52

Evento Projudi: 24 - Expedição de Intimação - (Para JEANE MARIA FARIAS MOREIRA)

18/07/2014, 16:52

Evento Projudi: 21 - Despacho

18/07/2014, 16:52

Evento Projudi: 20 - Conclusos para Despacho Inicial - Juiz(íza) Titular PAULO ROBERTO FERREIRA VIEIRA

16/05/2014, 12:16

Evento Projudi: 19 - Documento analisado

16/05/2014, 12:16

Evento Projudi: 18 - Juntada de Outros Tipos de Documentos

16/05/2014, 12:13

Evento Projudi: 17 - Intimação lido(a) - (Por ESTADO DO PARÁ(Leitura Automática)) em 14/02/14 *Referente ao evento Ato ordinatório(03/02/14)

14/02/2014, 00:00

Evento Projudi: 15 - Ato ordinatório

03/02/2014, 11:08

Evento Projudi: 16 - Intimação expedido(a) - (P/ Advgs. de ESTADO DO PARÁ)

03/02/2014, 11:08

Evento Projudi: 13 - HABILITAÇÃO REQUERIDA - CAIO DE AZEVEDO TRINDADE 9780 P/PA (Advogado Habilitado) - Exeqüente ESTADO DO PARÁ

03/02/2014, 10:58

Evento Projudi: 14 - HABILITAÇÃO REQUERIDA - JOSE GALHARDO MARTINS CARVALHO 9710 P/PA (Advogado Habilitado) - Exeqüente ESTADO DO PARÁ

03/02/2014, 10:58

Evento Projudi: 12 - Redistribuído por Juiz Específico - (Para o juizSILVIO CÉSAR DOS SANTOS MARIA )

13/12/2010, 11:08

Evento Projudi: 11 - Intimação lido(a) - (Por CHRISTIANNE SHERRING) em 08/07/10 *Referente ao evento Certidão expedido(a)(08/07/10)

08/07/2010, 22:21

Evento Projudi: 9 - Certidão expedido(a)

08/07/2010, 13:27

Evento Projudi: 10 - Intimação expedido(a) - (P/ Advgs. de ESTADO DO PARÁ)

08/07/2010, 13:27

Evento Projudi: 8 - HABILITAÇÃO REQUERIDA - IBRAIM JOSÉ DAS MERCÊS ROCHA 7752 P/PA (Advogado Habilitado) - Exeqüente ESTADO DO PARÁ

08/07/2010, 13:17

Evento Projudi: 7 - Juntada de Petição de Petição

08/07/2010, 13:04

Evento Projudi: 6 - Intimação lido(a) - (Por CHRISTIANNE SHERRING) em 08/07/10 *Referente ao evento Despacho(08/07/10)

08/07/2010, 12:32

Evento Projudi: 4 - Despacho

08/07/2010, 11:56

Evento Projudi: 5 - Intimação expedido(a) - (P/ Advgs. de ESTADO DO PARÁ)

08/07/2010, 11:56

Evento Projudi: 2 - Distribuído por Sorteio - 6ª Vara da Fazenda

05/07/2010, 17:04

Evento Projudi: 1 - Recebido pelo Distribuidor - Origem: OAB7146PPA

05/07/2010, 17:04

Evento Projudi: 3 - Conclusos para Despacho Inicial

05/07/2010, 17:04

Decisão

•26/07/2021, 11:38

Despacho

•01/02/2022, 09:12

Despacho

•07/03/2022, 13:57

Sentença

•20/03/2022, 19:35

Sentença

•08/04/2022, 13:57