Execução Fiscal 0818287-83.2020.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/03/2020

Valor da Causa

R$ 4.399,37

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

MAIA & PACHECO COMERCIO E SERVICOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Ato ordinatório praticado

10/11/2025, 10:05

Juntada de Petição de petição

02/08/2023, 23:05

Expedição de Outros documentos.

10/07/2023, 10:32

Expedição de Certidão.

10/07/2023, 10:31

Decorrido prazo de MAIA & PACHECO COMERCIO E SERVICOS LTDA em 15/03/2022 23:59.

16/03/2022, 04:34

Publicado Citação em 17/12/2021.

23/01/2022, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2022

23/01/2022, 01:02

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 0818287-83.2020.8.14.0301. EXEQUENTE: EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: Nome: MAIA & PACHECO COMERCIO E SERVICOS LTDA Endereço: AV VISCONDE DE INHAUMA 510, 510, PEDREIRA, BELéM - PA - CEP: 66085-733 CDA: 093.505/2020 VALOR DA EXECUÇÃO: R$ 4.399,37 (o valor do débito será atualizado por ocasião do pagamento) ASSUNTO: [Taxa de Licenciamento de Estabelecimento] De ordem do MM Juiz de Direito Homero Lamarão, Juiz de Direito em exercício Citação - EDITAL DE CITAÇÃO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

16/12/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/12/2021, 12:30

Expedição de Outros documentos.

15/12/2021, 12:30

Proferidas outras decisões não especificadas

30/11/2021, 10:18

Conclusos para decisão

28/10/2021, 10:50

Juntada de Petição de petição

18/10/2021, 18:44

Expedição de Mandado.

16/09/2021, 12:51

Expedição de Outros documentos.

16/09/2021, 12:51

Todas as movimentações(30)

Ato ordinatório praticado

10/11/2025, 10:05

Juntada de Petição de petição

02/08/2023, 23:05

Expedição de Outros documentos.

10/07/2023, 10:32

Expedição de Certidão.

10/07/2023, 10:31

Decorrido prazo de MAIA & PACHECO COMERCIO E SERVICOS LTDA em 15/03/2022 23:59.

Documentos

Despacho

•06/04/2020, 18:38

Decisão

•12/08/2020, 11:22

Despacho

•16/09/2021, 09:23

Decisão

•30/11/2021, 10:18

16/03/2022, 04:34

Publicado Citação em 17/12/2021.

23/01/2022, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2022

23/01/2022, 01:02

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 0818287-83.2020.8.14.0301. EXEQUENTE: EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: Nome: MAIA & PACHECO COMERCIO E SERVICOS LTDA Endereço: AV VISCONDE DE INHAUMA 510, 510, PEDREIRA, BELéM - PA - CEP: 66085-733 CDA: 093.505/2020 VALOR DA EXECUÇÃO: R$ 4.399,37 (o valor do débito será atualizado por ocasião do pagamento) ASSUNTO: [Taxa de Licenciamento de Estabelecimento] De ordem do MM Juiz de Direito Homero Lamarão, Juiz de Direito em exercício Citação - EDITAL DE CITAÇÃO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

16/12/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/12/2021, 12:30

Expedição de Outros documentos.

15/12/2021, 12:30

Proferidas outras decisões não especificadas

30/11/2021, 10:18

Conclusos para decisão

28/10/2021, 10:50

Juntada de Petição de petição

18/10/2021, 18:44

Expedição de Mandado.

16/09/2021, 12:51

Expedição de Outros documentos.

16/09/2021, 12:51

Proferido despacho de mero expediente

16/09/2021, 09:23

Conclusos para despacho

15/09/2021, 09:57

Juntada de certidão

15/09/2021, 09:56

Juntada de identificação de ar

06/09/2021, 08:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/08/2021, 18:43

Expedição de Carta.

16/08/2021, 18:43

Outras Decisões

12/08/2020, 11:22

Conclusos para decisão

11/08/2020, 15:59

Conclusos para decisão

11/08/2020, 15:59

Juntada de Petição de petição

03/08/2020, 15:03

Expedição de Carta.

01/07/2020, 15:19

Expedição de Outros documentos.

01/07/2020, 15:19

Proferido despacho de mero expediente

06/04/2020, 18:38

Conclusos para despacho

10/03/2020, 10:21

Distribuído por sorteio

05/03/2020, 15:21