Ação Penal - Procedimento Ordinário 0004717-98.2016.8.14.0076 - TJPA | JusConsulta

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Ação Penal - Procedimento OrdinárioLatrocínioCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/07/2016

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Vara Única de Acará

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2° Grau · TJPA · Apelação Criminal · Desembargadora EVA DO AMARAL COELHO 3° Grau · TJPA · Agravo em Recurso Especial · GABINETE DO MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

Autor

DIEGO DA SILVA SANTOS

Reu

GERISON DA LUZ FERREIRA

Reu

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

30/06/2023, 15:15

Juntada de Informações

30/06/2023, 15:12

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DIEGO DA SILVA SANTOS

CPF 702.***.***-27

Reu

CARLOS DOMINGOS DA CRUZ

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Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Juntada de Certidão

30/06/2023, 12:12

Juntada de Guia de Recolhimento Penal

17/03/2023, 11:04

Proferido despacho de mero expediente

17/02/2023, 21:06

Conclusos para despacho

10/02/2023, 13:51

Juntada de petição inicial

07/02/2023, 14:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AGRAVANTE: GERISON DA LUZ FERREIRA (Representante: Alexandre Martins Bastos – Defensor Público). AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ (8.ª Procuradoria de Justiça Criminal). DECISÃO PROCESSO ELETRÔNICO N. º: 0004717-98.2016.8.14.0076 AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Trata-se de agravo (ID 10796257), interposto por Gerison da Luz Ferreira, com fundamento no art. 1.042 do Código de Processo Civil, insurgindo-se contra decisão que, diante da incidência do enunciado n.º 83, da Súmula do Superior

21/09/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS E ESPECIAIS ATO ORDINATÓRIO De ordem do Excelentíssimo Desembargador Vice-Presidente do Tribunal de Justiçado Estado do Pará, a Coordenadoria de Recursos Extraordinários e Especiais, intima a parte AGRAVADA: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ, de que foi interposto Agravo em Recurso Especial, estando facultada a apresentação de contrarrazões, nos termos do artigo 1.042, § 3°, do CPC/2015. Belém, 26

29/08/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO RECORRENTE: GERISON DA LUZ FERREIRA REPRESENTANTE: LUIZ ANTONIO NASCIMENTO RAMOS – DEFENSOR PÚBLICO DO ESTADO RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ REPRESENTANTE: CLÁUDIO BEZERRA DE MELO – PROCURADOR DE JUSTIÇA DECISÃO PROCESSO N. º 0004717-98.2016.8.14.0076 RECURSO ESPECIAL Trata-se de recurso especial (ID nº 9.232.675), interposto por GERISON DA LUZ FERREIRA, com fundamento na alínea a, do inciso III, do art. 105 da Constituição da República, insurgindo-se contra acórdão proferido pe

28/07/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA APELANTE: DIEGO DA SILVA SANTOS ADVOGADO: AUGUSTO DE JESUS DOS SANTOS REIS – OAB/PA 7.522 APELANTE: GERISON DA LUZ FERREIRA REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO PROCURADOR DE JUSTIÇA: CLAÚDIO BEZERRA DE MELO RELATORA: DESA. EVA DO AMARAL COELHO REVISOR (A): EMENTA: APELAÇÃO CRIMINAL. LATROCÍNIO TENTADO. SENTENÇA CONDENATÓRIA. RECURSO DE AMBOS OS RÉUS. MODIFICAÇÃO DA TIPIFICAÇÃO PEN Ementa - APELAÇÃO PENAL N.º 0004717-98.2016.8.14.0076 COMARCA DE ACARÁ/PA 3ª TURMA DE DIREITO PENAL

11/04/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

08/03/2022, 09:37

Juntada de Petição de documento de comprovação

08/03/2022, 09:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/02/2022, 08:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/03/2021, 17:50

Documentos

Documento de Migração

•19/03/2021, 17:50

Documento de Migração

•19/03/2021, 17:50

Documento de Migração

•19/03/2021, 17:50

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•19/03/2021, 17:50

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•19/03/2021, 17:50

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•19/03/2021, 17:50

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•19/03/2021, 17:50

Documento de Migração

•19/03/2021, 17:50

Ato Ordinatório

•23/03/2021, 11:38

Despacho

•08/02/2022, 17:47

Ato Ordinatório

•09/02/2022, 12:34

Documento de Comprovação

•08/03/2022, 09:32

Ato Ordinatório

•14/03/2022, 16:18

Acórdão

•05/04/2022, 09:52

Ato Ordinatório

•08/04/2022, 13:54

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