Inquérito Policial 0804600-59.2022.8.14.0401 - TJPA | JusConsulta

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Inquérito PolicialContra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENAL

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/04/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

2ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Belém

Partes do Processo

LUIZ CARLOS DE ALMEIDA OLIVEIRA

Terceiro

ALCILENE FAGUNDES DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

LUIZ CARLOS DE ALMEIDA OLIVEIRA

Reu

ALCILENE FAGUNDES DO ESPIRITO SANTO

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de ALCILENE FAGUNDES DO ESPIRITO SANTO em 11/05/2022 23:59.

15/05/2022, 02:37

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS DE ALMEIDA OLIVEIRA em 11/05/2022 23:59.

15/05/2022, 02:36

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Decorrido prazo de LUIZ CARLOS DE ALMEIDA OLIVEIRA em 02/05/2022 23:59.

08/05/2022, 00:47

Decorrido prazo de ALCILENE FAGUNDES DO ESPIRITO SANTO em 02/05/2022 23:59.

08/05/2022, 00:47

Arquivado Definitivamente

25/04/2022, 13:50

Ato ordinatório praticado

25/04/2022, 13:50

Publicado Decisão em 25/04/2022.

25/04/2022, 01:42

Juntada de Petição de termo de ciência

21/04/2022, 11:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2022

21/04/2022, 00:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER Processo nº:0804600-59.2022.8.14.0401 DECISÃO Trata-se de inquérito policial instaurado para apuração de suposta prática criminosa. O Ministério Público, depois da análise dos autos, entendeu não haver elementos para oferecimento da denúncia, requerendo o arquivamento do feito. É o que importa relatar. Decido: O Ministério Público é o titular da ação penal, cabendo, exclusivamente ao Parquet, deliberar a re

20/04/2022, 00:00

Determinado o Arquivamento

19/04/2022, 11:56

Expedição de Outros documentos.

19/04/2022, 11:56

Expedição de Outros documentos.

19/04/2022, 11:56

Conclusos para decisão

13/04/2022, 13:52

Juntada de Petição de petição

12/04/2022, 08:35

Documentos

Decisão

•06/04/2022, 11:52

Decisão

•08/04/2022, 14:23

Decisão

•19/04/2022, 11:56

Ato Ordinatório

•25/04/2022, 13:50

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