Execução Fiscal 0008496-02.2015.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/03/2015

Valor da Causa

R$ 7.709,10

Órgão julgador

3ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

ESTADO DO PARÁ

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

ESTADO DO PARÁ

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

COORDENADOR EXECUTIVO REGIONAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA E NAO TRIBUTARIA DE BELEM (CERAT) (AUTORI

Terceiro

O ESTADO DO PARA

Terceiro

RONALDO O MELO EPP

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de RONALDO O MELO EPP em 10/10/2025 23:59.

27/10/2025, 14:35

Publicado Edital em 22/08/2025.

24/08/2025, 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2025

24/08/2025, 01:23

Expedição de Outros documentos.

20/08/2025, 12:36

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

11/08/2025, 09:25

Juntada de Petição de diligência

11/08/2025, 09:25

Recebido o Mandado para Cumprimento

23/07/2025, 09:55

Expedição de Mandado.

22/07/2025, 13:26

Expedição de Mandado.

22/07/2025, 13:21

Ato ordinatório praticado

11/11/2024, 13:39

Juntada de identificação de ar

08/04/2024, 08:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/03/2024, 13:05

Expedição de Carta.

13/03/2024, 13:05

Expedição de Carta.

02/08/2022, 12:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/08/2022, 12:49

Todas as movimentações(67)

Decorrido prazo de RONALDO O MELO EPP em 10/10/2025 23:59.

27/10/2025, 14:35

Publicado Edital em 22/08/2025.

24/08/2025, 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2025

24/08/2025, 01:23

Expedição de Outros documentos.

20/08/2025, 12:36

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

Documentos

Decisão

•12/03/2015, 13:47

Despacho

•03/11/2016, 09:42

11/08/2025, 09:25

Juntada de Petição de diligência

11/08/2025, 09:25

Recebido o Mandado para Cumprimento

23/07/2025, 09:55

Expedição de Mandado.

22/07/2025, 13:26

Expedição de Mandado.

22/07/2025, 13:21

Ato ordinatório praticado

11/11/2024, 13:39

Juntada de identificação de ar

08/04/2024, 08:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/03/2024, 13:05

Expedição de Carta.

13/03/2024, 13:05

Expedição de Carta.

02/08/2022, 12:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/08/2022, 12:49

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 27/05/2022 23:59.

28/05/2022, 01:17

Decorrido prazo de RONALDO O MELO EPP em 09/05/2022 23:59.

10/05/2022, 05:00

Publicado Sentença em 12/04/2022.

12/04/2022, 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2022

12/04/2022, 02:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ EXECUTADO: RONALDO O MELO EPP SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA CAPITAL 0008496-02.2015.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Vistos etc. Cuida-se de Ação de Execução Fiscal, na qual o exequente requer a extinção da ação em face do pagamento do crédito efetuado extrajudicialmente pelo executado após o ajuizamento da ação. Isto posto, considerando o pagamento do crédito efetuado extrajudicialmente pelo executado após

11/04/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/04/2022, 14:25

Expedição de Outros documentos.

08/04/2022, 14:25

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 05/04/2022 23:59.

06/04/2022, 04:23

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

04/04/2022, 19:44

Conclusos para julgamento

15/03/2022, 09:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/03/2022, 14:53

Expedição de Outros documentos.

17/02/2022, 12:03

Expedição de Outros documentos.

17/02/2022, 12:03

Proferido despacho de mero expediente

18/01/2022, 10:19

Conclusos para despacho

18/01/2022, 09:24

Cancelada a movimentação processual

18/01/2022, 09:23

Expedição de Certidão.

12/02/2021, 09:27

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 24/07/2020 23:59:59.

26/07/2020, 02:00

Expedição de Outros documentos.

30/03/2020, 12:35

Expedição de Outros documentos.

30/03/2020, 12:35

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2020, 13:20

Conclusos para despacho

23/03/2020, 15:04

Cancelada a movimentação processual

23/03/2020, 15:03

Juntada de Petição de petição

21/10/2019, 10:32

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 23/05/2019 23:59:59.

24/05/2019, 00:05

Expedição de Outros documentos.

30/04/2019, 09:47

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

24/04/2019, 11:53

Conclusos para decisão

22/01/2018, 07:30

Processo migrado do Sistema Projudi

23/12/2017, 07:02

Evento Projudi: 22 - Documento analisado

21/06/2017, 08:27

Evento Projudi: 23 - Conclusos para Decisão - Juiz(íza) Titular ELIANE DOS SANTOS FIGUEIREDO

21/06/2017, 08:27

Evento Projudi: 21 - Juntada de Requerimento

20/06/2017, 14:10

Evento Projudi: 20 - Intimação lido(a) - (Por ESTADO DO PARÁ(Leitura Automática)) em 13/06/17 *Referente ao evento Ato ordinatório(01/06/17)

13/06/2017, 00:03

Evento Projudi: 18 - Ato ordinatório

01/06/2017, 10:47

Evento Projudi: 19 - Intimação expedido(a) - (P/ Advgs. de ESTADO DO PARÁ)

01/06/2017, 10:47

Evento Projudi: 17 - HABILITAÇÃO REQUERIDA - ANTONIO PAULO MORAES DAS CHAGAS 6004 P/PA (Advogado Habilitado) - Exeqüente ESTADO DO PARÁ

21/03/2017, 10:53

Evento Projudi: 16 - Documento analisado

21/11/2016, 10:06

Evento Projudi: 15 - Juntada de Petição de Requisição de Habilitação

18/11/2016, 13:16

Evento Projudi: 14 - Intimação lido(a) - (Por ESTADO DO PARÁ(Leitura Automática)) em 16/11/16 *Referente ao evento Ato ordinatório(03/11/16)

15/11/2016, 00:01

Evento Projudi: 12 - Ato ordinatório

03/11/2016, 09:42

Evento Projudi: 13 - Intimação expedido(a) - (P/ Advgs. de ESTADO DO PARÁ)

03/11/2016, 09:42

Evento Projudi: 11 - Juntada de AR - Aviso de Recebimento

03/06/2016, 13:21

Evento Projudi: 10 - Citação expedido(a)

14/05/2015, 11:52

Evento Projudi: 9 - Citação expedido(a) - Para RONALDO O MELO EPP

07/05/2015, 12:56

Evento Projudi: 8 - Intimação lido(a) - (Por ESTADO DO PARÁ(Leitura Automática)) em 24/03/15 *Referente ao evento Decisão(12/03/15)

24/03/2015, 00:01

Evento Projudi: 4 - Decisão

12/03/2015, 13:47

Evento Projudi: 5 - Expedição de Citação - Para RONALDO O MELO EPP

12/03/2015, 13:47

Evento Projudi: 7 - Expedição de Intimação - (Para RONALDO O MELO EPP)

12/03/2015, 13:47

Evento Projudi: 6 - Intimação expedido(a) - (P/ Advgs. de ESTADO DO PARÁ)

12/03/2015, 13:47

Evento Projudi: 1 - Distribuído por Sorteio - 3ª Vara de Execução Fiscal

11/03/2015, 14:21

Evento Projudi: 2 - Recebido pelo Distribuidor - Origem: OAB6004PPA

11/03/2015, 14:21

Evento Projudi: 3 - Conclusos para Despacho Inicial - Juiz(íza) Titular ELIANE DOS SANTOS FIGUEIREDO

11/03/2015, 14:21

Despacho

•01/06/2017, 10:47

Decisão

•24/04/2019, 11:53

Despacho

•25/03/2020, 13:20

Despacho

•18/01/2022, 10:19

Sentença

•04/04/2022, 19:44

Sentença

•08/04/2022, 14:25

Ato Ordinatório

•11/11/2024, 13:39