Execução Fiscal 0875962-72.2018.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/12/2018

Valor da Causa

R$ 24.252,50

Órgão julgador

3ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

ESTADO DO PARA

CNPJ

Autor

VICTOR ANDRE TEIXEIRA LIMA

CPF

Autor

ADRIANA MOREIRA BESSA SIZO

CPF

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

Advogados / Representantes

FLAVIO ZANETTI DE OLIVEIRA

OAB/PR 19116·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(10)

ESTADO DO PARA

CNPJ

Autor

VICTOR ANDRE TEIXEIRA LIMA

CPF

Autor

ADRIANA MOREIRA BESSA SIZO

CPF

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

COORDENADOR EXECUTIVO REGIONAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA E NAO TRIBUTARIA DE BELEM (CERAT) (AUTORI

Terceiro

O ESTADO DO PARA

Terceiro

RASCOVSCHI COMERCIO LTDA

Reu

Movimentações

Juntada de Certidão

05/10/2022, 14:01

Juntada de certidão

25/08/2022, 11:28

Arquivado Definitivamente

14/06/2022, 10:18

Expedição de Certidão.

14/06/2022, 10:17

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 27/05/2022 23:59.

28/05/2022, 01:18

Juntada de Petição de petição

18/04/2022, 15:17

Publicado Sentença em 12/04/2022.

12/04/2022, 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2022

12/04/2022, 03:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ REPRESENTANTE: VICTOR ANDRE TEIXEIRA LIMA, ADRIANA MOREIRA BESSA SIZO EXECUTADO: RASCOVSCHI COMERCIO LTDA SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA CAPITAL 0875962-72.2018.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Vistos etc. Cuida-se de Execução Fiscal, na qual o exequente requer a extinção da ação em face do pagamento do crédito efetuado extrajudicialmente pelo executado após o ajuizamento da ação, conforme petição nos autos.

11/04/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/04/2022, 14:28

Expedição de Outros documentos.

08/04/2022, 14:28

Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito

28/03/2022, 19:16

Conclusos para julgamento

21/02/2022, 10:22

Juntada de Petição de Petição

17/02/2022, 20:52

Expedição de Outros documentos.

04/02/2022, 17:29

Todas as movimentações(26)

Juntada de Certidão

05/10/2022, 14:01

Juntada de certidão

25/08/2022, 11:28

Arquivado Definitivamente

14/06/2022, 10:18

Expedição de Certidão.

14/06/2022, 10:17

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 27/05/2022 23:59.

28/05/2022, 01:18

Documentos

Despacho

•15/01/2019, 10:49

Ato Ordinatório

•05/07/2019, 11:52

Juntada de Petição de petição

18/04/2022, 15:17

Publicado Sentença em 12/04/2022.

12/04/2022, 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2022

12/04/2022, 03:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ REPRESENTANTE: VICTOR ANDRE TEIXEIRA LIMA, ADRIANA MOREIRA BESSA SIZO EXECUTADO: RASCOVSCHI COMERCIO LTDA SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA CAPITAL 0875962-72.2018.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Vistos etc. Cuida-se de Execução Fiscal, na qual o exequente requer a extinção da ação em face do pagamento do crédito efetuado extrajudicialmente pelo executado após o ajuizamento da ação, conforme petição nos autos.

11/04/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/04/2022, 14:28

Expedição de Outros documentos.

08/04/2022, 14:28

Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito

28/03/2022, 19:16

Conclusos para julgamento

21/02/2022, 10:22

Juntada de Petição de Petição

17/02/2022, 20:52

Expedição de Outros documentos.

04/02/2022, 17:29

Expedição de Outros documentos.

04/02/2022, 17:29

Proferido despacho de mero expediente

17/01/2022, 17:47

Conclusos para despacho

17/01/2022, 11:31

Cancelada a movimentação processual

17/01/2022, 11:31

Conclusos para decisão

08/05/2020, 18:56

Juntada de ato ordinatório

05/07/2019, 11:52

Juntada de Petição de petição

04/07/2019, 11:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/05/2019, 13:45

Proferido despacho de mero expediente

15/01/2019, 10:49

Conclusos para despacho

13/12/2018, 08:15

Distribuído por sorteio

12/12/2018, 08:50

Despacho

•17/01/2022, 17:47

Sentença

•28/03/2022, 19:16

Sentença

•08/04/2022, 14:28