Execução Fiscal 0800128-92.2020.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/01/2020

Valor da Causa

R$ 9.514,34

Órgão julgador

3ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

ESTADO DO PARÁ

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

Advogados / Representantes

ANTENORI TREVISAN NETO

OAB/SP 172675·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

ESTADO DO PARÁ

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

COORDENADOR EXECUTIVO REGIONAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA E NAO TRIBUTARIA DE BELEM (CERAT) (AUTORI

Terceiro

O ESTADO DO PARA

Terceiro

XSTRATA BRASIL EXPLORACAO MINERAL LTDA.

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

28/07/2022, 11:01

Expedição de Certidão.

28/07/2022, 11:01

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 27/05/2022 23:59.

28/05/2022, 01:18

Decorrido prazo de XSTRATA BRASIL EXPLORACAO MINERAL LTDA. em 11/05/2022 23:59.

15/05/2022, 01:18

Decorrido prazo de XSTRATA BRASIL EXPLORACAO MINERAL LTDA. em 09/05/2022 23:59.

10/05/2022, 05:03

Juntada de Petição de petição

25/04/2022, 22:00

Publicado Sentença em 12/04/2022.

12/04/2022, 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2022

12/04/2022, 03:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ EXECUTADO: XSTRATA BRASIL EXPLORACAO MINERAL LTDA. SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA CAPITAL 0800128-92.2020.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Vistos etc. Cuida-se de Ação de Execução Fiscal, na qual o exequente requer a extinção da ação em face do pagamento do crédito efetuado extrajudicialmente pelo executado após o ajuizamento da ação. Isto posto, considerando o pagamento do crédito efetuado extrajudicialment

11/04/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/04/2022, 14:27

Expedição de Outros documentos.

08/04/2022, 14:27

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

04/04/2022, 19:44

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 31/03/2022 23:59.

01/04/2022, 03:52

Conclusos para julgamento

17/03/2022, 13:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/03/2022, 11:47

Todas as movimentações(44)

Arquivado Definitivamente

28/07/2022, 11:01

Expedição de Certidão.

28/07/2022, 11:01

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 27/05/2022 23:59.

28/05/2022, 01:18

Decorrido prazo de XSTRATA BRASIL EXPLORACAO MINERAL LTDA. em 11/05/2022 23:59.

15/05/2022, 01:18

Decorrido prazo de XSTRATA BRASIL EXPLORACAO MINERAL LTDA. em 09/05/2022 23:59.

Documentos

Despacho

•07/01/2020, 11:19

Ato Ordinatório

•03/06/2020, 12:02

10/05/2022, 05:03

Juntada de Petição de petição

25/04/2022, 22:00

Publicado Sentença em 12/04/2022.

12/04/2022, 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2022

12/04/2022, 03:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ EXECUTADO: XSTRATA BRASIL EXPLORACAO MINERAL LTDA. SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA CAPITAL 0800128-92.2020.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Vistos etc. Cuida-se de Ação de Execução Fiscal, na qual o exequente requer a extinção da ação em face do pagamento do crédito efetuado extrajudicialmente pelo executado após o ajuizamento da ação. Isto posto, considerando o pagamento do crédito efetuado extrajudicialment

11/04/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/04/2022, 14:27

Expedição de Outros documentos.

08/04/2022, 14:27

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

04/04/2022, 19:44

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 31/03/2022 23:59.

01/04/2022, 03:52

Conclusos para julgamento

17/03/2022, 13:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/03/2022, 11:47

Expedição de Outros documentos.

14/02/2022, 12:02

Proferido despacho de mero expediente

17/01/2022, 18:01

Conclusos para despacho

17/01/2022, 12:02

Cancelada a movimentação processual

17/01/2022, 12:01

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 19/08/2020 23:59.

20/08/2020, 00:32

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 17/08/2020 23:59.

18/08/2020, 01:28

Decorrido prazo de XSTRATA BRASIL EXPLORACAO MINERAL LTDA. em 13/08/2020 23:59.

14/08/2020, 00:14

Expedição de Outros documentos.

10/08/2020, 10:43

Ato ordinatório praticado

10/08/2020, 10:37

Juntada de Petição de petição

07/08/2020, 15:01

Expedição de Outros documentos.

29/07/2020, 11:20

Expedição de Outros documentos.

29/07/2020, 11:20

Proferido despacho de mero expediente

28/07/2020, 09:18

Conclusos para despacho

27/07/2020, 12:10

Cancelada a movimentação processual

27/07/2020, 12:10

Expedição de Certidão.

27/07/2020, 10:55

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 19/06/2020 23:59:59.

23/06/2020, 02:11

Juntada de Petição de petição

12/06/2020, 17:11

Expedição de Outros documentos.

03/06/2020, 12:07

Ato ordinatório praticado

03/06/2020, 12:05

Expedição de Outros documentos.

03/06/2020, 12:03

Ato ordinatório praticado

03/06/2020, 12:02

Juntada de Petição de petição

02/06/2020, 18:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/04/2020, 08:00

Expedição de Carta.

30/03/2020, 21:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/03/2020, 21:01

Proferido despacho de mero expediente

07/01/2020, 11:19

Conclusos para despacho

07/01/2020, 08:50

Distribuído por sorteio

02/01/2020, 18:49

Ato Ordinatório

•03/06/2020, 12:03

Ato Ordinatório

•03/06/2020, 12:05

Ato Ordinatório

•03/06/2020, 12:07

Despacho

•28/07/2020, 09:18

Despacho

•29/07/2020, 11:20

Ato Ordinatório

•10/08/2020, 10:37

Despacho

•17/01/2022, 18:01

Despacho

•14/02/2022, 12:02

Sentença

•04/04/2022, 19:44

Sentença

•08/04/2022, 14:27