Execução Fiscal 0129958-86.2016.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/03/2016

Valor da Causa

R$ 22.865,17

Órgão julgador

3ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

ESTADO DO PARá

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

ESTADO DO PARá

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

COORDENADOR EXECUTIVO REGIONAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA E NAO TRIBUTARIA DE BELEM (CERAT) (AUTORI

Terceiro

O ESTADO DO PARA

Terceiro

DULCE MARIA ALVES VINAGRE

CPF

Reu

Movimentações

Apensado ao processo 0881065-84.2023.8.14.0301

13/09/2023, 11:47

Arquivado Definitivamente

11/09/2023, 12:53

Transitado em Julgado em 29/06/2023

11/09/2023, 12:52

Decorrido prazo de DULCE MARIA ALVES VINAGRE em 28/06/2023 23:59.

18/07/2023, 20:10

Publicado Intimação em 08/05/2023.

08/05/2023, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2023

07/05/2023, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: DULCE MARIA ALVES VINAGRE A Drª MÔNICA MAUÉS NAIF DAIBES, juíza de direito titular da 3ª Vara de execução Fiscal da Comarca de Belém, República Federativa do Brasil, na forma da Lei, etc... FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, que por este Juízo da 3ª Vara de Execução Fis Intimação - UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL (UPJ) DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA (Prazo 20 dias) PROCESSO Nº 0129958-86.2016.8.14.0301

05/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/05/2023, 13:05

Expedição de Outros documentos.

04/05/2023, 13:05

Decorrido prazo de DULCE MARIA ALVES VINAGRE em 20/10/2022 23:59.

26/10/2022, 20:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/10/2022, 16:58

Juntada de Petição de diligência

03/10/2022, 16:58

Decorrido prazo de DULCE MARIA ALVES VINAGRE em 05/09/2022 23:59.

10/09/2022, 03:11

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/09/2022, 09:44

Expedição de Mandado.

06/09/2022, 10:57

Todas as movimentações(62)

Apensado ao processo 0881065-84.2023.8.14.0301

13/09/2023, 11:47

Arquivado Definitivamente

11/09/2023, 12:53

Transitado em Julgado em 29/06/2023

11/09/2023, 12:52

Decorrido prazo de DULCE MARIA ALVES VINAGRE em 28/06/2023 23:59.

18/07/2023, 20:10

Publicado Intimação em 08/05/2023.

Documentos

Decisão

•09/03/2016, 10:35

Despacho

•09/11/2016, 11:26

08/05/2023, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2023

07/05/2023, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: DULCE MARIA ALVES VINAGRE A Drª MÔNICA MAUÉS NAIF DAIBES, juíza de direito titular da 3ª Vara de execução Fiscal da Comarca de Belém, República Federativa do Brasil, na forma da Lei, etc... FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, que por este Juízo da 3ª Vara de Execução Fis Intimação - UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL (UPJ) DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA (Prazo 20 dias) PROCESSO Nº 0129958-86.2016.8.14.0301

05/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/05/2023, 13:05

Expedição de Outros documentos.

04/05/2023, 13:05

Decorrido prazo de DULCE MARIA ALVES VINAGRE em 20/10/2022 23:59.

26/10/2022, 20:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/10/2022, 16:58

Juntada de Petição de diligência

03/10/2022, 16:58

Decorrido prazo de DULCE MARIA ALVES VINAGRE em 05/09/2022 23:59.

10/09/2022, 03:11

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/09/2022, 09:44

Expedição de Mandado.

06/09/2022, 10:57

Juntada de identificação de ar

22/08/2022, 06:05

Expedição de Carta.

02/08/2022, 12:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/08/2022, 12:48

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 27/05/2022 23:59.

28/05/2022, 01:18

Decorrido prazo de DULCE MARIA ALVES VINAGRE em 09/05/2022 23:59.

10/05/2022, 05:03

Publicado Sentença em 12/04/2022.

12/04/2022, 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2022

12/04/2022, 03:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ EXECUTADO: DULCE MARIA ALVES VINAGRE SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA CAPITAL 0129958-86.2016.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Vistos etc. Cuida-se de Ação de Execução Fiscal, na qual o exequente requer a extinção da ação em face do pagamento do crédito efetuado extrajudicialmente pelo executado após o ajuizamento da ação. Isto posto, considerando o pagamento do crédito efetuado extrajudicialmente pelo executa

11/04/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/04/2022, 14:28

Expedição de Outros documentos.

08/04/2022, 14:28

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

04/04/2022, 19:44

Conclusos para julgamento

11/03/2022, 12:03

Cancelada a movimentação processual

11/03/2022, 12:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/03/2022, 09:34

Proferido despacho de mero expediente

19/01/2022, 21:55

Conclusos para despacho

18/01/2022, 13:10

Cancelada a movimentação processual

18/01/2022, 12:33

Expedição de Certidão.

05/03/2021, 11:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/12/2020, 10:54

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 09/12/2020 23:59.

10/12/2020, 00:23

Expedição de Outros documentos.

21/10/2020, 10:20

Expedição de Outros documentos.

21/10/2020, 10:20

Proferido despacho de mero expediente

13/10/2020, 16:24

Juntada de Petição de petição

01/03/2019, 12:13

Processo migrado do Sistema Projudi

23/12/2017, 11:24

Evento Projudi: 21 - Documento analisado

17/10/2017, 07:40

Evento Projudi: 22 - Conclusos para Despacho - Juiz(íza) Titular ELIANE DOS SANTOS FIGUEIREDO

17/10/2017, 07:40

Evento Projudi: 20 - HABILITAÇÃO REQUERIDA - FABIO T F GOES 8890 P/PA (Advogado Habilitado) - Exeqüente ESTADO DO PARÁ

17/10/2017, 07:40

Evento Projudi: 19 - Juntada de Petição de Requisição de Habilitação

16/10/2017, 11:11

Evento Projudi: 18 - Intimação lido(a) - (Por ESTADO DO PARÁ(Leitura Automática)) em 22/09/17 *Referente ao evento Ato ordinatório(11/09/17)

22/09/2017, 00:01

Evento Projudi: 16 - Ato ordinatório

11/09/2017, 09:04

Evento Projudi: 17 - Intimação expedido(a) - (P/ Advgs. de ESTADO DO PARÁ)

11/09/2017, 09:04

Evento Projudi: 15 - Documento analisado

25/01/2017, 08:41

Evento Projudi: 14 - Juntada de Petição de Requisição de Habilitação

20/01/2017, 13:02

Evento Projudi: 13 - Intimação lido(a) - (Por ESTADO DO PARÁ(Leitura Automática)) em 22/11/16 *Referente ao evento Ato ordinatório(09/11/16)

22/11/2016, 00:03

Evento Projudi: 11 - Ato ordinatório

09/11/2016, 11:26

Evento Projudi: 12 - Intimação expedido(a) - (P/ Advgs. de ESTADO DO PARÁ)

09/11/2016, 11:26

Evento Projudi: 10 - Citação expedido(a)

19/05/2016, 14:34

Evento Projudi: 9 - Citação expedido(a) - Para DULCE MARIA ALVES VINAGRE

13/05/2016, 11:35

Evento Projudi: 8 - Intimação lido(a) - (Por ESTADO DO PARÁ(Leitura Automática)) em 22/03/16 *Referente ao evento Decisão(09/03/16)

22/03/2016, 00:00

Evento Projudi: 6 - Intimação expedido(a) - (P/ Advgs. de ESTADO DO PARÁ)

09/03/2016, 10:35

Evento Projudi: 4 - Decisão

09/03/2016, 10:35

Evento Projudi: 7 - Expedição de Intimação - (Para DULCE MARIA ALVES VINAGRE)

09/03/2016, 10:35

Evento Projudi: 5 - Expedição de Citação - Para DULCE MARIA ALVES VINAGRE

09/03/2016, 10:35

Evento Projudi: 2 - Distribuído por Sorteio - 3ª Vara de Execução Fiscal

07/03/2016, 17:37

Evento Projudi: 1 - Recebido pelo Distribuidor - Origem: OAB5555PPA

07/03/2016, 17:37

Evento Projudi: 3 - Conclusos para Despacho Inicial - Juiz(íza) Titular ELIANE DOS SANTOS FIGUEIREDO

07/03/2016, 17:37

Despacho

•11/09/2017, 09:04

Despacho

•13/10/2020, 16:24

Despacho

•19/01/2022, 21:55

Sentença

•04/04/2022, 19:44

Sentença

•08/04/2022, 14:28