Execução Fiscal 0033151-09.2013.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/06/2013

Valor da Causa

R$ 17.302,31

Órgão julgador

3ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

ESTADO DO PARá

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

ESTADO DO PARá

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

COORDENADOR EXECUTIVO REGIONAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA E NAO TRIBUTARIA DE BELEM (CERAT) (AUTORI

Terceiro

O ESTADO DO PARA

Terceiro

E J C DA SILVA COMERCIO LTDA

Reu

Movimentações

Expedição de Certidão.

07/03/2023, 13:33

Juntada de Certidão

27/12/2022, 11:31

Arquivado Definitivamente

16/11/2022, 09:44

Expedição de Certidão.

16/11/2022, 09:36

Decorrido prazo de E J C DA SILVA COMERCIO LTDA em 29/09/2022 23:59.

02/10/2022, 05:18

Publicado Intimação em 08/09/2022.

09/09/2022, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2022

09/09/2022, 00:57

Expedição de Certidão.

08/09/2022, 09:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: E J C DA SILVA COMERCIO LTDA FINALIDADE: INTIMAÇÃO DE SENTENÇA PRAZO: 15 (QUINZE) DIAS A Drª MÔNICA MAUÉS NAIF DAIBES, juíza de direito titular da 3ª Vara de execução Fiscal da Comarca de Belém, República Federativa do Brasil, na forma da Lei, etc... FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele tiverem con Intimação - Processo Judicial Eletrônico Tribunal de Justiça do Estado do Pará 3ª Vara de Execução Fiscal Belém EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA PROCESSO Nº 0033151-09.2013.8.14.0301

07/09/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/09/2022, 09:50

Expedição de Outros documentos.

06/09/2022, 09:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

30/06/2022, 12:15

Juntada de Petição de diligência

30/06/2022, 12:15

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/06/2022, 10:25

Expedição de Mandado.

08/06/2022, 11:34

Todas as movimentações(60)

Expedição de Certidão.

07/03/2023, 13:33

Juntada de Certidão

27/12/2022, 11:31

Arquivado Definitivamente

16/11/2022, 09:44

Expedição de Certidão.

16/11/2022, 09:36

Decorrido prazo de E J C DA SILVA COMERCIO LTDA em 29/09/2022 23:59.

02/10/2022, 05:18

Documentos

Decisão

•28/06/2013, 15:04

Despacho

•14/10/2020, 00:06

Publicado Intimação em 08/09/2022.

09/09/2022, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2022

09/09/2022, 00:57

Expedição de Certidão.

08/09/2022, 09:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: E J C DA SILVA COMERCIO LTDA FINALIDADE: INTIMAÇÃO DE SENTENÇA PRAZO: 15 (QUINZE) DIAS A Drª MÔNICA MAUÉS NAIF DAIBES, juíza de direito titular da 3ª Vara de execução Fiscal da Comarca de Belém, República Federativa do Brasil, na forma da Lei, etc... FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele tiverem con Intimação - Processo Judicial Eletrônico Tribunal de Justiça do Estado do Pará 3ª Vara de Execução Fiscal Belém EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA PROCESSO Nº 0033151-09.2013.8.14.0301

07/09/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/09/2022, 09:50

Expedição de Outros documentos.

06/09/2022, 09:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

30/06/2022, 12:15

Juntada de Petição de diligência

30/06/2022, 12:15

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/06/2022, 10:25

Expedição de Mandado.

08/06/2022, 11:34

Decorrido prazo de E J C DA SILVA COMERCIO LTDA em 09/05/2022 23:59.

10/05/2022, 05:00

Juntada de Petição de termo de ciência

13/04/2022, 17:12

Publicado Sentença em 12/04/2022.

12/04/2022, 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2022

12/04/2022, 03:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ EXECUTADO: E J C DA SILVA COMERCIO LTDA SENTENÇA 1. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA CAPITAL 0033151-09.2013.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Cuida-se de Ação de Execução Fiscal, na qual o exequente requer a extinção da ação em face do pagamento do crédito efetuado extrajudicialmente pelo executado, após o ajuizamento da ação, conforme relatório anexado aos autos. 2. Isto posto, considerando o pagamento do crédito, com

11/04/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/04/2022, 14:33

Expedição de Outros documentos.

08/04/2022, 14:33

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

04/04/2022, 19:43

Conclusos para julgamento

16/03/2022, 08:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/03/2022, 16:39

Juntada de Petição de Petição

08/03/2022, 16:34

Expedição de Outros documentos.

25/02/2022, 14:29

Expedição de Outros documentos.

25/02/2022, 14:29

Proferido despacho de mero expediente

23/01/2022, 18:19

Conclusos para despacho

20/01/2022, 11:27

Cancelada a movimentação processual

20/01/2022, 11:25

Expedição de Certidão.

28/09/2021, 09:10

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 24/08/2021 23:59.

25/08/2021, 00:49

Expedição de Outros documentos.

10/08/2021, 10:40

Expedição de Outros documentos.

10/08/2021, 10:40

Proferidas outras decisões não especificadas

29/07/2021, 10:04

Conclusos para decisão

03/02/2021, 15:40

Juntada de Petição de petição

21/01/2021, 12:27

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 23/11/2020 23:59.

24/11/2020, 00:32

Expedição de Outros documentos.

21/10/2020, 13:37

Expedição de Outros documentos.

21/10/2020, 13:36

Proferido despacho de mero expediente

14/10/2020, 00:06

Conclusos para despacho

05/11/2019, 11:12

Processo migrado do Sistema Projudi

05/01/2018, 13:19

Evento Projudi: 16 - Juntada de Petição de Requisição de Habilitação

26/09/2016, 12:04

Evento Projudi: 15 - Conclusos para Decisão - Juiz(íza) Titular ANA PATRÍCIA NUNES ALVES FERNANDES

29/04/2014, 12:39

Evento Projudi: 14 - Certidão expedido(a)

29/04/2014, 12:39

Evento Projudi: 13 - Documento analisado

10/02/2014, 13:39

Evento Projudi: 12 - Recebidos os autos - Contadoria (Cálculo realizado)

07/02/2014, 12:54

Evento Projudi: 11 - Remetidos os Autos para Contadoria

22/01/2014, 13:49

Evento Projudi: 10 - Certidão expedido(a)

22/01/2014, 13:49

Evento Projudi: 9 - Juntada de AR - Aviso de Recebimento

11/11/2013, 12:54

Evento Projudi: 8 - Citação expedido(a)

21/08/2013, 13:19

Evento Projudi: 7 - Citação expedido(a) - Para E J C DA SILVA COMERCIO LTDA

30/07/2013, 09:39

Evento Projudi: 6 - Aguarda cumprimento, realização ou providência

09/07/2013, 11:48

Evento Projudi: 4 - Decisão

28/06/2013, 15:04

Evento Projudi: 5 - Expedição de Citação - Para E J C DA SILVA COMERCIO LTDA

28/06/2013, 15:04

Evento Projudi: 2 - Distribuído por Sorteio - 6ª Vara da Fazenda

25/06/2013, 11:56

Evento Projudi: 1 - Recebido pelo Distribuidor - Origem: OAB8890PPA

25/06/2013, 11:56

Evento Projudi: 3 - Conclusos para Despacho Inicial - Juiz(íza) Titular ANA PATRÍCIA NUNES ALVES FERNANDES

25/06/2013, 11:56

Decisão

•29/07/2021, 10:04

Despacho

•23/01/2022, 18:19

Sentença

•04/04/2022, 19:43

Sentença

•08/04/2022, 14:33