Recurso Especial 0867191-08.2018.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILRecurso Especial

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/07/2025

Valor da Causa

R$ 2.317.266,00

Órgão julgador

Vice-presidência do TJPA

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Procedimento Comum Cível · 7ª Vara Cível e Empresarial de Belém 1° Grau · TJPA · Procedimento Comum Cível · 7ª Vara Cível e Empresarial de Belém 2° Grau · TJPA · Recurso Especial · Vice Presidencia do Tje/pa 3° Grau · TJPA · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

FRANCISCO DE ASSIS DOS REIS

CPF

Autor

BELEM RIO TRANSPORTES LTDA

Terceiro

BELEM RIO TRANSPORTES LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FABRICIO BACELAR MARINHO

OAB/PA 7617·CPF·Representa: Autor

FELIPE DAVID SIROTHEAU

OAB/AP 1515·CPF·Representa: Autor

CARLOS DE SENNA MENDES NETO

OAB/PA 18834·CPF·Representa: Autor

JEAN DE SOUZA ALMEIDA

OAB/PA 32370·CPF·Representa: Autor

BRUNO MENEZES COELHO DE SOUZA

OAB/PA 8770·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

FABRICIO BACELAR MARINHO

OAB/PA 7617·CPF·Representa: Autor

FELIPE DAVID SIROTHEAU

OAB/AP 1515·CPF·Representa: Autor

CARLOS DE SENNA MENDES NETO

OAB/PA 18834·CPF·Representa: Autor

JEAN DE SOUZA ALMEIDA

OAB/PA 32370·CPF·Representa: Autor

BRUNO MENEZES COELHO DE SOUZA

OAB/PA 8770·CPF·Representa: Réu

HELIO GUEIROS NETO

OAB/PA 15265·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de Certidão.

09/03/2026, 08:41

Juntada de Outros documentos

09/03/2026, 08:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

09/03/2026, 08:33

Expedição de Certidão.

09/03/2026, 08:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2026

26/02/2026, 08:17

Publicado Intimação em 26/02/2026.

26/02/2026, 08:17

Expedição de Outros documentos.

24/02/2026, 15:11

Proferidas outras decisões não especificadas

09/02/2026, 17:05

Decorrido prazo de BELEM RIO TRANSPORTES LTDA em 26/01/2026 23:59.

27/01/2026, 00:34

Conclusos para decisão

23/01/2026, 12:08

Juntada de Petição de contrarrazões

22/01/2026, 11:52

Publicado Intimação em 03/12/2025.

03/12/2025, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2025

03/12/2025, 00:46

Expedição de Outros documentos.

01/12/2025, 15:40

Ato ordinatório praticado

01/12/2025, 15:40

Todas as movimentações(72)

Expedição de Certidão.

09/03/2026, 08:41

Juntada de Outros documentos

09/03/2026, 08:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

09/03/2026, 08:33

Expedição de Certidão.

09/03/2026, 08:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2026

Documentos

Despacho

•12/03/2019, 13:54

Despacho

•20/05/2019, 11:34

26/02/2026, 08:17

Publicado Intimação em 26/02/2026.

26/02/2026, 08:17

Expedição de Outros documentos.

24/02/2026, 15:11

Proferidas outras decisões não especificadas

09/02/2026, 17:05

Decorrido prazo de BELEM RIO TRANSPORTES LTDA em 26/01/2026 23:59.

27/01/2026, 00:34

Conclusos para decisão

23/01/2026, 12:08

Juntada de Petição de contrarrazões

22/01/2026, 11:52

Publicado Intimação em 03/12/2025.

03/12/2025, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2025

03/12/2025, 00:46

Expedição de Outros documentos.

01/12/2025, 15:40

Ato ordinatório praticado

01/12/2025, 15:40

Juntada de Petição de petição

13/11/2025, 14:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2025

21/10/2025, 00:17

Publicado Intimação em 21/10/2025.

21/10/2025, 00:17

Expedição de Outros documentos.

17/10/2025, 13:29

Recurso Especial não admitido

11/10/2025, 06:39

Conclusos para decisão

04/08/2025, 15:59

Decorrido prazo de BELEM RIO TRANSPORTES LTDA em 01/08/2025 23:59.

02/08/2025, 00:08

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

30/07/2025, 11:07

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO ESPECIAL (1032)

30/07/2025, 11:07

Proferido despacho de mero expediente

30/07/2025, 08:42

Conclusos para decisão

24/07/2025, 13:43

Juntada de Petição de contrarrazões

23/07/2025, 15:15

Decorrido prazo de BELEM RIO TRANSPORTES LTDA em 14/07/2025 23:59.

15/07/2025, 00:31

Publicado Intimação em 11/07/2025.

11/07/2025, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025

11/07/2025, 00:09

Expedição de Outros documentos.

09/07/2025, 14:11

Ato ordinatório praticado

09/07/2025, 14:10

Juntada de Petição de petição

09/07/2025, 13:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025

24/06/2025, 00:10

Publicado Intimação em 23/06/2025.

24/06/2025, 00:10

Expedição de Outros documentos.

18/06/2025, 11:23

Conhecido o recurso de #Não preenchido# e não-provido

18/06/2025, 10:59

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

12/06/2025, 12:46

Expedição de Outros documentos.

23/05/2025, 13:49

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

23/05/2025, 13:47

Conclusos para julgamento

27/02/2025, 12:47

Juntada de Petição de contrarrazões

26/02/2025, 18:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025

05/02/2025, 00:11

Publicado Intimação em 05/02/2025.

05/02/2025, 00:11

Expedição de Outros documentos.

03/02/2025, 12:59

Ato ordinatório praticado

03/02/2025, 12:59

Decorrido prazo de BELEM RIO TRANSPORTES LTDA em 31/01/2025 23:59.

01/02/2025, 00:12

Juntada de Petição de petição

30/01/2025, 23:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024

11/12/2024, 00:23

Publicado Sentença em 11/12/2024.

11/12/2024, 00:23

Expedição de Outros documentos.

09/12/2024, 22:06

Conhecido o recurso de FRANCISCO DE ASSIS DOS REIS - CPF: 704.742.092-45 (APELANTE) e não-provido

09/12/2024, 16:04

Conclusos ao relator

22/08/2024, 09:52

Juntada de Certidão

22/08/2024, 09:52

Decorrido prazo de BELEM RIO TRANSPORTES LTDA em 21/08/2024 23:59.

22/08/2024, 00:25

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS DOS REIS em 21/08/2024 23:59.

22/08/2024, 00:25

Juntada de Petição de petição

08/08/2024, 11:04

Publicado Despacho em 29/07/2024.

29/07/2024, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2024

27/07/2024, 00:04

Expedição de Outros documentos.

25/07/2024, 15:30

Proferido despacho de mero expediente

24/07/2024, 12:40

Conclusos ao relator

29/08/2023, 11:28

Juntada de Certidão

29/08/2023, 11:28

Decorrido prazo de BELEM RIO TRANSPORTES LTDA em 28/08/2023 23:59.

29/08/2023, 00:10

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS DOS REIS em 28/08/2023 23:59.

29/08/2023, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2023

03/08/2023, 00:08

Publicado Despacho em 03/08/2023.

03/08/2023, 00:08

Expedição de Outros documentos.

01/08/2023, 11:22

Proferido despacho de mero expediente

01/08/2023, 11:00

Distribuído por sorteio

28/07/2022, 13:54

Recebidos os autos

28/07/2022, 13:54

Conclusos para decisão

28/07/2022, 13:54

Despacho

•28/02/2020, 13:14

Despacho

•14/04/2020, 08:54

Decisão

•07/02/2021, 18:43

Sentença

•08/04/2022, 14:33

Ato Ordinatório

•27/05/2022, 13:01

Ato Ordinatório

•27/05/2022, 13:02

Despacho

•27/07/2022, 20:42

Despacho

•01/08/2023, 11:00

Despacho

•01/08/2023, 11:22

Despacho

•24/07/2024, 12:40

Despacho

•25/07/2024, 15:30

Sentença

•09/12/2024, 16:04

Sentença

•09/12/2024, 22:06

Todos os documentos(28)

Despacho

•12/03/2019, 13:54

Despacho

•20/05/2019, 11:34

Despacho

•28/02/2020, 13:14

Despacho

•14/04/2020, 08:54

Decisão

•07/02/2021, 18:43

Sentença

•08/04/2022, 14:33

Ato Ordinatório

•27/05/2022, 13:01

Ato Ordinatório

•27/05/2022, 13:02

Despacho

•27/07/2022, 20:42

Despacho

•01/08/2023, 11:00

Despacho

•01/08/2023, 11:22

Despacho

•24/07/2024, 12:40

Despacho

•25/07/2024, 15:30

Sentença

•09/12/2024, 16:04

Sentença

•09/12/2024, 22:06

Ato Ordinatório

•03/02/2025, 12:59

Ato Ordinatório

•03/02/2025, 12:59

Acórdão

•18/06/2025, 10:59

Acórdão

•18/06/2025, 11:23

Ato Ordinatório

•09/07/2025, 14:10

Ato Ordinatório

•09/07/2025, 14:11

Despacho

•30/07/2025, 08:42

Decisão

•11/10/2025, 06:39

Decisão

•17/10/2025, 13:29

Ato Ordinatório

•01/12/2025, 15:40

Ato Ordinatório

•01/12/2025, 15:40

Decisão

•09/02/2026, 17:05

Decisão

•24/02/2026, 15:11