Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ
22/05/2025, 16:19
Transitado em Julgado em 20/05/2025
22/05/2025, 12:41
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 424754/2025
14/05/2025, 13:21
Protocolizada Petição 424754/2025 (PET - PETIÇÃO) em 14/05/2025
14/05/2025, 12:56
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/05/2025 Petição Nº 271043/2025 - RE no AgRg no
14/05/2025, 00:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
13/05/2025, 01:28
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0271043 - RE no AgRg no AREsp 2821219 - Publicação prevista para 14/05/2025
12/05/2025, 14:00
Negado seguimento ao recurso de EDIVALDO FERREIRA DA SILVA
12/05/2025, 14:00
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)
06/05/2025, 17:00
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 15/04/2025 e término em 29/04/2025, para MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ apresentar resposta à petição n. 271043/2025 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 1171.
30/04/2025, 16:30
Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 303343/2025
07/04/2025, 17:41
Protocolizada Petição 303343/2025 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 07/04/2025
07/04/2025, 17:31
Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 02/04/2025 Petição Nº 271043/2025 -
02/04/2025, 00:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
01/04/2025, 01:02
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 271043/2025. Publicação prevista para 02/04/2025)
31/03/2025, 15:30
Documentos
Despacho
•09/12/2024, 15:13
Despacho
•09/12/2024, 15:13
14/05/2025, 00:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
13/05/2025, 01:28
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0271043 - RE no AgRg no AREsp 2821219 - Publicação prevista para 14/05/2025
12/05/2025, 14:00
Negado seguimento ao recurso de EDIVALDO FERREIRA DA SILVA
12/05/2025, 14:00
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)
06/05/2025, 17:00
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 15/04/2025 e término em 29/04/2025, para MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ apresentar resposta à petição n. 271043/2025 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 1171.
30/04/2025, 16:30
Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 303343/2025
07/04/2025, 17:41
Protocolizada Petição 303343/2025 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 07/04/2025
07/04/2025, 17:31
Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 02/04/2025 Petição Nº 271043/2025 -
02/04/2025, 00:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
01/04/2025, 01:02
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 271043/2025. Publicação prevista para 02/04/2025)
31/03/2025, 15:30
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ
31/03/2025, 14:45
Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.
31/03/2025, 14:31
Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF
31/03/2025, 14:12
Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 271043/2025
28/03/2025, 19:21
Protocolizada Petição 271043/2025 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 28/03/2025
28/03/2025, 19:05
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 233379/2025
20/03/2025, 11:01
Protocolizada Petição 233379/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/03/2025
Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.
17/02/2025, 08:50
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
17/02/2025, 08:50
Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA
17/02/2025, 08:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
17/02/2025, 01:16
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
14/02/2025, 22:05
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
14/02/2025, 21:55
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0063738 - AgRg no AREsp 2821219 - Publicação prevista para 18/02/2025
14/02/2025, 20:10
Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2025/00063738 - AgRg no AREsp 2821219
14/02/2025, 20:10
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP
31/01/2025, 19:15
Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 63738/2025
31/01/2025, 18:41
Protocolizada Petição 63738/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 31/01/2025
31/01/2025, 18:27
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 50555/2025
28/01/2025, 16:41
Protocolizada Petição 50555/2025 (PET - PETIÇÃO) em 28/01/2025
28/01/2025, 16:14
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/01/2025
24/01/2025, 00:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
23/01/2025, 01:04
Não conhecido o recurso de EDIVALDO FERREIRA DA SILVA (Publicação prevista para 24/01/2025)
22/01/2025, 17:21
Erro ou recusa na comunicação do(a) DESPACHO / DECISÃO (retirado da publicação)
22/01/2025, 03:00
Não conhecido o recurso de EDIVALDO FERREIRA DA SILVA
21/01/2025, 20:50
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/01/2025
21/01/2025, 20:50
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
10/01/2025, 10:31
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
10/01/2025, 10:00
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ