Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
29/09/2023, 10:52
Expedição de Certidão.
29/09/2023, 10:51
Decorrido prazo de CESAR HUIDA MATERIAIS PARA CONSTRUCAO ME em 06/09/2023 23:59.
08/09/2023, 02:35
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 05/09/2023 23:59.
08/09/2023, 01:42
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 05/09/2023 23:59.
08/09/2023, 01:42
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 05/09/2023 23:59.
08/09/2023, 01:42
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 05/09/2023 23:59.
08/09/2023, 01:41
Decorrido prazo de CESAR HUIDA MATERIAIS PARA CONSTRUCAO ME em 06/09/2023 23:59.
08/09/2023, 01:28
Publicado EDITAL em 16/08/2023.
16/08/2023, 03:01
Publicado Decisão em 16/08/2023.
16/08/2023, 03:01
Juntada de Petição de petição
14/08/2023, 22:39
Documentos
Ato Ordinatório
•20/07/2021, 06:55
Ato Ordinatório
•20/07/2021, 06:57
Expedição de Certidão.
29/09/2023, 10:51
Decorrido prazo de CESAR HUIDA MATERIAIS PARA CONSTRUCAO ME em 06/09/2023 23:59.
08/09/2023, 02:35
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 05/09/2023 23:59.
08/09/2023, 01:42
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 05/09/2023 23:59.
08/09/2023, 01:42
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 05/09/2023 23:59.
08/09/2023, 01:42
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 05/09/2023 23:59.
08/09/2023, 01:41
Decorrido prazo de CESAR HUIDA MATERIAIS PARA CONSTRUCAO ME em 06/09/2023 23:59.
08/09/2023, 01:28
Publicado EDITAL em 16/08/2023.
16/08/2023, 03:01
Publicado Decisão em 16/08/2023.
16/08/2023, 03:01
Juntada de Petição de petição
14/08/2023, 22:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2023
12/08/2023, 01:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2023
12/08/2023, 01:18
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Requerente: ESTADO DO PARÁ
Requerido: CESAR HUIDA MATERIAIS PARA CONSTRUCAO ME EDITAL DE INTIMAÇÃO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS O Exmº. Sr. RAMIRO ALMEIDA GOMES, MMº. Juiz de Direito titular da Vara Única desta Comarca de Tucumã -PA, no uso de suas atribuições, na forma da lei. etc.......... FAZ SABER a todos quantos o presente EDITAL DE INTIMAÇÃO virem ou dele conhecimento tiverem, que por este Juízo e expediente desta Secretari
Edital - Ref. AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL Processo – nº: 0000698-72.2008.8.14.0062
11/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Requerente: ESTADO DO PARÁ
Requerido: CESAR HUIDA MATERIAIS PARA CONSTRUCAO ME EDITAL DE INTIMAÇÃO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS O Exmº. Sr. RAMIRO ALMEIDA GOMES, MMº. Juiz de Direito titular da Vara Única desta Comarca de Tucumã -PA, no uso de suas atribuições, na forma da lei. etc.......... FAZ SABER a todos quantos o presente EDITAL DE INTIMAÇÃO virem ou dele conhecimento tiverem, que por este Juízo e expediente desta Secretari
Edital - Ref. AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL Processo – nº: 0000698-72.2008.8.14.0062
11/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Processo: 0000698-72.2008.8.14.0062.
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única de Tucumã Nome: ESTADO DO PARÁ Endereço: Rua dos Tamoios, 1671, Batista Campos, BELéM - PA - CEP: 66033-172 Nome: CESAR HUIDA MATERIAIS PARA CONSTRUCAO ME Endereço: RODOVIA PA 279, Nº972, NÃO INFORMADO, TUCUMã - PA - CEP: 68385-000 ID: DECISÃO Rh, O recurso está tempestivo, é adequado e o Recorrente possui legítimo interesse na reforma da decisão, de modo que, em princípio, estão presentes os pr
11/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Processo: 0000698-72.2008.8.14.0062.
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única de Tucumã Nome: ESTADO DO PARÁ Endereço: Rua dos Tamoios, 1671, Batista Campos, BELéM - PA - CEP: 66033-172 Nome: CESAR HUIDA MATERIAIS PARA CONSTRUCAO ME Endereço: RODOVIA PA 279, Nº972, NÃO INFORMADO, TUCUMã - PA - CEP: 68385-000 ID: DECISÃO Rh, O recurso está tempestivo, é adequado e o Recorrente possui legítimo interesse na reforma da decisão, de modo que, em princípio, estão presentes os pr
11/08/2023, 00:00
Expedição de Outros documentos.
10/08/2023, 21:49
Expedição de Outros documentos.
10/08/2023, 21:49
Expedição de Outros documentos.
10/08/2023, 21:49
Expedição de Outros documentos.
10/08/2023, 21:48
Juntada de Outros documentos
10/08/2023, 21:48
Expedição de Outros documentos.
10/08/2023, 21:39
Expedição de Outros documentos.
10/08/2023, 21:39
Expedição de Outros documentos.
10/08/2023, 21:39
Proferidas outras decisões não especificadas
16/05/2023, 14:29
Cancelada a movimentação processual
16/05/2023, 13:19
Conclusos para decisão
16/05/2023, 13:19
Expedição de Certidão.
22/03/2023, 10:49
Decorrido prazo de CESAR HUIDA MATERIAIS PARA CONSTRUCAO ME em 12/12/2022 23:59.
15/12/2022, 04:52
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 12/12/2022 23:59.
15/12/2022, 04:52
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 07/12/2022 23:59.
08/12/2022, 01:31
Juntada de Petição de apelação
05/12/2022, 09:25
Publicado Sentença em 19/10/2022.
20/10/2022, 03:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2022
20/10/2022, 03:42
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ SENTENÇA
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE TUCUMÃ _______________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Processo nº.: 0000698-72.2008.8.14.0062 EXECUÇÃO FISCAL
Trata-se de execução fiscal movida pela FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL, em face de Cesar Huida Materiais para Construção, na data de 17/11/2006. Recebido o pedido, foi determin
18/10/2022, 00:00
Expedição de Outros documentos.
17/10/2022, 14:56
Expedição de Outros documentos.
17/10/2022, 14:56
Declarada decadência ou prescrição
17/10/2022, 09:11
Cancelada a movimentação processual
07/10/2022, 09:16
Conclusos para julgamento
07/10/2022, 09:16
Expedição de Certidão.
06/10/2022, 14:19
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 30/05/2022 23:59.
31/05/2022, 03:59
Decorrido prazo de CESAR HUIDA MATERIAIS PARA CONSTRUCAO ME em 30/05/2022 23:59.
31/05/2022, 03:59
Juntada de Petição de Petição (outras)
18/05/2022, 14:29
Juntada de Petição de Petição
20/04/2022, 10:37
Publicado Despacho em 12/04/2022.
12/04/2022, 04:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2022
12/04/2022, 04:13
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Processo: 0000698-72.2008.8.14.0062.
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única de Tucumã Nome: ESTADO DO PARÁ Endereço: 00, 00, CONCEIçãO DO ARAGUAIA - PA Nome: CESAR HUIDA MATERIAIS PARA CONSTRUCAO ME Endereço: RODOVIA PA 279, Nº972, NÃO INFORMADO, TUCUMã - PA DESPACHO 1. Considerando que a exequente foi intimada para apresentar manifestação no prazo de 05 dias, e até a presente data não cumpriu o determinado, estando os autos paralisados por mais de quatro anos, intime-s
11/04/2022, 00:00
Expedição de Outros documentos.
09/04/2022, 18:48
Expedição de Outros documentos.
09/04/2022, 18:48
Proferido despacho de mero expediente
07/04/2022, 09:58
Conclusos para despacho
23/03/2022, 10:59
Cancelada a movimentação processual
23/03/2022, 10:59
Confirmada a intimação eletrônica
20/02/2022, 16:39
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 11/08/2021 23:59.
12/08/2021, 01:10
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 10/08/2021 23:59.
11/08/2021, 01:10
Expedição de Outros documentos.
20/07/2021, 06:57
Expedição de Outros documentos.
20/07/2021, 06:57
Ato ordinatório praticado
20/07/2021, 06:55
Processo migrado do Sistema Libra
19/02/2021, 14:57
ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(¿es) no processo 00006985720088140062:
Munic¿pio atualizado: 8084 - O asssunto 6017 foi acrescentado.
- O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 6017.
- Justificativa: AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL ( ANT. Nº 332/06 ) **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**.
- Ação Coletiva: N.
Associação/Atualização de Processos Externos: 00006987220088140062.
19/02/2021, 14:57
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
19/02/2021, 14:50
CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO
19/02/2021, 14:50
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
28/10/2020, 12:19
MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
28/10/2020, 12:19
Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
28/10/2020, 12:19
DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL
28/10/2020, 12:19
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
29/09/2020, 10:33
DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: TUCUMÃ, : RENATO OLIMPIO DE SOUSA ARAUJO
29/09/2020, 09:42
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
14/09/2020, 10:36
MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO
14/09/2020, 10:36
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
17/03/2020, 12:22
CERTIDAO - CERTIDAO
17/03/2020, 12:21
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
17/03/2020, 12:21
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
09/04/2019, 09:30
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
17/07/2018, 11:23
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
04/10/2017, 10:13
A SECRETARIA DE ORIGEM
27/09/2017, 12:43
EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
27/09/2017, 12:39
Mero expediente - Mero expediente
27/09/2017, 12:37
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
27/09/2017, 12:37
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
27/09/2017, 12:36
EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
27/09/2017, 12:35
EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
27/09/2017, 12:35
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
27/09/2017, 12:34
EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
27/09/2017, 12:32
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
27/09/2017, 12:22
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
14/09/2016, 11:58
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
08/08/2016, 14:01
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
08/08/2016, 14:00
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
04/07/2016, 08:29
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
04/07/2016, 08:29
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
04/07/2016, 08:29
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
04/07/2016, 08:26
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
04/07/2016, 08:26
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
04/07/2016, 08:26
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20160254197775
27/06/2016, 09:10
Remessa
27/06/2016, 09:09
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
27/06/2016, 09:09
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
27/06/2016, 09:09
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20160190823698
16/05/2016, 11:04
Remessa
16/05/2016, 11:04
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
16/05/2016, 11:04
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
16/05/2016, 11:04
A PROCURADORIA DA FAZENDA
03/02/2016, 09:51
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
28/01/2016, 11:45
EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO
28/01/2016, 11:45
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
28/01/2016, 11:37
EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO
28/01/2016, 11:37
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
21/01/2016, 10:07
A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
18/01/2016, 11:55
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
18/01/2016, 11:55
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
18/01/2016, 11:55
EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
18/01/2016, 11:53
A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
18/01/2016, 11:52
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
18/01/2016, 11:52
AO GABINETE DO MAGISTRADO
15/09/2015, 14:01
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
21/08/2015, 14:19
CERTIDAO - CERTIDAO
21/08/2015, 14:16
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
21/08/2015, 14:16
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
13/08/2015, 11:55
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
13/08/2015, 11:55
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
13/08/2015, 11:55
Remessa
22/06/2015, 10:49
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
22/06/2015, 10:49
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
22/06/2015, 10:49
VISTA A PROCURADORIA DO ESTADO
24/04/2015, 11:34
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
16/04/2015, 14:26
EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO
16/04/2015, 14:26
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
08/04/2015, 09:00
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
08/04/2015, 08:57
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
09/02/2015, 07:57
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
21/10/2014, 13:15
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
16/06/2014, 15:21
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
21/06/2013, 08:14
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
21/06/2013, 08:12
A SECRETARIA DE ORIGEM
20/06/2013, 08:50
Mero expediente - Mero expediente
19/06/2013, 12:31
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
19/06/2013, 12:31
ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.
20/04/2012, 00:15
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
28/10/2011, 14:25
REGISTRE-SE. AUTUE-SE - Recebido por: ZELIANE SOUSA SANTOS - Vara Unica de Tucumã.
28/10/2011, 11:46
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS - arm. 01 local penhora online
22/08/2011, 10:18
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
22/08/2011, 10:18
CADASTRO DE DOCUMENTO
18/08/2011, 11:21
DESPACHO PADRAO
18/08/2011, 11:21
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
17/08/2011, 10:37
A SECRETARIA - Recebido por: ANGELITA SILVEIRA DOS SANTOS - Vara Unica de Tucumã.
16/08/2011, 11:22
REGISTRE-SE. AUTUE-SE - Recebido por: ANGRA PEREIRA MOTA - Vara Unica de Tucumã.
31/05/2011, 13:50
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS - arm. 01 local Penhora online
26/05/2011, 13:11
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
26/05/2011, 13:11
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
26/05/2011, 13:11
A SECRETARIA - Recebido por: ANGELITA SILVEIRA DOS SANTOS - Vara Unica de Tucumã.
19/05/2011, 15:28
REGISTRE-SE. AUTUE-SE - Recebido por: ANGELITA SILVEIRA DOS SANTOS - Vara Unica de Tucumã.
09/02/2011, 13:13
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS - ARMÁRIO 01 EXECUÇÕES FISCAL II