Execução Fiscal 0000445-40.2015.8.14.0062 - TJPA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/03/2021

Valor da Causa

R$ 15.076,36

Órgão julgador

Vara Única de Tucumã

Partes do Processo

IBAMA

Autor

INDUSTRIA DE MADEIRAS PALMITOS LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de IBAMA em 16/11/2022 23:59.

19/11/2022, 02:30

Decorrido prazo de INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS em 16/11/2022 23:59.

19/11/2022, 02:30

Decorrido prazo de INDUSTRIA DE MADEIRAS PALMITOS LTDA em 16/11/2022 23:59.

19/11/2022, 02:30

Arquivado Definitivamente

09/11/2022, 09:16

Expedição de Certidão.

09/11/2022, 09:16

Publicado Sentença em 18/10/2022.

19/10/2022, 03:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2022

19/10/2022, 03:49

Juntada de Petição de petição

18/10/2022, 11:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: IBAMA e outros SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE TUCUMÃ _______________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Processo nº.: 0000445-40.2015.8.14.0062 EXECUÇÃO FISCAL Trata-se de execução fiscal movida pela INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS, em face de INDUSTRIA DE MADEIRAS PALMITOS LTDA, na data

17/10/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/10/2022, 20:55

Expedição de Outros documentos.

14/10/2022, 20:55

Declarada decadência ou prescrição

14/10/2022, 13:18

Cancelada a movimentação processual

06/10/2022, 17:40

Conclusos para julgamento

06/10/2022, 17:40

Expedição de Certidão.

06/10/2022, 11:17

Todas as movimentações(101)

Decorrido prazo de IBAMA em 16/11/2022 23:59.

19/11/2022, 02:30

Decorrido prazo de INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS em 16/11/2022 23:59.

19/11/2022, 02:30

Decorrido prazo de INDUSTRIA DE MADEIRAS PALMITOS LTDA em 16/11/2022 23:59.

19/11/2022, 02:30

Arquivado Definitivamente

09/11/2022, 09:16

Expedição de Certidão.

Documentos

Despacho

•06/04/2022, 16:32

Despacho

•09/04/2022, 20:00

09/11/2022, 09:16

Publicado Sentença em 18/10/2022.

19/10/2022, 03:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2022

19/10/2022, 03:49

Juntada de Petição de petição

18/10/2022, 11:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: IBAMA e outros SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE TUCUMÃ _______________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Processo nº.: 0000445-40.2015.8.14.0062 EXECUÇÃO FISCAL Trata-se de execução fiscal movida pela INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS, em face de INDUSTRIA DE MADEIRAS PALMITOS LTDA, na data

17/10/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/10/2022, 20:55

Expedição de Outros documentos.

14/10/2022, 20:55

Declarada decadência ou prescrição

14/10/2022, 13:18

Cancelada a movimentação processual

06/10/2022, 17:40

Conclusos para julgamento

06/10/2022, 17:40

Expedição de Certidão.

06/10/2022, 11:17

Decorrido prazo de IBAMA em 30/05/2022 23:59.

31/05/2022, 03:58

Decorrido prazo de INDUSTRIA DE MADEIRAS PALMITOS LTDA em 30/05/2022 23:59.

31/05/2022, 03:58

Decorrido prazo de INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS em 30/05/2022 23:59.

31/05/2022, 03:58

Juntada de Petição de Petição

30/04/2022, 15:35

Publicado Despacho em 12/04/2022.

12/04/2022, 04:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2022

12/04/2022, 04:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0000445-40.2015.8.14.0062. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única de Tucumã Nome: IBAMA Nome: INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS Endereço: AV BOULEVARD CASTILHO FRANÇA, Nº 708, Campina, MARABá - PA Nome: INDUSTRIA DE MADEIRAS PALMITOS LTDA DESPACHO 1. Considerando o grande lapso temporal em que o processo se encontra paralisado (cf. certidão retro), e ainda que a parte autora não apresentou qualquer manifestação ou pedido no decurso do temp

11/04/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/04/2022, 20:00

Expedição de Outros documentos.

09/04/2022, 20:00

Proferido despacho de mero expediente

06/04/2022, 16:32

Conclusos para despacho

21/12/2021, 16:37

Confirmada a intimação eletrônica

21/12/2021, 16:37

Juntada de Petição de identificação de ar

31/05/2021, 11:13

Processo migrado do Sistema Libra

09/03/2021, 15:17

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(¿es) no processo 00004454020158140062: - O asssunto 6017 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 9148 para 6017. - Justificativa: AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL. - Ação Coletiva: N.

09/03/2021, 15:12

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o

09/03/2021, 10:15

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun¿¿o

09/03/2021, 10:15

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

09/03/2021, 10:15

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20210026987058

12/02/2021, 12:46

Remessa

12/02/2021, 12:46

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

12/02/2021, 12:46

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

12/02/2021, 12:46

A FAZENDA PÚBLICA

24/08/2020, 12:49

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/08/2020, 09:19

EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO

24/08/2020, 09:19

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

26/03/2020, 13:07

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/03/2020, 13:04

CERTIDAO - CERTIDAO

26/03/2020, 13:04

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

10/04/2019, 10:41

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

05/09/2018, 10:58

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

05/09/2018, 10:58

A SECRETARIA DE ORIGEM

29/08/2018, 22:56

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

27/08/2018, 22:57

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/08/2018, 22:57

CONCLUSOS

28/08/2017, 12:05

CONCLUSOS

26/07/2017, 11:57

AO GABINETE DO MAGISTRADO

30/05/2017, 08:18

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

15/05/2017, 12:02

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

27/04/2017, 10:23

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

26/04/2017, 13:44

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

26/04/2017, 13:44

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

26/04/2017, 13:44

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

16/03/2017, 11:10

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

16/09/2016, 09:03

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

28/06/2016, 13:40

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

06/04/2016, 12:17

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

05/04/2016, 13:21

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

09/12/2015, 08:37

A SECRETARIA DE ORIGEM

03/12/2015, 15:03

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/12/2015, 11:45

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

02/12/2015, 11:45

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

02/12/2015, 11:42

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/11/2015, 14:00

Remessa

03/09/2015, 10:36

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

03/09/2015, 10:36

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

03/09/2015, 10:36

AO GABINETE DO MAGISTRADO

14/08/2015, 10:42

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

30/07/2015, 08:34

CERTIDAO - CERTIDAO

29/07/2015, 14:21

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/07/2015, 14:21

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

16/07/2015, 08:19

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

16/07/2015, 08:19

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

16/07/2015, 08:19

Remessa

13/07/2015, 11:29

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

13/07/2015, 11:29

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

13/07/2015, 11:29

VISTAS A PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

15/05/2015, 12:10

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

15/05/2015, 11:37

VISTAS A PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

15/05/2015, 11:36

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/05/2015, 10:31

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

13/05/2015, 10:31

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

22/04/2015, 09:15

A SECRETARIA DE ORIGEM

15/04/2015, 18:33

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

24/03/2015, 19:15

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/03/2015, 19:15

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

06/02/2015, 10:20

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

06/02/2015, 08:15

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

06/02/2015, 08:15

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

06/02/2015, 08:15

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

04/02/2015, 11:05

Remessa - Movimentação feita na associação do protocolo

04/02/2015, 11:05

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: TUCUMÃ, Vara: VARA UNICA DE TUCUMA, Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DE TUCUMA, JUIZ RESPONDENDO: PEDRO ENRICO DE OLIVEIRA

04/02/2015, 11:05

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Associação

04/02/2015, 11:05

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Associação

04/02/2015, 11:05

Remessa

02/02/2015, 09:08

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

02/02/2015, 09:07

Sentença

•14/10/2022, 13:18

Sentença

•14/10/2022, 20:55