Execução Fiscal 0800508-57.2019.8.14.0073 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/12/2019

Valor da Causa

R$ 17.850,66

Órgão julgador

Vara Única de Rurópolis

Partes do Processo

RENATA DE CASSIA CARDOSO NUNES

CPF

Autor

ESTADO DO PARÁ

CNPJ

Autor

JAIR SA MAROCCO

CPF

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(10)

RENATA DE CASSIA CARDOSO NUNES

CPF

Autor

ESTADO DO PARÁ

CNPJ

Autor

JAIR SA MAROCCO

CPF

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

COORDENADOR EXECUTIVO REGIONAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA E NAO TRIBUTARIA DE BELEM (CERAT) (AUTORI

Terceiro

O ESTADO DO PARA

Terceiro

INSTALACOES ELETRICAS RAIO DE LUZ EIRELI

Reu

Movimentações

Proferidas outras decisões não especificadas

29/04/2026, 10:22

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

29/04/2026, 09:30

Conclusos para decisão

29/04/2026, 09:30

Expedição de Certidão.

09/07/2025, 10:47

Expedição de Certidão.

09/07/2025, 10:45

Decorrido prazo de INSTALACOES ELETRICAS RAIO DE LUZ EIRELI em 30/05/2022 23:59.

31/05/2022, 03:58

Juntada de Petição de Petição

19/04/2022, 09:07

Publicado EDITAL em 12/04/2022.

12/04/2022, 04:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2022

12/04/2022, 04:34

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: Nome: ESTADO DO PARÁ Endereço: RUA DOS TAMOIO, 1671, BATISTA CAMPOS, BELéM - PA - CEP: 66033-172 Nome: RENATA DE CASSIA CARDOSO NUNES Endereço: RUA DOS TAMOIO, 1671, BATISTA CAMPOS, BELéM - PA - CEP: 66033-172 Nome: JAIR SA MAROCCO Endereço: RUA DOS TAMOIO, 1671, BATISTA CAMPOS, BELéM - PA - CEP: 66033-172 PARTE REQUERIDA Edital - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE RURÓPOLIS EDITAL DE CITAÇÃO 0800508-57.2019.8.14.0073 [ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo] PARTE

11/04/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/04/2022, 18:24

Expedição de Outros documentos.

10/04/2022, 18:24

Juntada de Petição de certidão

28/04/2021, 11:36

Juntada de Petição de edital

28/04/2021, 11:33

Processo Suspenso por Execução Frustrada

28/04/2021, 10:05

Todas as movimentações(37)

Proferidas outras decisões não especificadas

29/04/2026, 10:22

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

29/04/2026, 09:30

Conclusos para decisão

29/04/2026, 09:30

Expedição de Certidão.

09/07/2025, 10:47

Expedição de Certidão.

09/07/2025, 10:45

Documentos

Decisão

•21/02/2020, 13:43

Despacho

•27/07/2020, 11:37

Decorrido prazo de INSTALACOES ELETRICAS RAIO DE LUZ EIRELI em 30/05/2022 23:59.

31/05/2022, 03:58

Juntada de Petição de Petição

19/04/2022, 09:07

Publicado EDITAL em 12/04/2022.

12/04/2022, 04:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2022

12/04/2022, 04:34

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: Nome: ESTADO DO PARÁ Endereço: RUA DOS TAMOIO, 1671, BATISTA CAMPOS, BELéM - PA - CEP: 66033-172 Nome: RENATA DE CASSIA CARDOSO NUNES Endereço: RUA DOS TAMOIO, 1671, BATISTA CAMPOS, BELéM - PA - CEP: 66033-172 Nome: JAIR SA MAROCCO Endereço: RUA DOS TAMOIO, 1671, BATISTA CAMPOS, BELéM - PA - CEP: 66033-172 PARTE REQUERIDA Edital - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE RURÓPOLIS EDITAL DE CITAÇÃO 0800508-57.2019.8.14.0073 [ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo] PARTE

11/04/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/04/2022, 18:24

Expedição de Outros documentos.

10/04/2022, 18:24

Juntada de Petição de certidão

28/04/2021, 11:36

Juntada de Petição de edital

28/04/2021, 11:33

Processo Suspenso por Execução Frustrada

28/04/2021, 10:05

Conclusos para decisão

02/03/2021, 12:20

Juntada de Petição de certidão

02/03/2021, 12:18

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 29/10/2020 23:59.

30/10/2020, 00:10

Expedição de Outros documentos.

06/10/2020, 09:50

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2020, 19:36

Conclusos para despacho

28/09/2020, 21:22

Expedição de Certidão.

28/09/2020, 21:21

Juntada de Petição de documento de comprovação

28/09/2020, 13:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/09/2020, 12:11

Juntada de Carta

09/09/2020, 12:07

Proferido despacho de mero expediente

04/09/2020, 14:05

Conclusos para despacho

10/08/2020, 10:40

Juntada de Petição de Petição

09/08/2020, 20:48

Expedição de Outros documentos.

30/07/2020, 11:29

Proferido despacho de mero expediente

27/07/2020, 11:37

Conclusos para despacho

13/07/2020, 17:04

Juntada de Petição de certidão

13/07/2020, 17:03

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 06/07/2020 23:59:59.

08/07/2020, 02:12

Expedição de Outros documentos.

27/02/2020, 09:37

Outras Decisões

21/02/2020, 13:43

Conclusos para decisão

20/02/2020, 08:17

Distribuído por sorteio

04/12/2019, 08:48

Despacho

•30/07/2020, 11:29

Despacho

•04/09/2020, 14:05

Despacho

•30/09/2020, 19:36

Despacho

•06/10/2020, 09:50

Decisão

•28/04/2021, 10:05