Execução de Título Extrajudicial 0823758-12.2022.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialAlienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/03/2022

Valor da Causa

R$ 8.791,19

Órgão julgador

15ª Vara Cível e Empresarial de Belém

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

03/02/2025, 14:45

Apensado ao processo 0886973-88.2024.8.14.0301

22/10/2024, 13:49

Arquivado Definitivamente

22/10/2024, 08:30

Transitado em Julgado em 22/10/2024

22/10/2024, 08:30

Decorrido prazo de BANCO YAMAHA MOTOR DO BRASIL S.A. em 18/10/2024 23:59.

19/10/2024, 02:47

Expedição de Outros documentos.

16/09/2024, 14:11

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

16/09/2024, 14:11

Cancelada a movimentação processual

16/09/2024, 12:44

Conclusos para julgamento

16/09/2024, 12:44

Expedição de Certidão.

16/09/2024, 12:17

Juntada de identificação de ar

16/09/2024, 08:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/08/2024, 10:41

Decorrido prazo de BANCO YAMAHA MOTOR DO BRASIL S.A. em 24/06/2024 23:59.

08/07/2024, 02:28

Expedição de Outros documentos.

05/06/2024, 13:31

Proferido despacho de mero expediente

05/06/2024, 13:31

Todas as movimentações(136)

Juntada de Certidão

03/02/2025, 14:45

Apensado ao processo 0886973-88.2024.8.14.0301

22/10/2024, 13:49

Arquivado Definitivamente

22/10/2024, 08:30

Transitado em Julgado em 22/10/2024

22/10/2024, 08:30

Decorrido prazo de BANCO YAMAHA MOTOR DO BRASIL S.A. em 18/10/2024 23:59.

19/10/2024, 02:47

Expedição de Outros documentos.

16/09/2024, 14:11

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

16/09/2024, 14:11

Cancelada a movimentação processual

16/09/2024, 12:44

Conclusos para julgamento

16/09/2024, 12:44

Expedição de Certidão.

16/09/2024, 12:17

Juntada de identificação de ar

16/09/2024, 08:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/08/2024, 10:41

Decorrido prazo de BANCO YAMAHA MOTOR DO BRASIL S.A. em 24/06/2024 23:59.

08/07/2024, 02:28

Expedição de Outros documentos.

05/06/2024, 13:31

Proferido despacho de mero expediente

05/06/2024, 13:31

Conclusos para despacho

04/06/2024, 12:25

Juntada de certidão

04/06/2024, 12:24

Decorrido prazo de BANCO YAMAHA MOTOR DO BRASIL S.A. em 20/05/2024 23:59.

21/05/2024, 03:23

Expedição de Outros documentos.

03/05/2024, 11:00

Ato ordinatório praticado

03/05/2024, 10:59

Juntada de identificação de ar

04/04/2024, 09:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/03/2024, 10:34

Classe retificada de Execução de Título Extrajudicial (159) para Execução de Título Extrajudicial (12154). Retificação autorizada através do siga TJPA-MEM-2024/11141

05/03/2024, 00:00

Decorrido prazo de BANCO YAMAHA MOTOR DO BRASIL S.A. em 27/02/2024 23:59.

29/02/2024, 09:27

Publicado Despacho em 20/02/2024.

20/02/2024, 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024

20/02/2024, 02:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: BANCO YAMAHA MOTOR DO BRASIL S.A. Nome: BANCO YAMAHA MOTOR DO BRASIL S.A. Endereço: Yamaha Motores do Brasil Ltda, Rodovia Presidente Dutra km 218,300, Cumbica, GUARULHOS - SP - CEP: 07183-903 DESPACHO Processo n. 0823758-12.2022.8.14.0301 INTIME-SE a parte autora/exequente PESSOALMENTE para que promova o cumprimento da diligência de ID.106165391 no prazo de 05 (cinco) dias. Advirta-se a parte autora/exequente que sua inércia no prazo assinalado importará em extinção do processo sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, III e § 1º do CPC. Com o retorno da intimação, verificada a ausência de manifestação por parte do autor, certifique-se e voltem os autos conclusos. Belém/PA, 16 de fevereiro de 2024 GISELE MENDES CAMARÇO LEITE Juíza de Direito respondendo pela 15ª Vara Cível e Empresarial SERVIRÁ A PRESENTE, COMO MANDADO, CARTA E OFÍCIO (PROVIMENTO N° 003/2009 - CJRMB). Para ter acesso a Petição inicial e aos documentos do processo, nos termos do artigo 20 da resolução 185 do CNJ, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso. Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 22030210404411600000049727832 105210640394_CNT 2 Documento de Comprovação 22030210404426000000049727833 105210640394_CNT Documento de Comprovação 22030210404460900000049727834 105210640394_FP Documento de Comprovação 22030210404496700000049727836 105210640394_NF Documento de Comprovação 22030210404546900000049727839 105210640394_NOT POSITIVA Documento de Comprovação 22030210404581200000049727841 INICIAL Petição 22030210404632100000049727840 MEMORIA Documento de Comprovação 22030210404676500000049727845 SNG Documento de Comprovação 22030210404705200000049727847 Comprovante de Pagamento de Custas Iniciais Comprovante de Pagamento de Custas Iniciais 22031008411878500000050789128 CCF07032022_0055 Comprovante de Pagamento de Custas Iniciais 22031008411895800000050790079 conta(23) Comprovante de Pagamento de Custas Iniciais 22031008411957700000050790080 Certidão Certidão 22031409242030700000051199762 Decisão Decisão 22031411092693400000051220057 Petição Petição 22031507403100800000051329463 Decisão Decisão 22031411092693400000051220057 Despacho Despacho 22041115352823800000054635570 Despacho Despacho 22041115352823800000054635570 Certidão Certidão 22071313325907900000066626468 Decisão Decisão 22071409162752700000066776262 Decisão Decisão 22071409162752700000066776262 Decisão Decisão 22071409162752700000066776262 Petição Petição 22081110084287900000070702453 DILIGÊNCIA Diligência 22082815500907900000071147705 70881498 Devolução de Mandado 22082815500921500000071147712 Petição Petição 22082908344866800000072293741 Certidão Certidão 22101311184563100000075518537 Despacho Despacho 22101413535123600000075626157 Despacho Despacho 22101714005205000000075763770 Despacho Despacho 22101714005205000000075763770 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 22110810593323000000077308488 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 22110810593323000000077308488 Documento de Comprovação Documento de Comprovação 22111114540498900000077603627 Certidão Certidão 23040311351876800000085499778 0823758122022 Documento de Comprovação 23040311351890200000085500798 Decisão Decisão 22071409162752700000066776262 DILIGÊNCIA Diligência 23060408315733100000089128278 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23060510245021900000089157307 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23060510245021900000089157307 Petição Petição 23060618315327100000089286219 Certidão Certidão 23071411303809900000091439591 Decisão Decisão 23071416225049000000091441777 Documento de Comprovação Documento de Comprovação 23072111265195100000091821895 contaProcesso (35) Documento de Comprovação 23072111265215700000091821896 L779056 Documento de Comprovação 23072111265250900000091821897 Certidão Certidão 23081111164289600000093063139 0823758-12.2022.8.14.0301 renajud Documento de Comprovação 23081411561942500000093131831 Despacho Despacho 23081411561989500000093131830 Despacho Despacho 23081411561989500000093131830 Petição Petição 23090610335797600000094461897 JOSIEL SOUZA DA SILVA Documento de Comprovação 23090610335811900000094461899 Certidão Certidão 23091113342963200000094620201 Decisão Decisão 23091308573851700000094681951 Documento de Comprovação Documento de Comprovação 23092916524276200000095772678 L786808 Documento de Comprovação 23092916524292800000095773979 JOSIEL SOUZA DA SILVA rel Documento de Comprovação 23092916524332400000095773980 Decisão Decisão 23091308573851700000094681951 Certidão Certidão 23103111404375700000097352788 JOSIEL SOUZA DA SILVA doc Certidão 23103111404396600000097352800 Mandado Mandado 23110709231052100000097587242 Mandado Mandado 23110709231052100000097587242 Diligência Diligência 23121422532886900000099835919 MANDADO ID. 104099100 - JOSIEL SOUZA DA SILVA Devolução de Mandado 23121422532918100000099835920 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23121509454412500000099848496 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23121509454412500000099848496 Certidão Certidão 24021513273710400000102402760

Expedição de Outros documentos.

16/02/2024, 12:35

Proferido despacho de mero expediente

16/02/2024, 12:35

Conclusos para despacho

15/02/2024, 13:27

Expedição de Certidão.

15/02/2024, 13:27

Decorrido prazo de BANCO YAMAHA MOTOR DO BRASIL S.A. em 29/01/2024 23:59.

11/02/2024, 01:55

Decorrido prazo de BANCO YAMAHA MOTOR DO BRASIL S.A. em 29/01/2024 23:59.

11/02/2024, 01:54

Expedição de Outros documentos.

15/12/2023, 09:46

Ato ordinatório praticado

15/12/2023, 09:45

Juntada de Petição de diligência

14/12/2023, 22:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

14/12/2023, 22:53

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/11/2023, 10:13

Expedição de Mandado.

13/11/2023, 10:11

Juntada de Mandado

07/11/2023, 09:23

Juntada de Petição de certidão

31/10/2023, 11:40

Mandado devolvido cancelado

31/10/2023, 11:40

Expedição de Mandado.

31/10/2023, 09:49

Classe Processual alterada de BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)

30/10/2023, 16:07

Juntada de Petição de documento de comprovação

29/09/2023, 16:52

Publicado Decisão em 15/09/2023.

15/09/2023, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2023

15/09/2023, 00:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 15ª Vara Cível e Empresarial de Belém Processo n.0823758-12.2022.8.14.0301 DECISÃO 1. Defiro o requerido na petição de id 100186538, dos autos, nos termos do art.329, I do CPC e converto a ação de busca e apreensão em ação executiva por quantia certa. 2. Cite(m)-se o(s) executado(s) para, no prazo de 3 (três) dias, contado da citação, efetuar(em) o pagamento da dívida (CPC, artigo 829). 3. Nos termos do artigo 827 do Código de Processo Civil

14/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/09/2023, 08:57

Proferidas outras decisões não especificadas

13/09/2023, 08:57

Conclusos para decisão

11/09/2023, 13:35

Cancelada a movimentação processual

11/09/2023, 13:35

Juntada de certidão

11/09/2023, 13:34

Juntada de Petição de petição

06/09/2023, 10:33

Publicado Intimação em 04/09/2023.

04/09/2023, 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2023

02/09/2023, 00:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 15ª Vara Cível e Empresarial de Belém Processo n. 0823758-12.2022.8.14.0301 DESPACHO Nesta data foi inserida restrição sistema RENAJUD. Intime-se o autor, informando-o, bem como para que requeira o que entender devido. Belém/PA, 14 de agosto de 2023 GISELE MENDES CAMARÇO LEITE Juíza de Direito respondendo pela 15ª Vara Cível e Empresarial

01/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/08/2023, 11:26

Proferido despacho de mero expediente

14/08/2023, 11:56

Conclusos para despacho

11/08/2023, 11:17

Expedição de Certidão.

11/08/2023, 11:16

Juntada de Petição de documento de comprovação

21/07/2023, 11:26

Decorrido prazo de BANCO YAMAHA MOTOR DO BRASIL S.A. em 16/06/2023 23:59.

21/07/2023, 08:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2023

18/07/2023, 02:56

Publicado Decisão em 18/07/2023.

18/07/2023, 02:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 15ª Vara Cível e Empresarial de Belém Processo n.0823758-12.2022.8.14.0301 DECISÃO Defiro o pedido de bloqueio do veículo via RENAJUD. Intime-se a parte para proceder o pagamento das custas correspondentes no prazo de 15 (quinze) dias, devendo comprovar o pagamento nos autos. Intime-se a parte autora para informar o endereço para expedição do mandado de citação e busca e apreensão no prazo de 15 (quinze) dias. Belém, 14 de julho de 2023 GISE

17/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/07/2023, 16:22

Proferidas outras decisões não especificadas

14/07/2023, 16:22

Cancelada a movimentação processual

14/07/2023, 12:07

Conclusos para decisão

14/07/2023, 12:07

Juntada de Certidão

14/07/2023, 11:30

Publicado Ato Ordinatório em 07/06/2023.

08/06/2023, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2023

08/06/2023, 00:06

Juntada de Petição de petição

06/06/2023, 18:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO MANIFESTAÇÃO SOBRE DOCUMENTO Nos termos do art. 1º, §2º, incisos I e XI, do Provimento nº 006/2006 da Corregedoria de Justiça da Região Metropolitana de Belém, INTIMO a parte Autora/Exequente/Inventariante, por intermédio de seu representante legal, para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça/AR, juntado aos autos, indicando novo endereço e recolhendo as custas (se não estiver sob a égide da justiça gratuita). Belém, 5 de junho de 2023

06/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/06/2023, 10:25

Ato ordinatório praticado

05/06/2023, 10:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

04/06/2023, 08:31

Juntada de Petição de diligência

04/06/2023, 08:31

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/04/2023, 12:16

Expedição de Mandado.

04/04/2023, 11:34

Juntada de Petição de certidão

03/04/2023, 11:35

Decorrido prazo de BANCO YAMAHA MOTOR DO BRASIL S.A. em 13/12/2022 23:59.

17/12/2022, 03:19

Decorrido prazo de JOSIEL SOUZA DA SILVA em 05/12/2022 23:59.

06/12/2022, 16:44

Decorrido prazo de BANCO YAMAHA MOTOR DO BRASIL S.A. em 05/12/2022 23:59.

06/12/2022, 16:44

Decorrido prazo de BANCO YAMAHA MOTOR DO BRASIL S.A. em 02/12/2022 23:59.

06/12/2022, 15:25

Juntada de Petição de documento de comprovação

11/11/2022, 14:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2022

10/11/2022, 01:05

Publicado Ato Ordinatório em 10/11/2022.

10/11/2022, 01:05

Publicado Despacho em 09/11/2022.

09/11/2022, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2022

09/11/2022, 01:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO COMPROVAÇÃO CUSTAS INTERMEDIÁRIAS Com fundamento no artigo 152, Inciso XI do Código Processo Civil vigente; no Provimento nº 06/2006 da CJRMB e na Lei nº 8.328/2015, tomo a seguinte providência: Fica a parte REQUERENTE/EXEQUENTE intimada a comprovar o recolhimento antecipado das custas intermediárias correspondentes ao seu pleito retro, com escopo de dar cumprimento ao ID 79580027 (CUSTAS/COMPLEMENTAÇÃO: MANDADO E DILIGÊNCIAS O SR. OFICIAL DE JUSTIÇA), no prazo legal de 05 (cinco

09/11/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/11/2022, 10:59

Expedição de Outros documentos.

08/11/2022, 10:59

Ato ordinatório praticado

08/11/2022, 10:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo n. 0823758-12.2022.8.14.0301 DESPACHO Diante da petição de id 75817860, pagas as custas, expeça-se novo mandado de busca e apreensão e citação, autorizada a ordem de arrombamento, se for o caso, com as cautelas legais e com duas testemunhas. Belém/PA, 17 de outubro de 2022 MARCIO DANIEL COELHO CARUNCHO Juiz de Direito Auxiliando a 15ª Vara Cível e Empresarial da Capital

08/11/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/11/2022, 10:34

Proferido despacho de mero expediente

17/10/2022, 14:00

Cancelada a movimentação processual

14/10/2022, 13:58

Desentranhado o documento

14/10/2022, 13:58

Conclusos para despacho

14/10/2022, 13:57

Conclusos para despacho

13/10/2022, 11:18

Expedição de Certidão.

13/10/2022, 11:18

Juntada de Petição de petição

29/08/2022, 08:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

28/08/2022, 15:50

Juntada de Petição de diligência

28/08/2022, 15:50

Decorrido prazo de BANCO YAMAHA MOTOR DO BRASIL S.A. em 10/08/2022 23:59.

12/08/2022, 05:19

Juntada de Petição de petição

11/08/2022, 10:08

Publicado Decisão em 20/07/2022.

22/07/2022, 18:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2022

22/07/2022, 18:22

Recebido o Mandado para Cumprimento

20/07/2022, 09:48

Expedição de Mandado.

19/07/2022, 09:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: BANCO YAMAHA MOTOR DO BRASIL S.A. REU: JOSIEL SOUZA DA SILVA Nome: JOSIEL SOUZA DA SILVA Endereço: Rua Jardim Anabiju, 122, casa b, Castanheira, BELéM - PA - CEP: 66645-080 DECISÃO VERIFICO que, em 13/07/2022, foi entregue na UPJ, o original do contrato determinado na decisão ID. 53900799 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 15ª Vara Cível e Empresarial de Belém 0823758-12.2022.8.14.0301 BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) Trata-se de Ação de Busca e Apreensão

19/07/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/07/2022, 14:00

Decisão Interlocutória de Mérito

14/07/2022, 09:16

Conclusos para decisão

14/07/2022, 08:54

Cancelada a movimentação processual

14/07/2022, 08:54

Expedição de Certidão.

13/07/2022, 13:32

Decorrido prazo de BANCO YAMAHA MOTOR DO BRASIL S.A. em 08/06/2022 23:59.

09/06/2022, 04:17

Decorrido prazo de BANCO YAMAHA MOTOR DO BRASIL S.A. em 31/05/2022 23:59.

04/06/2022, 02:29

Publicado Despacho em 27/04/2022.

27/04/2022, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2022

27/04/2022, 00:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo n. 0823758-12.2022.8.14.0301 DESPACHO 1- Defiro o pedido da parte autora e concedo o prazo de 30 dias para cumprimento da decisão anterior. 2- Transcorrido o prazo, certifique-se o que houver. 3- Após, conclusos. Belém/PA, 11 de abril de 2022 SILVIO CÉSAR DOS SANTOS MARIA Juiz de Direito Titular da 15ª Vara Cível e Empresarial da Capital

26/04/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/04/2022, 08:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2022

13/04/2022, 00:06

Publicado Decisão em 13/04/2022.

13/04/2022, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo n.0823758-12.2022.8.14.0301 DECISÃO Trata-se de ação de busca e apreensão na qual a parte autora não promoveu o depósito do original do título. A ação de busca e apreensão fundamenta-se em Cédula de Crédito Bancário que tem, portanto, vinculação ao princípio da cartularidade ante a possibilidade de circulação do título. Tal entendimento se dá porque o art. 26 da Lei 10.931/04 estabelece que a cédula de crédito bancário tem natureza de título de crédito, e, por isso, tem como característ

12/04/2022, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

11/04/2022, 15:35

Conclusos para despacho

11/04/2022, 08:09

Expedição de Outros documentos.

11/04/2022, 08:08

Cancelada a movimentação processual

11/04/2022, 08:08

Juntada de Petição de petição

15/03/2022, 07:40

Decisão Interlocutória de Mérito

14/03/2022, 11:09

Juntada de Petição de certidão

14/03/2022, 09:24

Juntada de Petição de comprovante de pagamento de custas iniciais

10/03/2022, 08:41

Distribuído por sorteio

02/03/2022, 10:40

Documentos

Decisão

•14/03/2022, 11:09

Decisão

•11/04/2022, 08:08

Despacho

•11/04/2022, 15:35

Despacho

•25/04/2022, 08:21

Decisão

•14/07/2022, 09:16

Decisão

•18/07/2022, 14:00

Decisão

•19/07/2022, 09:53

Despacho

•17/10/2022, 14:00

Despacho

•07/11/2022, 10:34

Ato Ordinatório

•08/11/2022, 10:59

Ato Ordinatório

•08/11/2022, 10:59

Decisão

•04/04/2023, 11:34

Ato Ordinatório

•05/06/2023, 10:24

Ato Ordinatório

•05/06/2023, 10:25

Decisão

•14/07/2023, 16:22

Todos os documentos(28)

Decisão

•14/03/2022, 11:09

Decisão

19/02/2024, 00:00

•11/04/2022, 08:08

Despacho

•11/04/2022, 15:35

Despacho

•25/04/2022, 08:21

Decisão

•14/07/2022, 09:16

Decisão

•18/07/2022, 14:00

Decisão

•19/07/2022, 09:53

Despacho

•17/10/2022, 14:00

Despacho

•07/11/2022, 10:34

Ato Ordinatório

•08/11/2022, 10:59

Ato Ordinatório

•08/11/2022, 10:59

Decisão

•04/04/2023, 11:34

Ato Ordinatório

•05/06/2023, 10:24

Ato Ordinatório

•05/06/2023, 10:25

Decisão

•14/07/2023, 16:22

Despacho

•14/08/2023, 11:56

Despacho

•31/08/2023, 11:26

Decisão

•13/09/2023, 08:57

Decisão

•31/10/2023, 09:49

Ato Ordinatório

•15/12/2023, 09:45

Ato Ordinatório

•15/12/2023, 09:46

Despacho

•16/02/2024, 12:35

Despacho

•22/03/2024, 10:34

Ato Ordinatório

•03/05/2024, 10:59

Ato Ordinatório

•03/05/2024, 11:00

Despacho

•05/06/2024, 13:31

Despacho

•30/08/2024, 10:41

Sentença

•16/09/2024, 14:11