Termo Circunstanciado 0019782-89.2020.8.14.0401 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos Planos

/

Voltar para busca

—

Termo CircunstanciadoLeveLesão CorporalDIREITO PENAL

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/10/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

3ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém

Partes do Processo

A POLICIA CIVIL

Autor

TAPANA - DELEGACIA DE POLICIA CIVIL

Autor

JOAO JORGE SILVA PAIXAO

CPF 207.***.***-25

Reu

JACILEIDE SUELEN FURTADO PAIXAO

Reu

MARCELO ASSUNCAO MIRANDA

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

01/09/2022, 13:26

Transitado em Julgado em 25/07/2022

01/09/2022, 13:25

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Decorrido prazo de TAPANÃ - DELEGACIA DE POLICIA CIVIL em 21/07/2022 23:59.

23/07/2022, 10:45

Publicado Sentença em 11/07/2022.

18/07/2022, 15:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2022

18/07/2022, 15:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DA CAPITAL GABINETE DA 3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE BELÉM Autos nº: 0019782-89.2020.8.14.0401 Autores do Fato: JOÃO JORGE SILVA PAIXÃO JACILEIDE SUELEN FURTADO PAIXÃO Vítima: MARCELO ASSUNÇÃO MIRANDA Capitulação Penal: art. 129 do CPB. TERMO DE AUDIÊNCIA PRELIMINAR Aos 22 dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte e dois, às 09 horas e 20 minutos, nesta cidade de Belém, na 3ª Vara do JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA CAPITAL, onde presente se

30/06/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/06/2022, 07:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

28/06/2022, 09:37

Juntada de Petição de diligência

28/06/2022, 09:37

Extinta a Punibilidade por renúncia do queixoso ou perdão aceito

22/06/2022, 19:01

Audiência Preliminar realizada para 22/06/2022 09:20 3ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém.

22/06/2022, 12:48

Expedição de Certidão.

22/06/2022, 08:46

Decorrido prazo de JOAO JORGE SILVA PAIXAO em 08/06/2022 23:59.

12/06/2022, 04:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

09/06/2022, 15:06

Juntada de Petição de diligência

09/06/2022, 15:06

Documentos

Despacho

•22/03/2022, 19:53

Despacho

•11/04/2022, 08:10

Sentença

•22/06/2022, 19:01

Sentença

•29/06/2022, 07:58

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h