Execução Fiscal 0818837-49.2018.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/02/2018

Valor da Causa

R$ 15.677,12

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

PAMAR PARTICIPACOES MARITIMAS S A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 03/04/2023 23:59.

07/04/2023, 01:29

Juntada de Petição de termo de ciência

20/03/2023, 16:02

Expedição de Outros documentos.

02/03/2023, 13:21

Expedição de Outros documentos.

02/03/2023, 13:21

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 3

06/09/2022, 11:01

Conclusos para decisão

18/04/2022, 14:28

Conclusos para decisão

18/04/2022, 14:27

Decorrido prazo de PAMAR PARTICIPACOES MARITIMAS S A em 15/03/2022 23:59.

16/03/2022, 04:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2022

23/01/2022, 01:02

Publicado Citação em 17/12/2021.

23/01/2022, 01:02

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 0818837-49.2018.8.14.0301. EXEQUENTE: EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: Nome: PAMAR PARTICIPACOES MARITIMAS S A Endereço: AV PRESIDENTE VARGAS 112, 112, PARTE, COMERCIO, BELéM - PA - CEP: 66010-000 VALOR DA EXECUÇÃO: R$ 15.677,12 (o valor do débito será atualizado por ocasião do pagamento) CDA 034.709/2018 ASSUNTO: [Taxa de Licenciamento de Estabelecimento] De ordem do MM Juiz de Direito Homero Lamarão, Juiz de Direito em exercício n Citação - EDITAL DE CITAÇÃO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

16/12/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/12/2021, 12:31

Expedição de Outros documentos.

15/12/2021, 12:31

Proferidas outras decisões não especificadas

16/04/2021, 10:08

Conclusos para decisão

15/04/2021, 13:50

Todas as movimentações(36)

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 03/04/2023 23:59.

07/04/2023, 01:29

Juntada de Petição de termo de ciência

20/03/2023, 16:02

Expedição de Outros documentos.

02/03/2023, 13:21

Expedição de Outros documentos.

02/03/2023, 13:21

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 3

Documentos

Despacho

•23/05/2018, 11:46

Despacho

•16/11/2019, 10:39

Decisão

•16/06/2020, 15:55

Despacho

•18/06/2020, 15:37

Decisão

•16/04/2021, 10:08

Decisão

•06/09/2022, 11:01

Intimação de Decisão

•02/03/2023, 13:21

06/09/2022, 11:01

Conclusos para decisão

18/04/2022, 14:28

Conclusos para decisão

18/04/2022, 14:27

Decorrido prazo de PAMAR PARTICIPACOES MARITIMAS S A em 15/03/2022 23:59.

16/03/2022, 04:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2022

23/01/2022, 01:02

Publicado Citação em 17/12/2021.

23/01/2022, 01:02

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 0818837-49.2018.8.14.0301. EXEQUENTE: EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: Nome: PAMAR PARTICIPACOES MARITIMAS S A Endereço: AV PRESIDENTE VARGAS 112, 112, PARTE, COMERCIO, BELéM - PA - CEP: 66010-000 VALOR DA EXECUÇÃO: R$ 15.677,12 (o valor do débito será atualizado por ocasião do pagamento) CDA 034.709/2018 ASSUNTO: [Taxa de Licenciamento de Estabelecimento] De ordem do MM Juiz de Direito Homero Lamarão, Juiz de Direito em exercício n Citação - EDITAL DE CITAÇÃO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

16/12/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/12/2021, 12:31

Expedição de Outros documentos.

15/12/2021, 12:31

Proferidas outras decisões não especificadas

16/04/2021, 10:08

Conclusos para decisão

15/04/2021, 13:50

Cancelada a movimentação processual

15/04/2021, 13:50

Juntada de Petição de petição

24/08/2020, 13:09

Expedição de Outros documentos.

03/07/2020, 12:39

Expedição de Decisão.

03/07/2020, 12:39

Proferido despacho de mero expediente

18/06/2020, 15:37

Conclusos para despacho

17/06/2020, 08:41

Conclusos para despacho

17/06/2020, 08:41

Determinado o bloqueio/penhora on line

16/06/2020, 15:55

Conclusos para decisão

11/05/2020, 14:59

Cancelada a movimentação processual

11/05/2020, 14:57

Conclusos para despacho

27/04/2020, 09:37

Juntada de Petição de petição

14/01/2020, 13:07

Expedição de Outros documentos.

05/12/2019, 14:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/12/2019, 08:39

Proferido despacho de mero expediente

16/11/2019, 10:39

Conclusos para despacho

04/10/2019, 12:51

Juntada de documento de comprovação

04/10/2019, 12:50

Juntada de certidão

04/10/2019, 12:49

Proferido despacho de mero expediente

23/05/2018, 11:46

Conclusos para despacho

27/04/2018, 09:24

Distribuído por sorteio

28/02/2018, 15:34