Execução Fiscal 0000748-54.2014.8.14.0138 - TJPA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/06/2014

Valor da Causa

R$ 5.698,58

Órgão julgador

Vara Única de Anapú

Partes do Processo

IBAMA

Autor

TUBARAO INDUSTRIA COMERCIO E EXPORTACAO LTDA

Reu

JOAO BATISTA CORTES

CPF

Reu

ANA ROSA FERREIRA CORTES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Intimação em 13/04/2026.

13/04/2026, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2026

12/04/2026, 00:04

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

09/04/2026, 10:15

Juntada de Certidão

09/04/2026, 10:15

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

09/04/2026, 09:48

Ato ordinatório praticado

09/04/2026, 09:47

Expedição de Outros documentos.

09/04/2026, 09:46

Deferido o pedido de IBAMA (EXEQUENTE).

01/12/2025, 12:31

Conclusos para decisão

25/07/2025, 10:05

Juntada de Certidão

25/07/2025, 10:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2025

05/07/2025, 02:07

Publicado Intimação em 23/06/2025.

05/07/2025, 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2025

05/07/2025, 02:07

Juntada de Petição de petição

26/06/2025, 19:11

Expedição de Outros documentos.

17/06/2025, 13:38

Todas as movimentações(231)

Publicado Intimação em 13/04/2026.

13/04/2026, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2026

12/04/2026, 00:04

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

09/04/2026, 10:15

Juntada de Certidão

09/04/2026, 10:15

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

Documentos

Ato Ordinatório

•18/01/2022, 10:05

Documento de Comprovação

•11/04/2022, 08:58

09/04/2026, 09:48

Ato ordinatório praticado

09/04/2026, 09:47

Expedição de Outros documentos.

09/04/2026, 09:46

Deferido o pedido de IBAMA (EXEQUENTE).

01/12/2025, 12:31

Conclusos para decisão

25/07/2025, 10:05

Juntada de Certidão

25/07/2025, 10:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2025

05/07/2025, 02:07

Publicado Intimação em 23/06/2025.

05/07/2025, 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2025

05/07/2025, 02:07

Juntada de Petição de petição

26/06/2025, 19:11

Expedição de Outros documentos.

17/06/2025, 13:38

Expedição de Outros documentos.

17/06/2025, 13:38

Ato ordinatório praticado

17/06/2025, 13:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

03/03/2025, 09:30

Juntada de Petição de devolução de mandado

03/03/2025, 09:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

03/03/2025, 09:27

Juntada de Petição de devolução de mandado

03/03/2025, 09:27

Recebido o Mandado para Cumprimento

28/02/2025, 10:55

Recebido o Mandado para Cumprimento

28/02/2025, 10:55

Juntada de Petição de petição

27/02/2025, 18:22

Expedição de Mandado.

24/02/2025, 11:58

Expedição de Mandado.

24/02/2025, 11:54

Expedição de Mandado.

24/02/2025, 11:45

Cancelada a movimentação processual Expedição de Mandado.

24/02/2025, 11:36

Desentranhado o documento

24/02/2025, 11:36

Expedição de Mandado.

24/02/2025, 11:36

Expedição de Outros documentos.

24/02/2025, 11:05

Expedição de Outros documentos.

24/02/2025, 11:05

Proferidas outras decisões não especificadas

31/12/2024, 13:15

Conclusos para decisão

29/08/2024, 09:01

Juntada de Certidão

29/08/2024, 09:00

Juntada de Petição de petição

23/08/2024, 07:35

Expedição de Outros documentos.

19/08/2024, 13:40

Ato ordinatório praticado

19/08/2024, 13:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

02/07/2024, 13:40

Juntada de Petição de devolução de mandado

02/07/2024, 13:40

Juntada de Petição de devolução de mandado

02/07/2024, 13:40

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

02/07/2024, 13:40

Recebido o Mandado para Cumprimento

21/06/2024, 13:50

Recebido o Mandado para Cumprimento

21/06/2024, 13:50

Expedição de Mandado.

05/06/2024, 13:11

Juntada de Mandado

05/06/2024, 13:07

Juntada de Certidão

05/06/2024, 13:02

Cancelada a movimentação processual

05/06/2024, 13:00

Desentranhado o documento

05/06/2024, 13:00

Expedição de Mandado.

05/06/2024, 12:54

Juntada de Mandado

05/06/2024, 12:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

08/03/2024, 05:56

Juntada de Petição de devolução de mandado

08/03/2024, 05:56

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

08/03/2024, 05:55

Juntada de Petição de devolução de mandado

08/03/2024, 05:55

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/03/2024, 08:17

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/03/2024, 08:17

Expedição de Mandado.

29/02/2024, 09:36

Expedição de Mandado.

29/02/2024, 09:35

Juntada de Petição de certidão

16/11/2023, 12:58

Mandado devolvido cancelado

16/11/2023, 12:58

Mandado devolvido cancelado

16/11/2023, 12:57

Juntada de Petição de certidão

16/11/2023, 12:57

Expedição de Mandado.

16/11/2023, 10:51

Expedição de Mandado.

16/11/2023, 10:50

Expedição de Mandado.

16/11/2023, 10:39

Expedição de Mandado.

16/11/2023, 10:38

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

31/07/2023, 09:43

Juntada de Certidão

31/07/2023, 09:43

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

28/07/2023, 08:58

Ato ordinatório praticado

28/07/2023, 08:56

Juntada de Petição de petição

12/07/2023, 16:55

Publicado Intimação em 11/07/2023.

11/07/2023, 04:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2023

11/07/2023, 04:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: IBAMA EXECUTADO: TUBARAO INDUSTRIA COMERCIO E EXPORTACAO LTDA, JOAO BATISTA CORTES, ANA ROSA FERREIRA CORTES ATO ORDINATÓRIO Na forma do XI do § 2º do artigo 1º do Provimento nº 006/2006-CJRMB c/c Provimento nº 006/2009-CJ Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE ANAPU Endereço: Rua Goiás, s/n, bairro São Luiz, CEP: 68365-000, telefone: (91) 9-9328-9099-7844 E-mail: [email protected] PROCESSO Nº 0000748-54.2014.8.14.0138 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

10/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/07/2023, 10:07

Expedição de Outros documentos.

07/07/2023, 10:07

Ato ordinatório praticado

07/07/2023, 10:05

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

27/03/2023, 10:54

Juntada de Certidão

27/03/2023, 10:54

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

24/03/2023, 19:57

Juntada de Informações

24/03/2023, 19:57

Juntada de Petição de petição

13/10/2022, 13:57

Expedição de Outros documentos.

07/10/2022, 11:53

Ato ordinatório praticado

07/10/2022, 11:51

Decorrido prazo de TUBARAO INDUSTRIA COMERCIO E EXPORTACAO LTDA em 31/05/2022 23:59.

04/06/2022, 02:29

Juntada de identificação de ar

12/05/2022, 06:08

Juntada de identificação de ar

12/05/2022, 06:08

Publicado Citação em 13/04/2022.

13/04/2022, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2022

13/04/2022, 00:16

Publicacao/Comunicacao Citação EXEQUENTE: IBAMA Requerido(s): EXECUTADA: TUBARÃO INDÚSTRIA COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO LTDA. O Dr. EDINALDO ANTUNES VIEIRA, MM. Juiz de Direito, respondendo pela Vara Única de Anapu, Estado do Pará, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais etc. FAZ SABER a quem o presente Edital virem Citação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DE ANAPU EDITAL DE CITAÇÃO – PRAZO DE 30 DIAS Processo n° 0000748-54.2014.8.14.0138 Autos: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Requerente(s):

12/04/2022, 00:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/04/2022, 09:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/04/2022, 09:10

Expedição de Outros documentos.

11/04/2022, 09:08

Juntada de Edital

11/04/2022, 09:04

Juntada de Decisão

11/04/2022, 08:58

Juntada de Petição de Petição

20/01/2022, 06:30

Expedição de Outros documentos.

18/01/2022, 10:45

Ato ordinatório praticado

18/01/2022, 10:05

Processo migrado do sistema Libra

23/07/2021, 14:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/07/2021, 14:54

A SECRETARIA DE ORIGEM

14/06/2021, 10:28

Mero expediente - Mero expediente

14/06/2021, 09:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/06/2021, 09:28

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

09/06/2021, 13:55

OUTROS

24/05/2021, 15:41

OUTROS

21/05/2021, 09:26

OUTROS

05/11/2019, 10:16

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

24/10/2019, 08:55

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/10/2019, 08:55

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

24/10/2019, 08:55

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

24/10/2019, 08:54

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

24/10/2019, 08:54

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

24/10/2019, 08:54

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

24/10/2019, 08:54

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

24/10/2019, 08:54

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

24/10/2019, 08:54

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

19/08/2019, 10:24

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190334986988

19/08/2019, 10:24

Remessa - AR: PROCESSOS REMETIDOS À AGU/BELÉM. POSTAGEM PL 42962941 1 BR.

19/08/2019, 10:24

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

19/08/2019, 10:24

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

30/07/2019, 16:16

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

30/07/2019, 16:16

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190309930045

30/07/2019, 16:16

Remessa - AR: PROCESSOS REMETIDOS À AGU/BELÉM. POSTAGEM PL 42962865 4 BR.

30/07/2019, 16:16

CONCLUSOS

24/07/2019, 09:17

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

23/07/2019, 10:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/07/2019, 10:14

CERTIDAO - CERTIDAO

19/07/2019, 10:14

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

19/07/2019, 10:10

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

19/07/2019, 10:10

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

19/07/2019, 10:10

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

19/07/2019, 10:10

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

19/07/2019, 10:10

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

19/07/2019, 10:10

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190281129387

10/07/2019, 13:50

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

10/07/2019, 13:50

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

10/07/2019, 13:50

Remessa - COM ANEXOS.

10/07/2019, 13:50

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

10/07/2019, 13:46

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190281111345

10/07/2019, 13:46

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

10/07/2019, 13:46

Remessa - POSTAGEM OA 04123270 7 BR.

10/07/2019, 13:46

EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO

29/05/2019, 14:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/05/2019, 14:41

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

29/05/2019, 14:22

PROCURADORIA FEDERAL

29/05/2019, 13:34

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/05/2019, 13:13

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

29/05/2019, 13:03

Ato ordinatório - Ato ordinatório

29/05/2019, 13:03

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/05/2019, 13:03

OUTROS

13/05/2019, 10:20

OUTROS

26/03/2019, 13:06

OUTROS

22/03/2019, 12:34

OUTROS

21/03/2019, 15:08

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

19/03/2019, 13:10

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

19/03/2019, 13:10

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

19/03/2019, 12:46

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

19/03/2019, 12:46

OUTROS

01/03/2019, 08:29

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

28/02/2019, 14:44

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

28/02/2019, 14:43

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/02/2019, 14:43

CONCLUSOS

26/02/2019, 12:42

CONCLUSOS

26/04/2018, 13:52

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

26/04/2018, 12:52

A SECRETARIA DE ORIGEM

16/03/2018, 10:42

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/03/2018, 09:25

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

16/03/2018, 09:25

CONCLUSOS

07/02/2018, 13:42

CONCLUSOS

01/02/2018, 15:02

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

16/12/2015, 16:24

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

16/12/2015, 16:24

Remessa - REFERENTE A DEVOLUÇÃO DE CÓPIAS.

16/12/2015, 16:24

CONCLUSOS

10/12/2015, 13:35

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Exclusão de documento: EQUÍVOCO.

10/11/2015, 08:20

CONCLUSOS

09/11/2015, 12:37

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

06/11/2015, 11:24

Remessa - REFERENTE A REMESSA DE AUTOS.

06/11/2015, 11:24

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

06/11/2015, 11:24

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

06/11/2015, 11:20

Remessa - REFERENTE A REMESSA DE AUTOS.

06/11/2015, 11:20

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

28/10/2015, 11:57

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

28/10/2015, 10:27

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

28/10/2015, 10:27

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

28/10/2015, 10:27

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

28/10/2015, 10:27

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

28/10/2015, 10:27

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

28/10/2015, 10:27

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

27/10/2015, 11:56

Remessa

27/10/2015, 11:56

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

27/10/2015, 11:56

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

27/10/2015, 11:53

Remessa - DEVOLUÇÃO DE AUTOS E ENVIO DE PETIÇÃO SOB O OFÍCIO Nº 418/2015-PFPA;PF-08.

27/10/2015, 11:53

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

27/10/2015, 11:53

A PROCURADORIA DA FAZENDA - Procuradoria Geral da União Procuradoria Geral Federal Procuradoria Federal no Estado do Pará - IBAMA Av. Boulevard Castilho França, 708, Ed. Bacen, 3º Andar Bairro: Comércio - Belém /PA CEP: 66010-020 - contendo 73 páginas

16/09/2015, 12:22

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

09/09/2015, 13:38

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/09/2015, 13:02

EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO

09/09/2015, 13:02

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

26/08/2015, 16:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/08/2015, 16:28

A SECRETARIA DE ORIGEM

21/08/2015, 09:46

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

23/07/2015, 10:18

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

23/06/2015, 10:39

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

23/06/2015, 10:39

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

23/06/2015, 10:39

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

19/06/2015, 14:46

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

19/06/2015, 14:46

Remessa - REFERENTE A MANDADO DE INTIMAÇÃO VIA POSTAL

19/06/2015, 14:46

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

05/05/2015, 12:11

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/05/2015, 10:30

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

05/05/2015, 10:30

AGUARDANDO MANDADO

13/03/2015, 10:20

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

06/03/2015, 09:12

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/03/2015, 09:12

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

06/03/2015, 09:12

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

08/10/2014, 13:06

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/10/2014, 10:44

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

03/10/2014, 10:44

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

03/10/2014, 10:44

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

03/10/2014, 10:44

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

04/09/2014, 14:16

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: ANAPU, : IDELVANDE PAZ DA SILVA

04/09/2014, 14:12

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/09/2014, 13:32

CITACAO - CITACAO

02/09/2014, 13:32

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/08/2014, 14:23

Mero expediente - Mero expediente

29/08/2014, 14:23

CONCLUSOS

11/06/2014, 12:11

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

09/06/2014, 10:45

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

06/06/2014, 10:29

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: ANAPU, Vara: VARA ÚNICA DE ANAPU, Secretaria: SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE ANAPU, JUIZ RESPONDENDO: ALEXANDRE HIROSHI ARAKAKI

06/06/2014, 10:29

Ato Ordinatório

•07/10/2022, 11:51

Ato Ordinatório

•07/07/2023, 10:05

Ato Ordinatório

•28/07/2023, 08:56

Documento de Comprovação

•16/11/2023, 10:38

Documento de Comprovação

•16/11/2023, 10:50

Ato Ordinatório

•19/08/2024, 13:39

Decisão

•31/12/2024, 13:15

Decisão

•24/02/2025, 11:05

Ato Ordinatório

•17/06/2025, 13:37

Decisão

•01/12/2025, 12:31

Ato Ordinatório

•09/04/2026, 09:47