Execução Fiscal 0000903-57.2014.8.14.0138 - TJPA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/06/2014

Valor da Causa

R$ 35.312,94

Órgão julgador

Vara Única de Anapú

Partes do Processo

IBAMA

Autor

SOLON EVANGELISTA DOS SANTOS

CPF

Reu

SOLON EVANGELISTA DOS SANTOS - MEDEREIRA LIDER

Reu

SOLON EVANGELISTA DOS SANTOS

CNPJ

Reu

FRANCISCO NUNES DE BARROS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para decisão

21/10/2025, 13:00

Expedição de Certidão.

21/10/2025, 12:59

Publicado Intimação em 23/06/2025.

05/07/2025, 11:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2025

05/07/2025, 11:43

Juntada de Petição de petição

26/06/2025, 10:05

Expedição de Outros documentos.

18/06/2025, 09:59

Expedição de Outros documentos.

18/06/2025, 09:59

Ato ordinatório praticado

18/06/2025, 09:37

Expedição de Certidão.

06/03/2025, 13:40

Juntada de Carta precatória

27/11/2024, 08:55

Expedição de Certidão.

30/10/2024, 09:32

Juntada de Outros documentos

09/07/2024, 09:17

Protocolizada Petição

13/03/2024, 11:50

Expedição de Outros documentos.

12/03/2024, 11:53

Juntada de Petição de carta precatória

12/03/2024, 11:39

Todas as movimentações(169)

Conclusos para decisão

21/10/2025, 13:00

Expedição de Certidão.

21/10/2025, 12:59

Publicado Intimação em 23/06/2025.

05/07/2025, 11:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2025

05/07/2025, 11:43

Juntada de Petição de petição

26/06/2025, 10:05

Documentos

Ato Ordinatório

•20/01/2022, 15:41

Documento de Comprovação

•11/04/2022, 09:17

Expedição de Outros documentos.

18/06/2025, 09:59

Expedição de Outros documentos.

18/06/2025, 09:59

Ato ordinatório praticado

18/06/2025, 09:37

Expedição de Certidão.

06/03/2025, 13:40

Juntada de Carta precatória

27/11/2024, 08:55

Expedição de Certidão.

30/10/2024, 09:32

Juntada de Outros documentos

09/07/2024, 09:17

Protocolizada Petição

13/03/2024, 11:50

Expedição de Outros documentos.

12/03/2024, 11:53

Juntada de Petição de carta precatória

12/03/2024, 11:39

Juntada de certidão

30/11/2023, 10:23

Juntada de Petição de petição

29/11/2023, 09:44

Expedição de Outros documentos.

21/11/2023, 09:59

Ato ordinatório praticado

21/11/2023, 09:57

Proferido despacho de mero expediente

14/11/2023, 15:11

Conclusos para despacho

25/07/2023, 09:14

Juntada de Certidão

25/07/2023, 09:13

Decorrido prazo de SOLON EVANGELISTA DOS SANTOS - MEDEREIRA LIDER em 04/04/2023 23:59.

09/04/2023, 01:02

Decorrido prazo de IBAMA em 04/04/2023 23:59.

07/04/2023, 00:58

Decorrido prazo de SOLON EVANGELISTA DOS SANTOS em 04/04/2023 23:59.

07/04/2023, 00:58

Juntada de Petição de petição

03/04/2023, 07:52

Publicado Ato Ordinatório em 28/03/2023.

28/03/2023, 04:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2023

28/03/2023, 04:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: IBAMA EXECUTADO: SOLON EVANGELISTA DOS SANTOS - MEDEREIRA LIDER, SOLON EVANGELISTA DOS SANTOS ATO ORDINATÓRIO Na forma do art. 93, XIV, da CF/88, e art. 203, § 4º, do CPC, corroborado pelo art. 1º, §2, inciso I, do Provimento 006/2009-CJCI c/c P PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE ANAPU Endereço: Rua Goiás, s/n, bairro São Luiz, CEP: 68365-000, telefone: (91) 9-9328-9099-7844 E-mail: [email protected] PROCESSO Nº 0000903-57.2014.8.14.0138

27/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/03/2023, 20:01

Expedição de Outros documentos.

24/03/2023, 20:01

Ato ordinatório praticado

24/03/2023, 20:00

Juntada de identificação de ar

01/12/2022, 06:12

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

29/11/2022, 09:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/10/2022, 12:19

Expedição de Carta.

13/10/2022, 12:16

Juntada de identificação de ar

24/06/2022, 06:15

Decorrido prazo de SOLON EVANGELISTA DOS SANTOS - MEDEREIRA LIDER em 31/05/2022 23:59.

04/06/2022, 02:29

Publicado EDITAL em 13/04/2022.

13/04/2022, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2022

13/04/2022, 00:16

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: IBAMA Requerido(s): EXECUTADA: SOLON EVANGELISTA DOS SANTOS - MADEREIRA LIDER O Dr. EDINALDO ANTUNES VIEIRA, MM. Juiz de Direito, respondendo pela Vara Única de Anapu, Estado do Pará, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais etc. FAZ SABER a quem o presente Edital vire Edital - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DE ANAPU EDITAL DE CITAÇÃO – PRAZO DE 30 DIAS Processo n° 0000903-57.2014.8.14.0138 Autos: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Requerente(s):

12/04/2022, 00:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/04/2022, 09:45

Expedição de Carta precatória.

11/04/2022, 09:26

Expedição de Outros documentos.

11/04/2022, 09:24

Juntada de Edital

11/04/2022, 09:22

Juntada de Decisão

11/04/2022, 09:17

Juntada de Petição de Petição

25/01/2022, 06:21

Expedição de Outros documentos.

20/01/2022, 15:42

Ato ordinatório praticado

20/01/2022, 15:41

Processo migrado do sistema Libra

26/07/2021, 16:13

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

16/07/2021, 09:16

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/07/2021, 09:15

OUTROS

15/07/2021, 15:44

OUTROS

15/07/2021, 15:42

OUTROS

11/06/2021, 11:05

OUTROS

24/05/2021, 14:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/10/2018, 11:05

CITACAO - CITACAO

04/10/2018, 11:05

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/10/2018, 11:03

CITACAO E PENHORA - CITACAO E PENHORA

04/10/2018, 11:03

OUTROS

23/08/2018, 12:12

OUTROS

08/02/2018, 08:52

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00009035720148140138: Município atualizado: 859 - Justificativa: AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL RECEBIDO DA JUSTIÇA FEDERAL SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ALTAMIRA.. - Ação Coletiva: N.

07/02/2018, 13:38

A SECRETARIA DE ORIGEM

04/12/2017, 11:39

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/12/2017, 11:13

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

04/12/2017, 11:13

CONCLUSOS

03/08/2017, 09:31

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

13/12/2016, 11:53

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

13/12/2016, 11:53

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

13/12/2016, 11:53

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

13/12/2016, 11:53

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

13/12/2016, 11:53

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

13/12/2016, 11:53

CONCLUSOS

12/12/2016, 10:41

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20160485979954

02/12/2016, 09:51

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

02/12/2016, 09:50

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

02/12/2016, 09:50

Remessa - REFERENTE A DEVOLUÇÃO DE CÓPIA PROTOCOLADA.

02/12/2016, 09:50

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20160475683404

25/11/2016, 12:59

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

25/11/2016, 12:59

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

25/11/2016, 12:59

Remessa - REFERENTE A REMESSA DE AUTOS.

25/11/2016, 12:59

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

08/11/2016, 11:43

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

08/11/2016, 11:34

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

04/11/2016, 11:27

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

04/11/2016, 11:27

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

04/11/2016, 11:27

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

04/11/2016, 11:27

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

04/11/2016, 11:27

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

04/11/2016, 11:27

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20160443214303

03/11/2016, 11:04

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

03/11/2016, 11:04

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

03/11/2016, 11:04

Remessa

03/11/2016, 11:04

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20160443205476

03/11/2016, 11:02

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

03/11/2016, 11:02

Remessa - OFÍCIO Nº 00167/2016/SUBNAP/PFPA/PGF/AGU, ENCAMINHANDO PETIÇÃO.

03/11/2016, 11:02

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

03/11/2016, 11:02

A PROCURADORIA DA FAZENDA

19/09/2016, 13:46

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

05/09/2016, 13:33

EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO

05/09/2016, 13:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/09/2016, 13:00

A SECRETARIA DE ORIGEM

30/08/2016, 14:33

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/08/2016, 13:37

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

30/08/2016, 13:37

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

11/01/2016, 14:01

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

11/01/2016, 14:01

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

11/01/2016, 14:01

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

11/01/2016, 14:00

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

11/01/2016, 14:00

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

11/01/2016, 14:00

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

16/12/2015, 16:34

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

16/12/2015, 16:34

Remessa - REFERENTE A DEVOLUÇÃO DE CÓPIAS.

16/12/2015, 16:33

CONCLUSOS

10/12/2015, 13:35

CONCLUSOS

09/11/2015, 12:37

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

06/11/2015, 10:39

Remessa - REFERENTE A REMESSA DE AUTOS.

06/11/2015, 10:39

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

06/11/2015, 10:39

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

03/11/2015, 11:26

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

29/10/2015, 13:19

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

29/10/2015, 13:19

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

29/10/2015, 13:19

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

29/10/2015, 13:19

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

29/10/2015, 13:19

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

29/10/2015, 13:19

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

28/10/2015, 11:50

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

28/10/2015, 11:50

Remessa

28/10/2015, 11:50

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

28/10/2015, 11:48

Remessa - DEVOLUÇÃO DE AUTOS E ENVIO DE PETIÇÃO SOB O OFÍCIO Nº 422/2015-PFPA;PF-08

28/10/2015, 11:48

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

28/10/2015, 11:48

A PROCURADORIA DA FAZENDA - Procuradoria Geral da União Procuradoria Geral Federal Procuradoria Federal no Estado do Pará - IBAMA Av. Boulevard Castilho França, 708, Ed. Bacen, 3º Andar Bairro: Comércio - Belém /PA CEP: 66010-020 - contendo 28 páginas

16/09/2015, 12:14

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

09/09/2015, 13:38

EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO

09/09/2015, 13:12

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/09/2015, 13:12

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

26/08/2015, 16:45

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/08/2015, 16:45

A SECRETARIA DE ORIGEM

21/08/2015, 09:47

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

23/07/2015, 10:18

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

23/06/2015, 10:37

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

23/06/2015, 10:37

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

23/06/2015, 10:37

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

19/06/2015, 14:55

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

19/06/2015, 14:55

Remessa - REFERENTE A MANDADO DE INTIMAÇÃO VIA POSTAL.

19/06/2015, 14:55

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

05/05/2015, 12:11

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/05/2015, 11:34

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

05/05/2015, 11:34

AGUARDANDO MANDADO

13/03/2015, 14:34

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

06/03/2015, 09:17

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/03/2015, 09:17

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

06/03/2015, 09:17

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

07/10/2014, 10:12

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/09/2014, 11:01

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

26/09/2014, 11:01

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

26/09/2014, 11:00

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

26/09/2014, 11:00

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

04/09/2014, 11:05

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: ANAPU, : IDELVANDE PAZ DA SILVA

04/09/2014, 11:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/09/2014, 12:23

CITACAO - CITACAO

03/09/2014, 12:23

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/08/2014, 14:29

Mero expediente - Mero expediente

29/08/2014, 14:29

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

18/06/2014, 15:28

CONCLUSOS

18/06/2014, 15:13

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

18/06/2014, 11:03

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: ANAPU, Vara: VARA ÚNICA DE ANAPU, Secretaria: SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE ANAPU, JUIZ RESPONDENDO: ALEXANDRE HIROSHI ARAKAKI

16/06/2014, 09:53

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

16/06/2014, 09:53

Ato Ordinatório

•24/03/2023, 20:00

Ato Ordinatório

•24/03/2023, 20:01

Despacho

•14/11/2023, 15:11

Ato Ordinatório

•21/11/2023, 09:57

Despacho

•12/03/2024, 11:39

Ato Ordinatório

•18/06/2025, 09:37