Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 0006251-93.2014.8.14.0061 - TJPA | JusConsulta

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Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/09/2014

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Criminal de Tucuruí

Partes do Processo

MP PJT

Autor

CREON COSTA ALMEIDA

CPF

Reu

O ESTADO - A COLETIVIDADE

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de CREON COSTA ALMEIDA em 09/05/2022 23:59.

27/05/2022, 03:38

Decorrido prazo de O ESTADO - A COLETIVIDADE em 09/05/2022 23:59.

27/05/2022, 03:38

Juntada de Petição de termo de ciência

05/05/2022, 16:35

Juntada de Petição de termo de ciência

05/05/2022, 16:35

Arquivado Definitivamente

04/05/2022, 14:53

Transitado em Julgado em 10/05/2022

04/05/2022, 14:52

Publicado Sentença em 02/05/2022.

02/05/2022, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2022

01/05/2022, 01:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TUCURUÍ Processo nº 0006251-93.2014.8.14.0061. SENTENÇA Relatório Trata-se de autos onde se apura a prática de delito, tendo decorrido um lapso temporal entre o recebimento da denúncia e a data de hoje capaz de ensejar a prescrição retroativa. É o breve relatório. Decido. Fundamentação Nada obstante, considerada a primariedade e os bons antecedentes do acusado, certamente em caso de eventual condenação, a pena aplicada não ultrapassaria o mínimo legal, o que, inevitav

29/04/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/04/2022, 10:03

Expedição de Outros documentos.

28/04/2022, 10:03

Extinta a punibilidade por prescrição

26/04/2022, 10:25

Conclusos para julgamento

22/04/2022, 21:21

Ato ordinatório praticado

27/03/2022, 11:48

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA em 07/02/2022 23:59.

13/02/2022, 01:59

Todas as movimentações(196)

Decorrido prazo de CREON COSTA ALMEIDA em 09/05/2022 23:59.

27/05/2022, 03:38

Decorrido prazo de O ESTADO - A COLETIVIDADE em 09/05/2022 23:59.

27/05/2022, 03:38

Juntada de Petição de termo de ciência

05/05/2022, 16:35

Juntada de Petição de termo de ciência

05/05/2022, 16:35

Arquivado Definitivamente

Documentos

Ato Ordinatório

•14/12/2021, 09:19

Ato Ordinatório

•27/03/2022, 11:48

04/05/2022, 14:53

Transitado em Julgado em 10/05/2022

04/05/2022, 14:52

Publicado Sentença em 02/05/2022.

02/05/2022, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2022

01/05/2022, 01:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TUCURUÍ Processo nº 0006251-93.2014.8.14.0061. SENTENÇA Relatório Trata-se de autos onde se apura a prática de delito, tendo decorrido um lapso temporal entre o recebimento da denúncia e a data de hoje capaz de ensejar a prescrição retroativa. É o breve relatório. Decido. Fundamentação Nada obstante, considerada a primariedade e os bons antecedentes do acusado, certamente em caso de eventual condenação, a pena aplicada não ultrapassaria o mínimo legal, o que, inevitav

29/04/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/04/2022, 10:03

Expedição de Outros documentos.

28/04/2022, 10:03

Extinta a punibilidade por prescrição

26/04/2022, 10:25

Conclusos para julgamento

22/04/2022, 21:21

Ato ordinatório praticado

27/03/2022, 11:48

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA em 07/02/2022 23:59.

13/02/2022, 01:59

Decorrido prazo de CREON COSTA ALMEIDA em 07/02/2022 23:59.

13/02/2022, 01:59

Juntada de Petição de termo de ciência

12/02/2022, 15:55

Publicado Certidão em 01/02/2022.

01/02/2022, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2022

01/02/2022, 01:11

Publicacao/Comunicacao Intimação REU: CREON COSTA ALMEIDA CERTIDÃO CERTIFICO, conforme atribuições a mim conferidas, que os presentes autos foram digitalizados, formatados, assinados e incluídos na plataforma de migração do LIBRA e migrados para o Sistema PJE(1°Grau). Certifico, por fim, que o arquivo em formato PDF foi conferido e autenticado por servidor habilitado, representando cópia fidedigna dos autos físicos. Neste ato dou ciência aos interessados. O REFERIDO É VERDADE E DOU FÉ. Tucuruí, 28 de j Certidão - 0006251-93.2014.8.14.0061

31/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/01/2022, 13:12

Expedição de Outros documentos.

28/01/2022, 13:12

Expedição de Certidão.

28/01/2022, 11:18

Ato ordinatório praticado

14/12/2021, 09:19

Expedição de Certidão.

27/11/2021, 18:17

Processo migrado do sistema Libra

21/09/2021, 13:35

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

02/08/2021, 12:28

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

19/07/2021, 11:48

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

15/07/2021, 10:46

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

09/07/2021, 13:01

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

09/07/2021, 13:01

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

14/06/2021, 13:19

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20210109240633

14/06/2021, 13:19

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

14/06/2021, 13:19

Remessa - CITAÇÃO PESSOAL 01F.

14/06/2021, 13:19

AO MINISTÉRIO PÚBLICO

19/02/2021, 10:43

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

01/02/2021, 10:42

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

28/01/2021, 10:27

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

28/01/2021, 10:27

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/01/2021, 10:27

CONCLUSOS

19/12/2020, 09:41

CONCLUSOS

24/03/2020, 11:24

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

09/03/2020, 13:12

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

09/03/2020, 13:12

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

09/03/2020, 13:12

AGUARDANDO JUNTADA

09/03/2020, 09:21

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

06/03/2020, 13:51

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20200079973066

06/03/2020, 13:51

Remessa - REQUER SUSPENSÃO DO PROC.

06/03/2020, 13:51

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

06/03/2020, 13:51

AO MINISTÉRIO PÚBLICO

12/12/2019, 10:28

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

09/12/2019, 10:00

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

09/12/2019, 09:55

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

09/12/2019, 09:55

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

05/12/2019, 12:04

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

05/12/2019, 12:04

JUNTADA DE MANDADO - Movimento de Junção

05/12/2019, 12:04

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

18/10/2019, 13:45

CERTIDAO - CERTIDAO

18/10/2019, 13:45

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/10/2019, 13:45

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/07/2019, 10:51

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

24/07/2019, 10:51

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

24/07/2019, 10:51

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

24/07/2019, 10:51

AGUARDANDO MANDADO

16/07/2019, 08:44

AGUARDANDO MANDADO

09/07/2019, 11:38

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

05/07/2019, 11:22

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: TUCURUÍ, : DIMAS TEIXEIRA CAMPELO

05/07/2019, 11:22

MANDADO(S) A CENTRAL

05/07/2019, 10:50

AGUARDANDO ASSINATURA

04/07/2019, 13:08

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/07/2019, 12:35

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

04/07/2019, 12:35

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

29/04/2019, 12:19

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

08/03/2019, 12:09

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

12/06/2018, 15:25

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

02/05/2018, 12:51

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

02/05/2018, 08:41

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

02/05/2018, 08:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/05/2018, 08:41

CONCLUSOS

27/04/2018, 10:27

AO GABINETE DO MAGISTRADO

26/04/2018, 11:32

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

26/04/2018, 10:59

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

26/04/2018, 10:59

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

26/04/2018, 10:59

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

26/04/2018, 10:59

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

26/04/2018, 10:59

JUNTADA DE MANDADO - Movimento de Junção

26/04/2018, 10:59

CONCLUSOS

25/04/2018, 11:02

AGUARDANDO MANIFESTACAO

02/04/2018, 11:51

AO MINISTÉRIO PÚBLICO

09/02/2018, 08:41

A SECRETARIA DE ORIGEM

09/02/2018, 08:04

CERTIDAO - CERTIDAO

09/02/2018, 08:04

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/02/2018, 08:04

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

01/02/2018, 14:01

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

01/02/2018, 14:01

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

01/02/2018, 14:01

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

01/02/2018, 14:01

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

17/01/2018, 10:00

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: TUCURUÍ, : PRISCILA GONCALVES GIORDANO DO COUTO

17/01/2018, 10:00

MANDADO(S) A CENTRAL

17/01/2018, 09:44

OUTROS

15/01/2018, 10:54

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/01/2018, 10:25

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

15/01/2018, 10:25

CERTIDAO - CERTIDAO

15/01/2018, 10:24

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/01/2018, 10:24

OUTROS

13/02/2017, 07:58

AO SETOR DE PENAS ALTERNATIVAS

09/02/2017, 09:59

AUDIENCIA REALIZADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência

21/12/2016, 00:49

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/12/2016, 00:48

Suspensão Condicional do Processo - Suspensão Condicional do Processo

21/12/2016, 00:48

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

29/11/2016, 12:14

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20160479965178

29/11/2016, 12:14

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

29/11/2016, 12:14

Remessa - OF. 846/2016 APRESENTA 3º SGT PM RAIMUNDO MNONATO AGUIA SEGUNDO A FIM DE SER INQUIRIDO COMO TESTEMUNHA

29/11/2016, 12:14

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

29/11/2016, 11:46

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

29/11/2016, 11:46

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20160479804255

29/11/2016, 11:46

Remessa - OF. 847/2016 APRESENTA 3DGT PM JEREMIAS XAVIER A FIM DE PARTICIPAR DE AUDIENCIA

29/11/2016, 11:46

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

24/11/2016, 16:12

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

24/11/2016, 16:12

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20160468901940

22/11/2016, 17:15

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

22/11/2016, 15:54

JUNTADA DE MANDADO - Movimento de Junção

22/11/2016, 15:54

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

22/11/2016, 15:54

JUNTADA DE MANDADO - Movimento de Junção

22/11/2016, 15:54

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

22/11/2016, 11:50

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

22/11/2016, 11:50

Remessa - OF. 848/2016O INF. QUE NÃO SERÁ POSSÍVEL APRESENTAR RAIMUNDO NONATO DIAS DE ARAUTO PARA PARTICIPAR DE AUDIÊNCIA

22/11/2016, 11:50

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

10/11/2016, 13:59

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

10/11/2016, 13:59

AGUARDANDO AUDIENCIA

09/11/2016, 11:50

AO MINISTÉRIO PÚBLICO

31/10/2016, 09:11

À DEFENSORIA PÚBLICA

25/10/2016, 11:46

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

17/10/2016, 10:35

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

17/10/2016, 10:35

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: TUCURUÍ, : DIMAS TEIXEIRA CAMPELO

17/10/2016, 09:29

MANDADO(S) A CENTRAL

17/10/2016, 08:52

A SECRETARIA DE ORIGEM

14/10/2016, 13:17

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: TUCURUÍ, : JOSE ROBERTO DA SILVA ROCHA

14/10/2016, 09:52

SETOR CORRESPONDENCIA

14/10/2016, 09:25

MANDADO(S) A CENTRAL

14/10/2016, 09:05

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

13/10/2016, 12:50

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/10/2016, 12:50

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/10/2016, 12:48

MANDADO DE INTIMACAO AUDIENCIA TESTEMUNHA - MANDADO DE INTIMACAO AUDIENCIA TESTEMUNHA

13/10/2016, 12:48

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/10/2016, 12:47

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

13/10/2016, 12:47

CUMPRIR DESPACHO DE AUDIENCIA

01/06/2016, 09:40

A SECRETARIA DE ORIGEM

11/01/2016, 16:52

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/01/2016, 16:52

INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - INSTRUÇÃO E JULGAMENTO

11/01/2016, 16:52

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

11/01/2016, 16:52

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/01/2016, 16:52

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - marcar audiencia

29/07/2015, 09:33

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

17/07/2015, 09:25

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

17/07/2015, 09:25

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

01/07/2015, 10:02

Remessa - RESPOSTA AACUSAÇÃO COM 01FL.

01/07/2015, 10:02

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

01/07/2015, 10:02

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

01/07/2015, 08:36

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

01/07/2015, 08:36

AGUARDANDO PRAZO

29/06/2015, 12:49

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: TUCURUÍ, : JOSE ADJALMA RODRIGUES DEMETRIO

29/06/2015, 09:23

MANDADO(S) A CENTRAL

29/06/2015, 09:09

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/06/2015, 12:23

CITACAO - CITACAO

26/06/2015, 12:23

A SECRETARIA DE ORIGEM

08/06/2015, 12:56

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/05/2015, 15:11

Denúncia - Denúncia

27/05/2015, 15:11

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

22/10/2014, 10:05

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

17/10/2014, 11:06

ARQUIVADO EM SECRETARIA

16/10/2014, 13:48

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00062519320148140061: - Observação alterada.

16/10/2014, 09:33

EXCLUSÃO DE PARTE - Remoção da parte DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE TUCURUI (1123197) do processo 00062519320148140061.

16/10/2014, 09:23

Definitivo - Arquivamento automático em distribuição por continuidade ao documento 20140359209491 conforme CA 117329.

16/10/2014, 09:06

EXCLUSÃO DE PARTE - Remoção da parte DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE TUCURUI (1123197) do processo 00062519320148140061.

16/10/2014, 09:03

MUDANÇA PARA ACAO PENAL - Mudança para Ação Penal.

16/10/2014, 09:03

Definitivo - Movimento de arquivamento definitivo

10/10/2014, 12:34

AO SETOR DE ARQUIVO

10/10/2014, 12:33

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

06/10/2014, 09:49

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

06/10/2014, 09:49

Remessa - DENUNCIA COM 03FLS.

06/10/2014, 09:49

AO MINISTÉRIO PÚBLICO - oferecimento de denuncia

01/10/2014, 11:27

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

30/09/2014, 08:30

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: TUCURUÍ, Vara: 3ª VARA PENAL DE TUCURUÍ, Secretaria: SECRETARIA DA 3ª VARA PENAL DE TUCURUÍ, JUIZ RESPONDENDO: LUANNA KARISSA ARAUJO LOPES SODRE

29/09/2014, 13:51

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alterações de processo 0006251-93.2014.8.14.0061 em distribuição por continuidade

29/09/2014, 13:51

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

29/09/2014, 13:51

A SECRETARIA DE ORIGEM

26/09/2014, 17:06

EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO

26/09/2014, 15:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/09/2014, 15:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/09/2014, 15:40

Prisão em flagrante - Prisão em flagrante

26/09/2014, 15:40

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

25/09/2014, 14:02

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

25/09/2014, 14:01

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

25/09/2014, 12:45

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: TUCURUÍ, Vara: 3ª VARA PENAL DE TUCURUÍ, Secretaria: SECRETARIA DA 3ª VARA PENAL DE TUCURUÍ, JUIZ RESPONDENDO: LUANNA KARISSA ARAUJO LOPES SODRE

25/09/2014, 12:45

Sentença

•26/04/2022, 10:25

Sentença

•28/04/2022, 10:03