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MonitóriaPrestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILMonitória

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/10/2025

Valor da Causa

R$ 4.959.369,39

Órgão julgador

1ª Vara Cível e Empresarial de Marabá

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Desembargador JOSÉ ROBERTO PINHEIRO MAIA BEZERRA JUNIOR

Partes do Processo

GILBERTO FREIRE DE LIMA

CPF

Autor

POSTO MEDALHAO LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

OTAVIO PEREIRA DE AZEVEDO

OAB/PA 58·CPF·Representa: Autor

MARIO HENRIQUE RIBEIRO SAMPAIO

OAB/MA 10327·CPF·Representa: Autor

MALAQUIAS PEREIRA NEVES

OAB/MA 6104·Representa: Autor

MAYARA CARNEIRO LEDO MACOLA

OAB/PA 16976·CPF·Representa: Autor

ARTHUR SISO PINHEIRO

OAB/PA 17657·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(7)

OTAVIO PEREIRA DE AZEVEDO

OAB/PA 58·CPF·Representa: Autor

MARIO HENRIQUE RIBEIRO SAMPAIO

OAB/MA 10327·CPF·Representa: Autor

MALAQUIAS PEREIRA NEVES

OAB/MA 6104·Representa: Autor

MAYARA CARNEIRO LEDO MACOLA

OAB/PA 16976·CPF·Representa: Autor

ARTHUR SISO PINHEIRO

OAB/PA 17657·CPF·Representa: Réu

GIULLIANE ARAUJO ALVES

OAB/PA 19884·CPF·Representa: Réu

GILCLECIO FARIAS LUZ

OAB/PA 205·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para julgamento

13/11/2025, 12:54

Juntada de Petição de petição

10/11/2025, 12:25

Expedição de Outros documentos.

03/11/2025, 12:02

Proferidas outras decisões não especificadas

03/11/2025, 12:02

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento

31/10/2025, 15:49

Conclusos para decisão

31/10/2025, 15:48

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 12/2025-GP)

07/10/2025, 11:08

Juntada de Petição de petição

25/07/2024, 12:29

Expedição de Certidão.

24/07/2024, 11:26

Juntada de Petição de petição

23/01/2024, 18:19

Expedição de Certidão.

05/12/2023, 08:38

Decorrido prazo de GILBERTO FREIRE DE LIMA em 17/10/2023 23:59.

21/10/2023, 00:41

Juntada de Petição de petição

17/10/2023, 16:07

Decorrido prazo de GILBERTO FREIRE DE LIMA em 11/10/2023 23:59.

13/10/2023, 04:03

Juntada de Petição de petição

11/10/2023, 18:36

Todas as movimentações(174)

Conclusos para julgamento

13/11/2025, 12:54

Juntada de Petição de petição

10/11/2025, 12:25

Expedição de Outros documentos.

03/11/2025, 12:02

Proferidas outras decisões não especificadas

03/11/2025, 12:02

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento

Documentos

Documento de Migração

•05/10/2018, 15:53

Despacho

•30/07/2019, 15:48

31/10/2025, 15:49

Conclusos para decisão

31/10/2025, 15:48

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 12/2025-GP)

07/10/2025, 11:08

Juntada de Petição de petição

25/07/2024, 12:29

Expedição de Certidão.

24/07/2024, 11:26

Juntada de Petição de petição

23/01/2024, 18:19

Expedição de Certidão.

05/12/2023, 08:38

Decorrido prazo de GILBERTO FREIRE DE LIMA em 17/10/2023 23:59.

21/10/2023, 00:41

Juntada de Petição de petição

17/10/2023, 16:07

Decorrido prazo de GILBERTO FREIRE DE LIMA em 11/10/2023 23:59.

13/10/2023, 04:03

Juntada de Petição de petição

11/10/2023, 18:36

Publicado Intimação em 21/09/2023.

21/09/2023, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023

21/09/2023, 01:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0000791-59.2016.8.14.0028. AUTOR: GILBERTO FREIRE DE LIMA REU: POSTO MEDALHAO LTDA - ME DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª Vara Cível e Empresarial de Marabá Vistos os autos. 1. Compulsando os autos, percebe-se que foi juntado todo o processo de embargos à execução, bem como os atos dele decorrentes, mesmo havendo em trâmite o processo de embargos à execução, o qual, de acordo com consulta no sistema, encontra-se arquivado. 2. Dessa maneira, determino que

20/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/09/2023, 10:52

Expedição de Outros documentos.

19/09/2023, 10:52

Proferidas outras decisões não especificadas

19/09/2023, 10:52

Cancelada a movimentação processual

13/09/2023, 14:38

Conclusos para decisão

13/09/2023, 14:38

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) para MONITÓRIA (40)

13/09/2023, 14:36

Classe Processual alterada de MONITÓRIA (40) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)

13/09/2023, 13:38

Cancelada a movimentação processual

07/06/2022, 09:10

Juntada de Certidão

10/05/2022, 08:49

Juntada de Petição de contrarrazões

04/05/2022, 09:57

Publicado Despacho em 13/04/2022.

13/04/2022, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2022

13/04/2022, 00:25

Juntada de certidão

12/04/2022, 13:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0000791-59.2016.8.14.0028. EXEQUENTE: GILBERTO FREIRE DE LIMA EXECUTADO: POSTO MEDALHÃO LTDA - ME DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO PARÁ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE MARABÁ Vistos os autos. Intime-se a parte Autora para que se manifeste, no prazo legal, acerca da exceção de pré-executividade apresentada pela parte requerida. Com ou sem a (s) manifestação do (s) Interessado (s), voltem-me conclusos os autos. Servirá essa, mediante cópia, como

12/04/2022, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

11/04/2022, 09:31

Expedição de Outros documentos.

11/04/2022, 09:31

Expedição de Outros documentos.

11/04/2022, 09:31

Conclusos para despacho

11/04/2022, 09:11

Cancelada a movimentação processual

11/04/2022, 09:11

Juntada de Petição de petição

24/02/2022, 17:21

Juntada de Petição de petição

29/11/2021, 17:18

Juntada de Petição de petição

26/07/2021, 16:20

Decorrido prazo de POSTO MEDALHAO LTDA - ME em 28/06/2021 23:59.

30/06/2021, 16:53

Decorrido prazo de GILBERTO FREIRE DE LIMA em 28/06/2021 23:59.

30/06/2021, 16:47

Expedição de Outros documentos.

02/06/2021, 11:14

Proferidas outras decisões não especificadas

27/05/2021, 08:55

Conclusos para decisão

14/01/2021, 09:44

Juntada de Petição de petição

02/12/2020, 17:21

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

14/09/2020, 10:40

Juntada de Certidão

14/09/2020, 10:39

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

10/09/2020, 13:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/09/2020, 16:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

18/10/2018, 13:14

Juntada de certidão

18/10/2018, 13:13

Processo migrado do Sistema Libra

05/10/2018, 15:53

REMESSA INTERNA

18/09/2018, 15:38

REMESSA INTERNA

11/09/2018, 10:53

REMESSA INTERNA

03/08/2018, 14:41

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20180302965009

27/07/2018, 17:24

Remessa

27/07/2018, 17:24

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

27/07/2018, 17:24

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

27/07/2018, 17:24

AO TRIBUNAL EM GRAU DE RECURSO

27/07/2018, 09:50

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA PROTOCOLO JUDICIAL DIGITAL INTEGRADO

26/07/2018, 11:57

AGUARDANDO REMESSA TJE

24/04/2018, 14:11

A SECRETARIA DE ORIGEM

23/04/2018, 12:33

AO GABINETE DO MAGISTRADO - PRESTAR INFORMAÇÕES AO TRIBUNAL.

16/04/2018, 14:24

AGUARDANDO PRAZO

27/02/2018, 11:47

AGUARDANDO PRAZO

09/02/2018, 16:12

OUTROS

01/02/2018, 10:05

AGUARDANDO PUBLICACAO

12/01/2018, 14:17

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

21/11/2017, 08:44

AGUARDANDO PUBLICACAO

02/08/2017, 15:18

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

18/07/2017, 10:20

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

13/07/2017, 11:09

VISTAS AO ADVOGADO - com 41 pag.

06/07/2017, 09:06

AGUARDAR TRANS. JULGADO

26/06/2017, 14:12

OUTROS

26/06/2017, 12:00

A SECRETARIA DE ORIGEM

23/06/2017, 13:34

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

23/06/2017, 13:34

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

23/06/2017, 13:34

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/06/2017, 09:52

Extinção - Extinção

23/06/2017, 09:52

CONCLUSOS

07/06/2017, 13:15

CONCLUSOS

05/05/2017, 10:46

CONCLUSOS

13/03/2017, 12:15

CONCLUSOS

17/02/2017, 16:16

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

06/12/2016, 13:38

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

01/12/2016, 13:45

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

01/12/2016, 13:45

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

01/12/2016, 13:45

OUTROS

22/11/2016, 11:39

Remessa

22/11/2016, 10:27

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20160468418298

22/11/2016, 10:27

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

22/11/2016, 10:27

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

22/11/2016, 10:27

VISTAS AO ADVOGADO - PROCESSO CONTENDO 35 PAGINAS E EMBARGOS Nº 00204340320168140028 COM 85 PAGINAS.

10/11/2016, 08:48

VISTAS AO ADVOGADO - PROCESSO CONTENDO 35 PAGINAS E EMBARGOS Nº 00204340320168140028 COM 85 PAGINAS.

10/11/2016, 08:48

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

08/11/2016, 08:42

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

08/11/2016, 08:42

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

08/11/2016, 08:42

A SECRETARIA DE ORIGEM

04/11/2016, 12:19

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

04/11/2016, 12:19

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

04/11/2016, 12:19

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

04/11/2016, 10:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/11/2016, 10:59

CONCLUSOS

04/11/2016, 08:31

Remessa

01/11/2016, 17:45

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20160442113450

01/11/2016, 17:45

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

01/11/2016, 17:45

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

01/11/2016, 17:45

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

31/10/2016, 14:26

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

26/10/2016, 11:56

AGUARDANDO PUBLICACAO

29/09/2016, 10:03

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

29/09/2016, 08:44

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

29/09/2016, 08:44

JUNTADA DE MANDADO - Movimento de Junção

29/09/2016, 08:44

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

22/09/2016, 11:53

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

22/09/2016, 11:53

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

13/09/2016, 10:14

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : ZONA 4 DE MARABÁ, : NATALIA LIMA FREIRE BANDEIRA

13/09/2016, 10:14

AGUARDANDO MANDADO

12/09/2016, 08:57

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

12/09/2016, 08:52

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/09/2016, 08:52

CITACAO E PENHORA - CITACAO E PENHORA

12/09/2016, 08:52

CITAR URGENTE

11/07/2016, 10:59

A SECRETARIA DE ORIGEM

07/07/2016, 10:32

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

07/07/2016, 10:31

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

07/07/2016, 10:31

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

06/07/2016, 13:03

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/07/2016, 13:03

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

04/07/2016, 10:42

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INTERMEDIÁRIA

04/07/2016, 09:55

CITAR URGENTE

03/06/2016, 12:01

A SECRETARIA DE ORIGEM

02/06/2016, 13:16

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

29/04/2016, 10:33

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

29/04/2016, 10:33

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

29/04/2016, 10:33

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20160158632017

27/04/2016, 09:06

Remessa

27/04/2016, 09:06

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

27/04/2016, 09:06

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

27/04/2016, 09:06

CITAR URGENTE

25/04/2016, 11:53

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

25/04/2016, 11:42

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

25/04/2016, 11:42

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

25/04/2016, 11:42

AGUARDANDO PRAZO

20/04/2016, 10:59

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

19/04/2016, 14:12

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

19/04/2016, 14:12

JUNTADA DE MANDADO - Movimento de Junção

19/04/2016, 14:12

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

15/04/2016, 12:09

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

15/04/2016, 12:09

Remessa

07/04/2016, 16:49

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

07/04/2016, 16:49

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

07/04/2016, 16:49

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Alterada a região do mandado 2016.01037291-44 de ZONA 2 DE MARABÁ, para ZONA 2 DE MARABÁ. Justificativa: ZONA2

01/04/2016, 15:07

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

01/04/2016, 13:01

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : ZONA 2 DE MARABÁ, : ZEILTON RAMOS DE SOUZA

01/04/2016, 13:01

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

01/04/2016, 12:08

AGUARDANDO MANDADO

18/03/2016, 14:30

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

18/03/2016, 13:49

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/03/2016, 13:49

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

18/03/2016, 13:49

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/03/2016, 13:49

CITACAO E PENHORA - CITACAO E PENHORA

18/03/2016, 13:49

CITAR URGENTE

01/03/2016, 13:59

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

25/02/2016, 11:08

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

25/02/2016, 11:08

Mero expediente - Mero expediente

24/02/2016, 11:44

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/02/2016, 11:44

CONCLUSOS

24/02/2016, 09:34

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

23/02/2016, 12:14

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

23/02/2016, 12:14

Apensamento - Apenso ao documento número: 20010008910827.

19/01/2016, 09:31

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

19/01/2016, 09:31

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR PREVENÇÃO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR PREVENÇÃO AO PROCESSO 00006600819958140028 - DOCUMENTO 20010008910827 - Para Comarca: MARABÁ, Vara: 3ª VARA CIVEL E EMPRESARIAL DE MARABÁ, Secretaria: SECRETARIA DA 3ª VARA CIVEL E EMPRESARIAL DE MARABÁ, JUIZ TITULAR: MARIA ALDECY DE SOUZA PISSOLATI

19/01/2016, 09:31

Despacho

•23/09/2019, 13:29

Acórdão

•07/10/2019, 12:09

Ato Ordinatório

•05/11/2019, 11:43

Ato Ordinatório

•05/11/2019, 11:45

Despacho

•15/05/2020, 09:18

Acórdão

•12/08/2020, 14:08

Decisão

•27/05/2021, 08:55

Decisão

•02/06/2021, 11:14

Petição

•26/07/2021, 16:20

Despacho

•11/04/2022, 09:31

Decisão

•19/09/2023, 10:52

Documento de Comprovação

•05/12/2023, 08:38

Decisão

•03/11/2025, 12:02