0876986-67.2020.8.14.0301

Execução de Título ExtrajudicialEmpreitadaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/12/2020

Valor da Causa

R$ 137.849,00

Orgao julgador

15ª Vara Cível e Empresarial de Belém

Partes do Processo

N T C REIS CARDOSO EIRELI - EPP

CNPJ 26.***.***.0001-74

Autor

NATASHA CAXIAS REIS CARDOSO

Terceiro

DIRCEU BARRETO DA COSTA

Terceiro

BASE CONSTRUCOES E INCORPORACOES EIRELI

CNPJ 08.***.***.0001-09

Reu

Advogados / Representantes

FERNANDO CALHEIROS RODRIGUES DOMINGUES

OAB/PA 10446•Representa: ATIVO

FABIO SOUZA RAMINHO

OAB/PA 26266•Representa: ATIVO

ALFREDO LINZMEYER NETO

OAB/SC 46967•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

05/12/2025, 14:41

Decorrido prazo de BASE CONSTRUCOES E INCORPORACOES EIRELI em 17/09/2024 23:59.

18/09/2024, 05:08

Classe retificada de Execução de Título Extrajudicial (159) para Execução de Título Extrajudicial (12154). Retificação autorizada através do siga TJPA-MEM-2024/11141

05/03/2024, 00:00

Decorrido prazo de N T C REIS CARDOSO EIRELI - EPP em 07/03/2023 23:59.

09/03/2023, 17:04

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 07/03/2023 23:59.

09/03/2023, 17:04

Decorrido prazo de BASE CONSTRUCOES E INCORPORACOES EIRELI em 07/03/2023 23:59.

09/03/2023, 17:04

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Outros tribunais

28/02/2023, 08:09

Juntada de certidão

28/02/2023, 08:05

Publicado Decisão em 09/02/2023.

10/02/2023, 13:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2023

10/02/2023, 13:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo n.0876986-67.2020.8.14.0301 DECISÃO Considerando o cumprimento do despacho Id. 56537318 e a decisão proferida nos autos dos embargos à execução (Id. 59893352) que declarou a incompetência deste Juízo para processar a presente execução, cumpra-se a decisão ID., encaminhando-se os autos à Comarca de São José-SC. Cumpra-se. Belém, 6 de fevereiro de 2023 EVERALDO PANTOJA e SILVA Juiz de Direito Respondendo pela a 15ª Vara Cível e Empresarial de Belém

08/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/02/2023, 12:04

Declarada incompetência

07/02/2023, 12:01

Juntada de Outros documentos

06/02/2023, 12:12

Conclusos para decisão

06/02/2023, 10:39

Documentos

Ato Ordinatório

•16/12/2020, 09:19

Ato Ordinatório

•16/12/2020, 09:20

Despacho

•07/01/2021, 11:03

Despacho

•11/01/2021, 09:51

Ato Ordinatório

•13/01/2021, 09:44

Ato Ordinatório

•13/01/2021, 09:45

Ato Ordinatório

•05/04/2021, 10:01

Ato Ordinatório

•05/04/2021, 10:02

Despacho

•08/04/2021, 19:45

Despacho

•12/05/2021, 12:54

Despacho

•02/08/2021, 14:54

Despacho

•09/08/2021, 13:53

Despacho

•04/04/2022, 10:35

Despacho

•11/04/2022, 09:45

Despacho

•09/05/2022, 17:16