Execução Fiscal 0820826-90.2018.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/03/2018

Valor da Causa

R$ 3.504,89

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Execução Fiscal · 2ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

SILVIA TEIXEIRA PEREIRA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

28/04/2026, 13:55

Expedição de Outros documentos.

28/04/2026, 12:18

Expedição de Outros documentos.

28/04/2026, 12:18

Expedição de Outros documentos.

28/04/2026, 12:18

Proferidas outras decisões não especificadas

06/10/2025, 10:33

Conclusos para decisão

03/02/2025, 08:55

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 04/10/2024 23:59.

06/10/2024, 01:35

Juntada de Petição de petição

19/08/2024, 13:02

Juntada de Petição de petição

19/08/2024, 11:25

Publicado Decisão em 19/08/2024.

19/08/2024, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024

15/08/2024, 00:14

Expedição de Outros documentos.

13/08/2024, 09:19

Expedição de Outros documentos.

13/08/2024, 09:19

Rejeitada a exceção de pré-executividade

12/08/2024, 10:29

Conclusos para decisão

12/01/2024, 10:02

Todas as movimentações(57)

Juntada de Petição de petição

28/04/2026, 13:55

Expedição de Outros documentos.

28/04/2026, 12:18

Expedição de Outros documentos.

28/04/2026, 12:18

Expedição de Outros documentos.

28/04/2026, 12:18

Proferidas outras decisões não especificadas

06/10/2025, 10:33

Documentos

Despacho

•05/06/2018, 12:31

Despacho

•06/08/2019, 11:45

Conclusos para decisão

03/02/2025, 08:55

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 04/10/2024 23:59.

06/10/2024, 01:35

Juntada de Petição de petição

19/08/2024, 13:02

Juntada de Petição de petição

19/08/2024, 11:25

Publicado Decisão em 19/08/2024.

19/08/2024, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024

15/08/2024, 00:14

Expedição de Outros documentos.

13/08/2024, 09:19

Expedição de Outros documentos.

13/08/2024, 09:19

Rejeitada a exceção de pré-executividade

12/08/2024, 10:29

Conclusos para decisão

12/01/2024, 10:02

Expedição de Certidão.

12/01/2024, 10:00

Juntada de Petição de petição

18/10/2023, 22:34

Expedição de Outros documentos.

22/08/2023, 11:14

Proferidas outras decisões não especificadas

18/05/2023, 09:53

Conclusos para decisão

17/05/2023, 12:31

Cancelada a movimentação processual

17/05/2023, 12:31

Juntada de Petição de petição

02/02/2023, 11:42

Expedição de Outros documentos.

27/01/2023, 12:19

Proferido despacho de mero expediente

16/08/2022, 11:55

Conclusos para despacho

11/08/2022, 12:11

Cancelada a movimentação processual

11/08/2022, 12:11

Conclusos para decisão

02/05/2022, 11:56

Decorrido prazo de SILVIA TEIXEIRA PEREIRA - ME em 15/03/2022 23:59.

16/03/2022, 04:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2022

23/01/2022, 01:02

Publicado Citação em 17/12/2021.

23/01/2022, 01:02

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 0820826-90.2018.8.14.0301. EXEQUENTE: EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: Nome: SILVIA TEIXEIRA PEREIRA - ME Endereço: R AVERTANO ROCHA 296, 296, TERREO, CAMPINA, BELéM - PA - CEP: 66023-120 VALOR DA EXECUÇÃO: R$ 3.504,89 (o valor do débito será atualizado por ocasião do pagamento) CDA 036.362/2018 ASSUNTO: [Taxa de Licenciamento de Estabelecimento] De ordem do MM Juiz de Direito Homero Lamarão, Juiz de Direito em exercício na 2ª Vara Citação - EDITAL DE CITAÇÃO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

16/12/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/12/2021, 12:30

Expedição de Outros documentos.

15/12/2021, 12:30

Proferidas outras decisões não especificadas

16/04/2021, 10:13

Conclusos para decisão

15/04/2021, 13:51

Cancelada a movimentação processual

15/04/2021, 13:50

Juntada de Petição de petição

24/08/2020, 13:13

Expedição de Outros documentos.

03/07/2020, 12:39

Expedição de Decisão.

03/07/2020, 12:39

Proferido despacho de mero expediente

18/06/2020, 15:37

Conclusos para despacho

17/06/2020, 08:33

Conclusos para despacho

17/06/2020, 08:32

Determinado o bloqueio/penhora on line

16/06/2020, 15:53

Conclusos para decisão

11/05/2020, 12:39

Cancelada a movimentação processual

11/05/2020, 12:05

Conclusos para despacho

20/04/2020, 17:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/02/2020, 21:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/11/2019, 12:09

Juntada de Petição de petição

07/10/2019, 11:19

Expedição de Outros documentos.

19/09/2019, 13:49

Proferido despacho de mero expediente

06/08/2019, 11:45

Conclusos para despacho

23/07/2019, 13:07

Juntada de documento de comprovação

23/07/2019, 13:07

Juntada de certidão

23/07/2019, 13:05

Proferido despacho de mero expediente

05/06/2018, 12:31

Conclusos para despacho

10/05/2018, 12:00

Distribuído por sorteio

05/03/2018, 16:24

Decisão

•16/06/2020, 15:53

Despacho

•18/06/2020, 15:37

Decisão

•16/04/2021, 10:13

Despacho

•16/08/2022, 11:55

Decisão

•18/05/2023, 09:53

Decisão

•22/08/2023, 11:13

Decisão

•12/08/2024, 10:29

Decisão

•13/08/2024, 09:19

Decisão

•06/10/2025, 10:33

Decisão

•28/04/2026, 12:18