Recurso Especial 0015016-13.1994.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVILRecurso Especial

TJPA3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/02/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Antonio Carlos Ferreira

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Inventário · 9ª Vara Cível e Empresarial de Belém 2° Grau · TJPA · Recurso Especial · Vice-presidência do TJPA

Partes do Processo

LUIZ GUILHERME SOARES RODRIGUES

CPF

Autor

DIVA SOARES RODRIGUES

CPF

Reu

ELIZABETH MARIA SOARES RODRIGUES

CPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

TERCEIRO

Advogados / Representantes

EUGEN BARBOSA ERICHSEN

OAB/PA 18938·CPF·Representa: Autor

JOAO PAULO DE KOS MIRANDA SIQUEIRA

OAB/PA 19044·CPF·Representa: Autor

MANUEL ALBINO RIBEIRO DE AZEVEDO JUNIOR

OAB/PA 23221·CPF·Representa: Autor

SERGIO ANTONIO FERREIRA GALVAO

OAB/PA 3672·CPF·Representa: Réu

ANTONIO ARAUJO DE OLIVEIRA JUNIOR

OAB/PA 14279·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

EUGEN BARBOSA ERICHSEN

OAB/PA 18938·CPF·Representa: Autor

JOAO PAULO DE KOS MIRANDA SIQUEIRA

OAB/PA 19044·CPF·Representa: Autor

MANUEL ALBINO RIBEIRO DE AZEVEDO JUNIOR

OAB/PA 23221·CPF·Representa: Autor

SERGIO ANTONIO FERREIRA GALVAO

OAB/PA 3672·CPF·Representa: Réu

ANTONIO ARAUJO DE OLIVEIRA JUNIOR

OAB/PA 14279·CPF·Representa: Réu

PEDRO BENTES PINHEIRO FILHO

OAB/PA 3210·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

02/02/2026, 11:41

Distribuído por dependência ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA. Processo prevento: REsp 1899059 (2020/0261439-6)

02/02/2026, 10:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

22/01/2026, 10:45

Documentos

Ato Ordinatório

•22/01/2026, 10:43

Ato Ordinatório

•22/01/2026, 10:43

Sentença

•22/01/2026, 10:43

TipoProcessoDocumento#50.0

•22/01/2026, 10:43

Ato Ordinatório

•22/01/2026, 10:43

Ato Ordinatório

•22/01/2026, 10:43

Sentença

•22/01/2026, 10:43

Ato Ordinatório

•22/01/2026, 10:43

Ato Ordinatório

•22/01/2026, 10:43

Ato Ordinatório

•22/01/2026, 10:43

Ato Ordinatório

•22/01/2026, 10:43

Decisão

•22/01/2026, 10:43

Despacho

•22/01/2026, 10:43

Despacho

•22/01/2026, 10:43

Despacho

•22/01/2026, 10:43

Todos os documentos(31)

Ato Ordinatório

•22/01/2026, 10:43

Ato Ordinatório

•22/01/2026, 10:43

Sentença

•22/01/2026, 10:43

TipoProcessoDocumento#50.0

•22/01/2026, 10:43

Ato Ordinatório

•22/01/2026, 10:43

Ato Ordinatório

•22/01/2026, 10:43

Sentença

•22/01/2026, 10:43

Ato Ordinatório

•22/01/2026, 10:43

Ato Ordinatório

•22/01/2026, 10:43

Ato Ordinatório

•22/01/2026, 10:43

Ato Ordinatório

•22/01/2026, 10:43

Decisão

•22/01/2026, 10:43

Despacho

•22/01/2026, 10:43

Despacho

•22/01/2026, 10:43

Despacho

•22/01/2026, 10:43

Despacho

•22/01/2026, 10:43

Sentença

•22/01/2026, 10:43

Ato Ordinatório

•22/01/2026, 10:43

Sentença

•22/01/2026, 10:43

Decisão

•22/01/2026, 10:43

Acórdão

•22/01/2026, 10:43

Outras Peças

•22/01/2026, 10:43

Documento de Comprovação

•22/01/2026, 10:43

Ato Ordinatório

•22/01/2026, 10:43

Despacho

•22/01/2026, 10:43

Despacho

•22/01/2026, 10:43

Despacho

•22/01/2026, 10:43

Documento de Comprovação

•22/01/2026, 10:43

Documento de Comprovação

•22/01/2026, 10:43

Decisão

•22/01/2026, 10:43

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•22/01/2026, 10:43