Recurso Especial 0015016-13.1994.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Recurso EspecialInventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL

TJPA3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/02/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Inventário · 9ª Vara Cível e Empresarial de Belém 2° Grau · TJPA · Recurso Especial · Vice-presidência do TJPA

Partes do Processo

LUIZ GUILHERME SOARES RODRIGUES

CPF 221.***.***-30

Autor

DIVA SOARES RODRIGUES

CPF 587.***.***-34

Reu

ELIZABETH MARIA SOARES RODRIGUES

CPF 303.***.***-53

Reu

Movimentacoes

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

02/02/2026, 11:41

Distribuído por dependência ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA. Processo prevento: REsp 1899059 (2020/0261439-6)

02/02/2026, 10:45

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MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

TERCEIRO

Advogados / Representantes

EUGEN BARBOSA ERICHSEN

OAB/PA 18938•Representa: ATIVO

JOAO PAULO DE KOS MIRANDA SIQUEIRA

OAB/PA 19044•Representa: ATIVO

MANUEL ALBINO RIBEIRO DE AZEVEDO JUNIOR

OAB/PA 23221•Representa: ATIVO

SERGIO ANTONIO FERREIRA GALVAO

OAB/PA 3672•Representa: PASSIVO

ANTONIO ARAUJO DE OLIVEIRA JUNIOR

OAB/PA 14279•Representa: PASSIVO

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

22/01/2026, 10:45

Documentos

Ato Ordinatório

•22/01/2026, 10:43

Ato Ordinatório

•22/01/2026, 10:43

Sentença

•22/01/2026, 10:43

TipoProcessoDocumento#50.0

•22/01/2026, 10:43

Ato Ordinatório

•22/01/2026, 10:43

Ato Ordinatório

•22/01/2026, 10:43

Sentença

•22/01/2026, 10:43

Ato Ordinatório

•22/01/2026, 10:43

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•22/01/2026, 10:43

Decisão

•22/01/2026, 10:43

Despacho

•22/01/2026, 10:43

Despacho

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