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0800198-97.2020.8.14.0014

Apelação CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/04/2026

Valor da Causa

R$ 15.716,56

Orgao julgador

Desembargadora KATIA PARENTE SENA

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Procedimento Comum Cível · Vara Única de Capitão Poço

Partes do Processo

JOSE MARQUES DE SOUZA

CPF 758.***.***-00

Autor

CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL

CNPJ 14.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2026

01/05/2026, 00:06

Expedição de Outros documentos.

29/04/2026, 22:02

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Perguntas Frequentes

Provimento por decisão monocrática

29/04/2026, 18:00

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA Nº 1076/2026-GP)

17/04/2026, 23:56

Conclusos para decisão

30/01/2026, 03:24

Decorrido prazo de JOSE MARQUES DE SOUZA em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 00:28

Decorrido prazo de CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2025

10/12/2025, 00:41

Publicado Despacho em 09/12/2025.

10/12/2025, 00:41

Expedição de Outros documentos.

07/12/2025, 17:22

Juntada de Certidão

07/12/2025, 17:21

Proferido despacho de mero expediente

04/12/2025, 16:01

Conclusos para decisão

09/07/2025, 07:33

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 08/07/2025 23:59.

09/07/2025, 00:15

Juntada de Petição de petição

08/07/2025, 20:13

Documentos

Decisão

•23/03/2020, 18:40

Despacho

•09/11/2020, 17:11

Despacho

•04/05/2021, 18:01

Despacho

•07/09/2021, 10:26

Sentença

•14/09/2023, 10:24

Despacho

•16/10/2023, 15:39

Despacho

•14/11/2023, 14:27

Despacho

•14/11/2023, 15:28

Despacho

•12/05/2025, 23:17

Despacho

•04/12/2025, 16:01

Despacho

•07/12/2025, 17:22

Sentença

•29/04/2026, 18:00

Sentença

•29/04/2026, 22:02

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