Recurso Especial 0809085-83.2018.8.14.0000 - TJPA | JusConsulta

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Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILRecurso Especial

TJPA3° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/03/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete da Ministra Nancy Andrighi

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Ação Rescisória · Desembargador CONSTANTINO AUGUSTO GUERREIRO

Partes do Processo

RAULAND BELEM SOM LIMITADA - EPP

CNPJ

Autor

EDMILSON BRITO RODRIGUES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

FILIPE CHARONE TAVARES LOPES

OAB/PA 12480·CPF·Representa: Autor

VALERIA DE NAZARE SANTANA FIDELLIS

OAB/PA 6848·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

10/10/2023, 17:16

Transitado em Julgado em 09/10/2023

10/10/2023, 17:16

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/09/2023

15/09/2023, 05:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

14/09/2023, 19:15

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/09/2023

14/09/2023, 15:42

Conhecido o recurso de RAULAND BELEM SOM LIMITADA e provido em parte,por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

12/09/2023, 15:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000195-2023-AJC-3T)

01/09/2023, 10:00

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 31/08/2023

31/08/2023, 05:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

30/08/2023, 19:01

Incluído em pauta para 12/09/2023 14:00:00 pela TERCEIRA TURMA

30/08/2023, 10:15

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora)

28/04/2023, 12:16

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2295743)

28/04/2023, 12:15

Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

28/04/2023, 10:47

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/04/2023

28/04/2023, 05:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/04/2023, 18:51

Todas as movimentações(24)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

10/10/2023, 17:16

Transitado em Julgado em 09/10/2023

10/10/2023, 17:16

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/09/2023

15/09/2023, 05:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

14/09/2023, 19:15

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/09/2023

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•26/04/2023, 19:50

EMENTA / ACORDÃO

•14/09/2023, 15:42

14/09/2023, 15:42

Conhecido o recurso de RAULAND BELEM SOM LIMITADA e provido em parte,por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

12/09/2023, 15:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000195-2023-AJC-3T)

01/09/2023, 10:00

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 31/08/2023

31/08/2023, 05:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

30/08/2023, 19:01

Incluído em pauta para 12/09/2023 14:00:00 pela TERCEIRA TURMA

30/08/2023, 10:15

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora)

28/04/2023, 12:16

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2295743)

28/04/2023, 12:15

Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

28/04/2023, 10:47

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/04/2023

28/04/2023, 05:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/04/2023, 18:51

Conheço do agravo de RAULAND BELEM SOM LIMITADA para determinar sua autuação como Recurso Especial

26/04/2023, 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/04/2023

26/04/2023, 19:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD

13/03/2023, 14:36

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA. Processo prevento: AREsp 880891 (2016/0063105-4)

13/03/2023, 14:30

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

10/03/2023, 13:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

10/03/2023, 13:07

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

24/02/2023, 10:19

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

24/02/2023, 09:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

08/02/2023, 06:08