Procedimento Comum Cível 0801229-46.2020.8.14.0017 - TJPA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/09/2020

Valor da Causa

R$ 200.475,86

Órgão julgador

Vara Cível e Empresarial de Conceição do Araguaia

Partes do Processo

ORLINDO FEITOSA RIBEIRO

CPF

Autor

DIVINO ALVES DOS SANTOS

CPF

Autor

FERTILIZANTES TOCANTINS S.A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARIA CAROLINA GOMES FRANSOZI

OAB/TO 10269·CPF·Representa: Autor

DENNYS DA SILVA LUZ

OAB/PA 25995·CPF·Representa: Autor

CRISTIANO ZAULI DE SOUZA

OAB/MG 140795·CPF·Representa: Réu

VINICIUS EXPEDITO ARRAY

OAB/SP 193209·CPF·Representa: Réu

ERIKA SANTOS DA LUZ ARRAY

CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(7)

MARIA CAROLINA GOMES FRANSOZI

OAB/TO 10269·CPF·Representa: Autor

DENNYS DA SILVA LUZ

OAB/PA 25995·CPF·Representa: Autor

CRISTIANO ZAULI DE SOUZA

OAB/MG 140795·CPF·Representa: Réu

VINICIUS EXPEDITO ARRAY

OAB/SP 193209·CPF·Representa: Réu

ERIKA SANTOS DA LUZ ARRAY

CPF·Representa: Réu

TIAGO FONSECA BORGES

CPF·Representa: Réu

GIULIANO MANGINI DA COSTA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão

26/11/2025, 10:59

Juntada de Petição de petição

09/09/2025, 14:17

Publicado Despacho em 26/08/2025.

26/08/2025, 05:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025

26/08/2025, 05:53

Expedição de Outros documentos.

23/08/2025, 08:40

Proferido despacho de mero expediente

23/08/2025, 08:40

Conclusos para despacho

22/08/2025, 11:53

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

22/08/2025, 11:53

Decorrido prazo de ORLINDO FEITOSA RIBEIRO em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 04:32

Decorrido prazo de DIVINO ALVES DOS SANTOS em 09/02/2024 23:59.

10/02/2024, 01:30

Juntada de Petição de petição

09/02/2024, 17:44

Juntada de Petição de petição

08/02/2024, 16:21

Expedição de Outros documentos.

10/01/2024, 16:03

Proferido despacho de mero expediente

10/01/2024, 16:03

Cancelada a movimentação processual

10/01/2024, 14:28

Todas as movimentações(56)

Conclusos para decisão

26/11/2025, 10:59

Juntada de Petição de petição

09/09/2025, 14:17

Publicado Despacho em 26/08/2025.

26/08/2025, 05:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025

26/08/2025, 05:53

Expedição de Outros documentos.

23/08/2025, 08:40

Documentos

Despacho

•08/10/2020, 22:28

Decisão

•27/12/2020, 12:54

Proferido despacho de mero expediente

23/08/2025, 08:40

Conclusos para despacho

22/08/2025, 11:53

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

22/08/2025, 11:53

Decorrido prazo de ORLINDO FEITOSA RIBEIRO em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 04:32

Decorrido prazo de DIVINO ALVES DOS SANTOS em 09/02/2024 23:59.

10/02/2024, 01:30

Juntada de Petição de petição

09/02/2024, 17:44

Juntada de Petição de petição

08/02/2024, 16:21

Expedição de Outros documentos.

10/01/2024, 16:03

Proferido despacho de mero expediente

10/01/2024, 16:03

Cancelada a movimentação processual

10/01/2024, 14:28

Conclusos para despacho

10/01/2024, 14:28

Expedição de Outros documentos.

17/02/2023, 13:41

Juntada de Petição de petição

09/05/2022, 17:40

Publicado Ato Ordinatório em 13/04/2022.

13/04/2022, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2022

13/04/2022, 00:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA SECRETARIA DA 1.ª VARA ATO ORDINATÓRIO Pelo presente instrumento, extraído dos autos supramencionados, nos termos do art. 351 do CPC e art. 1º, §2º, II do Prov. nº 006/2006 – CJRMB, com aplicação autorizada pelo Prov. nº 006/2009 - CJCI, fica a parte requerente, por meio de seu (sua) advogado (as), devidamente INTIMADO (AS), para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se em réplica à(s) contestação(ões) ap

12/04/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/04/2022, 10:56

Ato ordinatório praticado

08/04/2022, 13:03

Juntada de Petição de petição

03/03/2022, 09:31

Decorrido prazo de ORLINDO FEITOSA RIBEIRO em 04/02/2022 23:59.

05/02/2022, 03:45

Decorrido prazo de DIVINO ALVES DOS SANTOS em 04/02/2022 23:59.

05/02/2022, 03:38

Juntada de Outros documentos

15/12/2021, 10:05

Juntada de Petição de contestação

14/12/2021, 20:19

Publicado Decisão em 13/12/2021.

13/12/2021, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2021

11/12/2021, 00:03

Expedição de Outros documentos.

09/12/2021, 09:34

Proferidas outras decisões não especificadas

07/12/2021, 14:22

Juntada de Outros documentos

03/12/2021, 11:50

Conclusos para decisão

03/12/2021, 11:48

Audiência Conciliação realizada para 22/11/2021 10:00 1ª Vara Cível e Criminal de Conceição do Araguaia.

03/12/2021, 11:47

Juntada de Petição de petição

24/11/2021, 14:51

Juntada de Petição de petição

19/11/2021, 16:05

Juntada de identificação de ar

09/11/2021, 08:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/10/2021, 12:44

Juntada de Carta

19/10/2021, 12:43

Decorrido prazo de DIVINO ALVES DOS SANTOS em 01/10/2021 23:59.

02/10/2021, 01:04

Decorrido prazo de ORLINDO FEITOSA RIBEIRO em 01/10/2021 23:59.

02/10/2021, 01:04

Publicado Ato Ordinatório em 10/09/2021.

22/09/2021, 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2021

22/09/2021, 18:39

Expedição de Outros documentos.

08/09/2021, 14:19

Ato ordinatório praticado

08/09/2021, 14:13

Audiência Conciliação redesignada para 22/11/2021 10:00 1ª Vara Cível e Criminal de Conceição do Araguaia.

08/09/2021, 14:03

Audiência Conciliação designada para 13/10/2021 10:00 1ª Vara Cível e Criminal de Conceição do Araguaia.

05/02/2021, 09:14

Proferidas outras decisões não especificadas

27/12/2020, 12:54

Conclusos para decisão

25/11/2020, 11:29

Cancelada a movimentação processual

25/11/2020, 11:29

Juntada de Petição de petição

18/11/2020, 17:06

Juntada de Petição de petição

29/10/2020, 21:15

Proferido despacho de mero expediente

08/10/2020, 22:28

Conclusos para decisão

09/09/2020, 09:53

Distribuído por sorteio

09/09/2020, 09:53

Ato Ordinatório

•08/09/2021, 14:13

Ato Ordinatório

•08/09/2021, 14:19

Decisão

•07/12/2021, 14:22

Decisão

•09/12/2021, 09:34

Ato Ordinatório

•08/04/2022, 13:03

Ato Ordinatório

•11/04/2022, 10:56

Despacho

•10/01/2024, 16:03

Despacho

•23/08/2025, 08:40