Procedimento Comum Cível 0800350-89.2022.8.14.0010 - TJPA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelSalário-Maternidade (Art. 71/73)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/02/2022

Valor da Causa

R$ 5.203,81

Órgão julgador

1ª Vara Cível e Criminal de Breves

Partes do Processo

VANILDA FERREIRA DA SILVA

CPF

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL

Reu

Advogados / Representantes

BRENDA RAISSA FONSECA FERNANDES

OAB/TO 8750·CPF·Representa: Autor

ARIEDISON CORTEZ SILVA

OAB/PA 26985·CPF·Representa: Autor

DIEGO UDNEY BORRALHO BRAGA

OAB/TO 8743·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de Petição de petição

31/03/2026, 11:59

Arquivado Definitivamente

31/07/2025, 16:17

Expedição de RPV.

15/07/2025, 11:38

Juntada de Petição de petição

27/01/2025, 13:53

Processo Reativado

11/10/2024, 15:58

Determinada expedição de Precatório/RPV

03/10/2024, 09:54

Juntada de Petição de pedido de desarquivamento

27/09/2024, 22:14

Juntada de Petição de petição

09/08/2023, 18:23

Arquivado Definitivamente

03/08/2023, 14:55

Expedição de Certidão.

03/08/2023, 14:54

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL em 25/07/2023 23:59.

26/07/2023, 08:46

Juntada de Petição de petição

28/06/2023, 09:36

Juntada de Petição de petição

19/06/2023, 11:32

Publicado Intimação em 15/06/2023.

17/06/2023, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2023

17/06/2023, 00:30

Todas as movimentações(40)

Juntada de Petição de petição

31/03/2026, 11:59

Arquivado Definitivamente

31/07/2025, 16:17

Expedição de RPV.

15/07/2025, 11:38

Juntada de Petição de petição

27/01/2025, 13:53

Processo Reativado

11/10/2024, 15:58

Documentos

Decisão

•10/04/2022, 18:05

Decisão

•23/01/2023, 11:37

Determinada expedição de Precatório/RPV

03/10/2024, 09:54

Juntada de Petição de pedido de desarquivamento

27/09/2024, 22:14

Juntada de Petição de petição

09/08/2023, 18:23

Arquivado Definitivamente

03/08/2023, 14:55

Expedição de Certidão.

03/08/2023, 14:54

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL em 25/07/2023 23:59.

26/07/2023, 08:46

Juntada de Petição de petição

28/06/2023, 09:36

Juntada de Petição de petição

19/06/2023, 11:32

Publicado Intimação em 15/06/2023.

17/06/2023, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2023

17/06/2023, 00:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: VANILDA FERREIRA DA SILVA REQUERIDO: INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL SENTENÇA Intimação - Autos nº 0800350-89.2022.8.14.0010 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Salário-Maternidade (Art. 71/73)] Trata-se de ação previdenciária, na qual o polo autor aceitou o acordo ofertado pelo promovido, sem homologação até o presente momento. Os autos vieram conclusos. É o sucinto, relatório. Passo a decidir. O artigo 487, III, b, estabelece que: “haverá resolução de mérito quando o juiz: III – homologar: b

14/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/06/2023, 08:59

Expedição de Outros documentos.

13/06/2023, 08:59

Homologada a Transação

06/06/2023, 13:04

Conclusos para julgamento

03/04/2023, 10:39

Juntada de Petição de petição

28/03/2023, 09:04

Publicado Certidão em 28/03/2023.

28/03/2023, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2023

28/03/2023, 00:57

Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - CERTIDÃO Certifico e dou fé que, conforme a contagem formulada pelo Sistema PJE, é (são) tempestiva(s) a(s) contestação(ões) juntada(s) no(s) ID(s) 89411094. Diante disso, faço remessa ao autor para manifestação. Breves, 24 de março de 2023 LAYANA BATISTA COSTA Diretor de Secretaria art. 1º, § 3º do Provimento nº 06/2006-CRJMB, de 10/10/2006

27/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/03/2023, 09:13

Expedição de Certidão.

24/03/2023, 09:13

Juntada de Petição de petição

22/03/2023, 16:21

Juntada de Petição de petição

16/02/2023, 09:06

Expedição de Outros documentos.

03/02/2023, 11:15

Expedição de Outros documentos.

03/02/2023, 11:15

Concedida a gratuidade da justiça a VANILDA FERREIRA DA SILVA - CPF: 028.359.762-30 (AUTOR).

23/01/2023, 11:37

Conclusos para decisão

19/04/2022, 11:37

Juntada de Petição de petição

13/04/2022, 13:35

Publicado Intimação em 13/04/2022.

13/04/2022, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2022

13/04/2022, 00:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: VANILDA FERREIRA DA SILVA REU: INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CUMULATIVA DA COMARCA DE BREVES ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Autos nº 0800350-89.2022.8.14.0010 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos etc. Considerando a jurisprudência pacífica do STF (Tema 756), a concessão de benefícios previdenciário

12/04/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/04/2022, 11:00

Proferidas outras decisões não especificadas

10/04/2022, 18:05

Conclusos para decisão

28/02/2022, 11:42

Distribuído por sorteio

28/02/2022, 11:42

Sentença

•06/06/2023, 13:04

Decisão

•03/10/2024, 09:54