Execução Fiscal 0822521-79.2018.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/03/2018

Valor da Causa

R$ 1.938,71

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

HAYRTON C PEREIRA CONCEICAO - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 03/04/2023 23:59.

07/04/2023, 01:27

Juntada de Petição de termo de ciência

20/03/2023, 17:12

Expedição de Outros documentos.

02/03/2023, 13:22

Expedição de Outros documentos.

02/03/2023, 13:22

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 3

06/09/2022, 11:00

Conclusos para decisão

18/04/2022, 14:19

Conclusos para decisão

18/04/2022, 14:18

Decorrido prazo de HAYRTON C PEREIRA CONCEICAO - ME em 15/03/2022 23:59.

16/03/2022, 04:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2022

23/01/2022, 01:02

Publicado Citação em 17/12/2021.

23/01/2022, 01:02

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 0822521-79.2018.8.14.0301. EXEQUENTE: EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: Nome: HAYRTON C PEREIRA CONCEICAO - ME Endereço: PSG ALBERTO ENGELHARD 227, 227, FUNDOS, SAO BRAZ, BELéM - PA - CEP: 66040-520 CDA 037.466/2018 VALOR DA EXECUÇÃO: R$ 1.938,71 (o valor do débito será atualizado por ocasião do pagamento) ASSUNTO: [Taxa de Licenciamento de Estabelecimento] De ordem do MM Juiz de Direito Homero Lamarão, Juiz de Direito em exercício n Citação - EDITAL DE CITAÇÃO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

16/12/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/12/2021, 12:31

Expedição de Outros documentos.

15/12/2021, 12:31

Proferidas outras decisões não especificadas

16/04/2021, 10:07

Conclusos para decisão

15/04/2021, 13:49

Todas as movimentações(37)

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 03/04/2023 23:59.

07/04/2023, 01:27

Juntada de Petição de termo de ciência

20/03/2023, 17:12

Expedição de Outros documentos.

02/03/2023, 13:22

Expedição de Outros documentos.

02/03/2023, 13:22

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 3

Documentos

Despacho

•20/06/2018, 12:37

Despacho

•05/07/2019, 12:12

Decisão

•16/06/2020, 15:53

Despacho

•18/06/2020, 15:36

Decisão

•16/04/2021, 10:07

Decisão

•06/09/2022, 11:00

Intimação de Decisão

•02/03/2023, 13:22

06/09/2022, 11:00

Conclusos para decisão

18/04/2022, 14:19

Conclusos para decisão

18/04/2022, 14:18

Decorrido prazo de HAYRTON C PEREIRA CONCEICAO - ME em 15/03/2022 23:59.

16/03/2022, 04:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2022

23/01/2022, 01:02

Publicado Citação em 17/12/2021.

23/01/2022, 01:02

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 0822521-79.2018.8.14.0301. EXEQUENTE: EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: Nome: HAYRTON C PEREIRA CONCEICAO - ME Endereço: PSG ALBERTO ENGELHARD 227, 227, FUNDOS, SAO BRAZ, BELéM - PA - CEP: 66040-520 CDA 037.466/2018 VALOR DA EXECUÇÃO: R$ 1.938,71 (o valor do débito será atualizado por ocasião do pagamento) ASSUNTO: [Taxa de Licenciamento de Estabelecimento] De ordem do MM Juiz de Direito Homero Lamarão, Juiz de Direito em exercício n Citação - EDITAL DE CITAÇÃO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

16/12/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/12/2021, 12:31

Expedição de Outros documentos.

15/12/2021, 12:31

Proferidas outras decisões não especificadas

16/04/2021, 10:07

Conclusos para decisão

15/04/2021, 13:49

Cancelada a movimentação processual

15/04/2021, 13:49

Juntada de Petição de petição

24/08/2020, 12:58

Expedição de Outros documentos.

03/07/2020, 12:38

Expedição de Decisão.

03/07/2020, 12:38

Proferido despacho de mero expediente

18/06/2020, 15:36

Conclusos para despacho

17/06/2020, 08:29

Conclusos para despacho

17/06/2020, 08:28

Determinado o bloqueio/penhora on line

16/06/2020, 15:53

Conclusos para decisão

06/05/2020, 12:01

Cancelada a movimentação processual

06/05/2020, 12:00

Conclusos para despacho

17/04/2020, 15:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/11/2019, 16:47

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 04/10/2019 23:59:59.

05/10/2019, 00:07

Juntada de Petição de petição

30/09/2019, 12:12

Expedição de Outros documentos.

13/08/2019, 14:02

Proferido despacho de mero expediente

05/07/2019, 12:12

Conclusos para despacho

18/06/2019, 09:59

Juntada de documento de comprovação

18/06/2019, 09:59

Juntada de certidão

18/06/2019, 09:58

Proferido despacho de mero expediente

20/06/2018, 12:37

Conclusos para despacho

14/05/2018, 13:17

Distribuído por sorteio

07/03/2018, 09:52