Execução Fiscal 0821402-83.2018.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/03/2018

Valor da Causa

R$ 3.198,70

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

TELE REDES E TELECOMUNICACOES LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

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Movimentações

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 03/04/2023 23:59.

07/04/2023, 01:29

Juntada de Petição de termo de ciência

20/03/2023, 17:12

Expedição de Outros documentos.

02/03/2023, 13:21

Expedição de Outros documentos.

02/03/2023, 13:21

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 3

06/09/2022, 11:00

Conclusos para decisão

18/04/2022, 14:24

Conclusos para decisão

18/04/2022, 14:24

Decorrido prazo de TELE REDES E TELECOMUNICACOES LTDA em 15/03/2022 23:59.

16/03/2022, 04:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2022

23/01/2022, 01:02

Publicado Citação em 17/12/2021.

23/01/2022, 01:02

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 0821402-83.2018.8.14.0301. EXEQUENTE: EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: Nome: TELE REDES E TELECOMUNICACOES LTDA Endereço: RUA S BENEDITO 604, 604, SACRAMENTA, BELéM - PA - CEP: 66120-260 VALOR DA EXECUÇÃO: R$ 3.198,70 (o valor do débito será atualizado por ocasião do pagamento) CDA 036.438/2018 ASSUNTO: [Taxa de Licenciamento de Estabelecimento] De ordem do MM Juiz de Direito Homero Lamarão, Juiz de Direito em exercício na 2ª Vara d Citação - EDITAL DE CITAÇÃO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

16/12/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/12/2021, 12:31

Expedição de Outros documentos.

15/12/2021, 12:31

Proferidas outras decisões não especificadas

16/04/2021, 10:07

Conclusos para decisão

15/04/2021, 13:49

Todas as movimentações(36)

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 03/04/2023 23:59.

07/04/2023, 01:29

Juntada de Petição de termo de ciência

20/03/2023, 17:12

Expedição de Outros documentos.

02/03/2023, 13:21

Expedição de Outros documentos.

02/03/2023, 13:21

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 3

Documentos

Despacho

•11/06/2018, 10:43

Despacho

•31/07/2019, 11:28

Decisão

•16/06/2020, 15:52

Despacho

•18/06/2020, 15:36

Decisão

•16/04/2021, 10:07

Decisão

•06/09/2022, 11:00

Intimação de Decisão

•02/03/2023, 13:21

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legal

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

06/09/2022, 11:00

Conclusos para decisão

18/04/2022, 14:24

Conclusos para decisão

18/04/2022, 14:24

Decorrido prazo de TELE REDES E TELECOMUNICACOES LTDA em 15/03/2022 23:59.

16/03/2022, 04:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2022

23/01/2022, 01:02

Publicado Citação em 17/12/2021.

23/01/2022, 01:02

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 0821402-83.2018.8.14.0301. EXEQUENTE: EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: Nome: TELE REDES E TELECOMUNICACOES LTDA Endereço: RUA S BENEDITO 604, 604, SACRAMENTA, BELéM - PA - CEP: 66120-260 VALOR DA EXECUÇÃO: R$ 3.198,70 (o valor do débito será atualizado por ocasião do pagamento) CDA 036.438/2018 ASSUNTO: [Taxa de Licenciamento de Estabelecimento] De ordem do MM Juiz de Direito Homero Lamarão, Juiz de Direito em exercício na 2ª Vara d Citação - EDITAL DE CITAÇÃO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

16/12/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/12/2021, 12:31

Expedição de Outros documentos.

15/12/2021, 12:31

Proferidas outras decisões não especificadas

16/04/2021, 10:07

Conclusos para decisão

15/04/2021, 13:49

Cancelada a movimentação processual

15/04/2021, 13:49

Juntada de Petição de petição

24/08/2020, 13:05

Expedição de Decisão.

03/07/2020, 12:38

Expedição de Outros documentos.

03/07/2020, 12:38

Proferido despacho de mero expediente

18/06/2020, 15:36

Conclusos para despacho

17/06/2020, 08:24

Conclusos para despacho

17/06/2020, 08:24

Determinado o bloqueio/penhora on line

16/06/2020, 15:52

Conclusos para decisão

06/05/2020, 11:21

Cancelada a movimentação processual

06/05/2020, 11:20

Conclusos para despacho

16/04/2020, 13:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/11/2019, 19:20

Juntada de Petição de petição

16/09/2019, 14:32

Expedição de Outros documentos.

05/09/2019, 09:58

Proferido despacho de mero expediente

31/07/2019, 11:28

Conclusos para despacho

09/07/2019, 10:52

Juntada de documento de comprovação

09/07/2019, 10:51

Juntada de certidão

09/07/2019, 10:50

Proferido despacho de mero expediente

11/06/2018, 10:43

Conclusos para despacho

11/05/2018, 09:02

Distribuído por sorteio

06/03/2018, 09:55