Execução Fiscal 0819864-67.2018.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/03/2018

Valor da Causa

R$ 7.272,11

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

SILVA E SILVA COMERCIO DE PNEUS, PECAS E ACESSORIOS DE AUTOMOVEIS LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

23/04/2026, 19:23

Expedição de Outros documentos.

23/04/2026, 10:51

Expedição de Outros documentos.

23/04/2026, 10:51

Expedição de Outros documentos.

23/04/2026, 10:51

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

03/12/2025, 10:32

Conclusos para julgamento

28/11/2025, 10:05

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

28/11/2025, 10:05

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 26/02/2025 23:59.

27/02/2025, 01:18

Juntada de Petição de petição

16/12/2024, 13:51

Juntada de Petição de petição

06/12/2024, 13:06

Expedição de Outros documentos.

05/12/2024, 11:48

Rejeitada a exceção de pré-executividade

18/11/2024, 11:27

Conclusos para decisão

19/03/2024, 09:58

Juntada de Petição de petição

18/01/2024, 12:56

Expedição de Outros documentos.

14/12/2023, 10:15

Todas as movimentações(54)

Juntada de Petição de petição

23/04/2026, 19:23

Expedição de Outros documentos.

23/04/2026, 10:51

Expedição de Outros documentos.

23/04/2026, 10:51

Expedição de Outros documentos.

23/04/2026, 10:51

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

Documentos

Despacho

•23/05/2018, 11:55

Despacho

•16/11/2019, 10:39

Decisão

•16/06/2020, 15:55

Despacho

•18/06/2020, 15:38

Decisão

•16/04/2021, 10:13

Despacho

•16/08/2022, 11:55

Despacho

•01/02/2023, 13:32

Decisão

•23/11/2023, 13:23

Decisão

•14/12/2023, 10:14

Decisão

•18/11/2024, 11:27

Decisão

•05/12/2024, 11:48

Sentença

•03/12/2025, 10:32

Sentença

•23/04/2026, 10:51

03/12/2025, 10:32

Conclusos para julgamento

28/11/2025, 10:05

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

28/11/2025, 10:05

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 26/02/2025 23:59.

27/02/2025, 01:18

Juntada de Petição de petição

16/12/2024, 13:51

Juntada de Petição de petição

06/12/2024, 13:06

Expedição de Outros documentos.

05/12/2024, 11:48

Rejeitada a exceção de pré-executividade

18/11/2024, 11:27

Conclusos para decisão

19/03/2024, 09:58

Juntada de Petição de petição

18/01/2024, 12:56

Expedição de Outros documentos.

14/12/2023, 10:15

Proferidas outras decisões não especificadas

23/11/2023, 13:23

Conclusos para decisão

29/06/2023, 11:47

Juntada de Petição de petição

09/02/2023, 11:30

Expedição de Outros documentos.

01/02/2023, 13:32

Cancelada a movimentação processual

23/11/2022, 11:18

Proferido despacho de mero expediente

16/08/2022, 11:55

Conclusos para despacho

16/08/2022, 11:47

Cancelada a movimentação processual

16/08/2022, 11:47

Conclusos para decisão

18/04/2022, 12:57

Decorrido prazo de SILVA E SILVA COMERCIO DE PNEUS, PECAS E ACESSORIOS DE AUTOMOVEIS LTDA - ME em 15/03/2022 23:59.

16/03/2022, 04:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2022

23/01/2022, 01:02

Publicado Citação em 17/12/2021.

23/01/2022, 01:02

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 0819864-67.2018.8.14.0301. EXEQUENTE: EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: Nome: SILVA E SILVA COMERCIO DE PNEUS, PECAS E ACESSORIOS DE AUTOMOVEIS LTDA - ME Endereço: ROD AUGUSTO MONTENEGRO 6, 6, BOX 06, PARQUE VERDE, BELéM - PA - CEP: 66635-110 VALOR DA EXECUÇÃO: R$ 7.272,11 (o valor do débito será atualizado por ocasião do pagamento) CDA 035.009/2018 ASSUNTO: [Taxa de Licenciamento de Estabelecimento] De ordem do MM Juiz de Direito Ho Citação - EDITAL DE CITAÇÃO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

16/12/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/12/2021, 12:31

Expedição de Outros documentos.

15/12/2021, 12:31

Proferidas outras decisões não especificadas

16/04/2021, 10:13

Conclusos para decisão

15/04/2021, 13:51

Cancelada a movimentação processual

15/04/2021, 13:51

Juntada de Petição de petição

24/08/2020, 13:14

Expedição de Outros documentos.

03/07/2020, 12:39

Expedição de Decisão.

03/07/2020, 12:39

Proferido despacho de mero expediente

18/06/2020, 15:38

Conclusos para despacho

17/06/2020, 08:38

Conclusos para despacho

17/06/2020, 08:38

Determinado o bloqueio/penhora on line

16/06/2020, 15:55

Conclusos para decisão

11/05/2020, 14:59

Cancelada a movimentação processual

11/05/2020, 14:57

Conclusos para despacho

27/04/2020, 09:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/02/2020, 00:46

Juntada de Petição de petição

14/01/2020, 12:56

Expedição de Outros documentos.

05/12/2019, 14:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/12/2019, 09:36

Proferido despacho de mero expediente

16/11/2019, 10:39

Conclusos para despacho

04/10/2019, 11:25

Juntada de documento de comprovação

04/10/2019, 11:24

Juntada de certidão

04/10/2019, 11:21

Proferido despacho de mero expediente

23/05/2018, 11:55

Conclusos para despacho

27/04/2018, 10:37

Distribuído por sorteio

05/03/2018, 08:53