Ação Penal - Procedimento Sumário 0001782-11.2020.8.14.0023 - TJPA | JusConsulta

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RixaDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/08/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Única de Irituia

Partes do Processo

DELEGACIA DE POLICIA DE IRITUIA PA

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(10)

DELEGACIA DE POLICIA DE IRITUIA PA

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

COORDENADOR EXECUTIVO REGIONAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA E NAO TRIBUTARIA DE BELEM (CERAT) (AUTORI

Terceiro

O ESTADO DO PARA

Terceiro

LUIZ ANTONIO CRUZ MARTINS

CPF

Reu

LUIZ ANTONIO DA SILVA CARDOSO

Reu

ESTADO DO PARá

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

25/09/2023, 16:24

Baixa Definitiva

25/09/2023, 16:23

Transitado em Julgado em 04/09/2023

25/09/2023, 16:20

Decorrido prazo de LUIZ ANTONIO DA SILVA CARDOSO em 01/09/2023 23:59.

03/09/2023, 01:42

Decorrido prazo de LUIZ ANTONIO CRUZ MARTINS em 01/09/2023 23:59.

03/09/2023, 01:42

Juntada de Petição de petição

25/08/2023, 09:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023

25/08/2023, 00:37

Publicado Sentença em 25/08/2023.

25/08/2023, 00:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0001782-11.2020.8.14.0023. AUTOR: DELEGACIA DE POLICIA DE IRITUIA PA REU: LUIZ ANTONIO CRUZ MARTINS, LUIZ ANTONIO DA SILVA CARDOSO Nome: LUIZ ANTONIO CRUZ MARTINS Endereço: desconhecido Nome: LUIZ ANTONIO DA SILVA CARDOSO Endereço: desconhecido SENTENÇA Tratam os autos de Ação PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE IRITUIA Rua Siqueira Campos, 28 - Centro, 68655-000 - fone: (91) 3443 1351 - E-mail: [email protected] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

24/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/08/2023, 10:41

Expedição de Outros documentos.

23/08/2023, 10:41

Extinta a punibilidade por prescrição

05/07/2023, 12:20

Cancelada a movimentação processual

05/07/2023, 12:18

Conclusos para julgamento

05/07/2023, 12:18

Juntada de Petição de petição

26/06/2023, 09:43

Todas as movimentações(88)

Arquivado Definitivamente

25/09/2023, 16:24

Baixa Definitiva

25/09/2023, 16:23

Transitado em Julgado em 04/09/2023

25/09/2023, 16:20

Decorrido prazo de LUIZ ANTONIO DA SILVA CARDOSO em 01/09/2023 23:59.

03/09/2023, 01:42

Decorrido prazo de LUIZ ANTONIO CRUZ MARTINS em 01/09/2023 23:59.

Documentos

Despacho

•11/04/2022, 12:48

Ato Ordinatório

•04/08/2022, 12:31

03/09/2023, 01:42

Juntada de Petição de petição

25/08/2023, 09:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023

25/08/2023, 00:37

Publicado Sentença em 25/08/2023.

25/08/2023, 00:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0001782-11.2020.8.14.0023. AUTOR: DELEGACIA DE POLICIA DE IRITUIA PA REU: LUIZ ANTONIO CRUZ MARTINS, LUIZ ANTONIO DA SILVA CARDOSO Nome: LUIZ ANTONIO CRUZ MARTINS Endereço: desconhecido Nome: LUIZ ANTONIO DA SILVA CARDOSO Endereço: desconhecido SENTENÇA Tratam os autos de Ação PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE IRITUIA Rua Siqueira Campos, 28 - Centro, 68655-000 - fone: (91) 3443 1351 - E-mail: [email protected] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

24/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/08/2023, 10:41

Expedição de Outros documentos.

23/08/2023, 10:41

Extinta a punibilidade por prescrição

05/07/2023, 12:20

Cancelada a movimentação processual

05/07/2023, 12:18

Conclusos para julgamento

05/07/2023, 12:18

Juntada de Petição de petição

26/06/2023, 09:43

Expedição de Outros documentos.

23/06/2023, 13:50

Proferidas outras decisões não especificadas

12/06/2023, 12:23

Conclusos para decisão

03/03/2023, 14:22

Classe Processual alterada de TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

03/03/2023, 14:21

Juntada de Petição de denúncia

14/02/2023, 07:57

Expedição de Outros documentos.

13/02/2023, 11:56

Juntada de Decisão

26/01/2023, 12:03

Audiência Preliminar realizada para 26/01/2023 09:00 Vara Única de Irituia.

26/01/2023, 08:34

Decorrido prazo de LUIZ ANTONIO DA SILVA CARDOSO em 25/11/2022 23:59.

26/11/2022, 01:36

Decorrido prazo de LUIZ ANTONIO CRUZ MARTINS em 18/11/2022 23:59.

19/11/2022, 01:57

Juntada de Petição de diligência

27/10/2022, 12:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/10/2022, 12:31

Juntada de Petição de diligência

19/10/2022, 20:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/10/2022, 20:38

Juntada de Petição de termo de ciência

08/10/2022, 16:54

Juntada de Petição de termo de ciência

08/10/2022, 16:54

Recebido o Mandado para Cumprimento

07/10/2022, 14:21

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/10/2022, 13:25

Expedição de Outros documentos.

05/10/2022, 11:09

Expedição de Outros documentos.

05/10/2022, 11:01

Expedição de Mandado.

05/10/2022, 10:59

Expedição de Mandado.

05/10/2022, 10:59

Audiência Preliminar designada para 26/01/2023 09:00 Vara Única de Irituia.

05/10/2022, 10:57

Proferido despacho de mero expediente

15/09/2022, 11:35

Conclusos para despacho

23/08/2022, 11:40

Juntada de Petição de petição

16/08/2022, 10:45

Expedição de Outros documentos.

04/08/2022, 12:32

Ato ordinatório praticado

04/08/2022, 12:31

Juntada de Outros documentos

04/08/2022, 12:27

Juntada de Petição de petição

21/07/2022, 11:00

Expedição de Outros documentos.

20/07/2022, 08:39

Juntada de Outros documentos

19/07/2022, 14:55

Juntada de Decisão

07/07/2022, 10:48

Audiência Preliminar realizada para 07/07/2022 09:00 Vara Única de Irituia.

07/07/2022, 10:39

Decorrido prazo de LUIZ ANTONIO CRUZ MARTINS em 14/06/2022 23:59.

17/06/2022, 05:28

Decorrido prazo de LUIZ ANTONIO DA SILVA CARDOSO em 14/06/2022 23:59.

17/06/2022, 05:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/06/2022, 21:33

Juntada de Petição de diligência

11/06/2022, 21:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/06/2022, 19:47

Juntada de Petição de diligência

11/06/2022, 19:47

Recebido o Mandado para Cumprimento

12/05/2022, 14:00

Recebido o Mandado para Cumprimento

12/05/2022, 14:00

Decorrido prazo de DELEGACIA DE POLICIA DE IRITUIA PA em 04/05/2022 23:59.

08/05/2022, 01:17

Decorrido prazo de LUIZ ANTONIO CRUZ MARTINS em 04/05/2022 23:59.

08/05/2022, 01:17

Decorrido prazo de LUIZ ANTONIO DA SILVA CARDOSO em 04/05/2022 23:59.

08/05/2022, 01:17

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 04/05/2022 23:59.

08/05/2022, 01:17

Juntada de Petição de petição

04/05/2022, 16:41

Expedição de Mandado.

03/05/2022, 11:15

Expedição de Mandado.

03/05/2022, 11:15

Expedição de Outros documentos.

03/05/2022, 11:13

Audiência Preliminar designada para 07/07/2022 09:00 Vara Única de Irituia.

03/05/2022, 10:56

Publicado Despacho em 13/04/2022.

13/04/2022, 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2022

13/04/2022, 01:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE IRITUIA Rua Siqueira Campos, 28 – Centro – 68655-000 – Fone/Fax: (91) 3443-1351 - E-mail: [email protected] DESPACHO – VALE COMO MANDADO/OFÍCIO Da análise dos autos verifica-se tratar de crime/contravenção cuja pena impõe a aplicação da Lei 9.099/95. Desta forma, DESIGNO AUDIÊNCIA PRELIMINAR para o dia 07/07/2022, à partir das 09h, por ordem de chegada, a qual deverá ocorrer de MANEIRA VIRTUAL, através do sistema TEAMS, conform

12/04/2022, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

11/04/2022, 12:48

Expedição de Outros documentos.

11/04/2022, 12:48

Conclusos para despacho

07/03/2022, 13:46

Juntada de Petição de petição

23/02/2022, 14:18

Expedição de Outros documentos.

21/02/2022, 14:28

Expedição de Certidão.

21/02/2022, 14:26

Juntada de Certidão

21/02/2022, 14:23

Juntada de Certidão

14/02/2022, 21:02

Juntada de certidão de antecedentes criminais

14/02/2022, 21:00

Processo migrado do sistema Libra

30/12/2021, 10:09

INCLUSÃO DE PARTE - Inclusão da parte LUIZ ANTONIO CRUZ MARTINS (862090) ao processo 00017821120208140023.

30/12/2021, 10:09

EXCLUSÃO DE PARTE - Remo o da parte LUIZ ANTONIO DA SILVA CARDOSO (27140345) do processo 00017821120208140023. Motivo: duplicidade

29/12/2021, 15:21

EXCLUSÃO DE PARTE - Remo o da parte LUIZ ANTONIO CRUZ MARTINS (862090) do processo 00017821120208140023. Motivo: duplicidade

29/12/2021, 15:21

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00017821120208140023: - O asssunto 11242 foi removido. - O asssunto 3393 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 11242 para 3393. - processo alterado de COM v tima crian a e adolescente, para SEM v tima crian a e adolescente. - Justificativa: TCO. 00177/2020.100168-0 CAPITULAÇÃO PROVISÓRIA: ART. 129, DO CPB. PARTE ESPECIAL. - Ação Coletiva: N.

29/12/2021, 15:15

AO GABINETE DO MAGISTRADO

17/08/2020, 10:08

OUTROS

12/08/2020, 09:17

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: IRITUIA, Vara: VARA UNICA DE IRITUIA, Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DE IRITUIA, JUIZ RESPONDENDO: HELENA DE OLIVEIRA MANFROI

11/08/2020, 09:26

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

11/08/2020, 09:26

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

11/08/2020, 09:26

Despacho

•15/09/2022, 11:35

Decisão

•12/06/2023, 12:23

Sentença

•05/07/2023, 12:20

Sentença

•23/08/2023, 10:41