Recurso Especial 0814919-23.2021.8.14.0401 - TJPA

Recurso Especial 0814919-23.2021.8.14.0401 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

27/08/2024, 14:43

Transitado em Julgado em 27/08/2024

27/08/2024, 14:43

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro OG FERNANDES - SEXTA TURMA

23/08/2024, 18:49

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 658598/2024

07/08/2024, 17:51

Protocolizada Petição 658598/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/08/2024

07/08/2024, 17:37

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/08/2024

05/08/2024, 05:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/08/2024, 18:13

Não conhecido o recurso de LUCAS PENA DOS SANTOS

02/08/2024, 16:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/08/2024

02/08/2024, 16:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator)

26/06/2024, 20:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

26/06/2024, 20:25

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 541809/2024

26/06/2024, 20:11

Protocolizada Petição 541809/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 26/06/2024

26/06/2024, 19:52

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

25/06/2024, 11:08

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL