Ação Penal - Procedimento Ordinário 0000965-84.2014.8.14.0401 - TJPA | JusConsulta

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Ação Penal - Procedimento OrdinárioEstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Ordinário

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/01/2014

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

3ª Vara Criminal de Belém

Partes do Processo

A JUSTICA PUBLICA

Autor

JOSE ANTONIO DOS SANTOS FERREIRA

Reu

O ESTADO

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

03/05/2022, 11:52

Juntada de certidão trânsito em julgado

03/05/2022, 11:51

Juntada de Petição de termo de ciência

20/04/2022, 15:53

Expedição de Outros documentos.

18/04/2022, 09:32

Ato ordinatório praticado

18/04/2022, 09:31

Juntada de Petição de termo de ciência

16/04/2022, 09:33

Publicado Sentença em 13/04/2022.

13/04/2022, 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2022

13/04/2022, 01:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Vistos, etc. Tratam os presentes autos de ação penal em face de JOSÉ ANTÔNIO DOS SANTOS FERREIRA, imputando a este o crime previsto no art. 171, caput; art. 297, caput; art. 299, caput e art. 304, caput, todos do Código Penal. A presente ação penal encontra-se devidamente instruída. Parecer do Ministério Público requerendo a extinção da punibilidade em razão da existência de litispendência com a ação que tramitou na 5ª Vara Criminal (Processo nº 0002331-61.2014.8.14.0401), vez que o Juí

12/04/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/04/2022, 13:16

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada

11/04/2022, 10:48

Cancelada a movimentação processual

08/04/2022, 12:17

Conclusos para julgamento

08/04/2022, 12:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/03/2022, 20:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/03/2022, 20:47

Todas as movimentações(440)

Arquivado Definitivamente

03/05/2022, 11:52

Juntada de certidão trânsito em julgado

03/05/2022, 11:51

Juntada de Petição de termo de ciência

20/04/2022, 15:53

Expedição de Outros documentos.

18/04/2022, 09:32

Ato ordinatório praticado

18/04/2022, 09:31

Documentos

Sentença

•11/04/2022, 10:48

Sentença

•11/04/2022, 13:16

Juntada de Petição de termo de ciência

16/04/2022, 09:33

Publicado Sentença em 13/04/2022.

13/04/2022, 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2022

13/04/2022, 01:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Vistos, etc. Tratam os presentes autos de ação penal em face de JOSÉ ANTÔNIO DOS SANTOS FERREIRA, imputando a este o crime previsto no art. 171, caput; art. 297, caput; art. 299, caput e art. 304, caput, todos do Código Penal. A presente ação penal encontra-se devidamente instruída. Parecer do Ministério Público requerendo a extinção da punibilidade em razão da existência de litispendência com a ação que tramitou na 5ª Vara Criminal (Processo nº 0002331-61.2014.8.14.0401), vez que o Juí

12/04/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/04/2022, 13:16

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada

11/04/2022, 10:48

Cancelada a movimentação processual

08/04/2022, 12:17

Conclusos para julgamento

08/04/2022, 12:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/03/2022, 20:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/03/2022, 20:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/03/2022, 20:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/03/2022, 20:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/03/2022, 20:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/03/2022, 20:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/03/2022, 20:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/03/2022, 20:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/03/2022, 20:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/03/2022, 20:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/03/2022, 20:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/03/2022, 20:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/03/2022, 20:42

Processo migrado do sistema Libra

21/02/2022, 14:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/02/2022, 14:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/02/2022, 14:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/02/2022, 14:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/02/2022, 14:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/02/2022, 14:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/02/2022, 14:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/02/2022, 14:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/02/2022, 14:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/02/2022, 14:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/02/2022, 14:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/02/2022, 14:01

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00009658420148140401: Munic pio atualizado: 1402 - O asssunto 3531 foi removido. - O asssunto 3533 foi removido. - O asssunto 3539 foi removido. - Justificativa: ARTS.171 CAPUT, 297 CAPUT, 299 CAPUT E 304 CAPUT, TODOS DO CPB. - Ação Coletiva: N.

21/02/2022, 10:16

Remessa

17/02/2022, 13:12

AGUARDANDO REMESSA

14/02/2022, 12:14

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

14/02/2022, 12:13

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

14/02/2022, 12:13

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

14/02/2022, 12:13

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

10/02/2022, 13:13

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20220016532543

10/02/2022, 13:13

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

10/02/2022, 13:13

Remessa - MP

10/02/2022, 13:13

VISTAS AO PROMOTOR

28/01/2022, 10:02

VISTAS A PROMOTORIA

27/01/2022, 10:01

EXCLUSÃO DE PARTE - Remo o da parte DPC NEYVALDO COSTA DA SILVA (4160443) do processo 00009658420148140401. Motivo: não é parte

27/01/2022, 10:01

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

24/01/2022, 12:34

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

24/01/2022, 12:34

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/01/2022, 12:34

CONCLUSOS P/ JULGAMENTO

01/03/2021, 09:33

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

03/02/2021, 08:34

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

03/02/2021, 08:34

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/02/2021, 08:34

CONCLUSOS - SENTENÇA - T. INTERNA

21/01/2021, 12:25

CONCLUSOS - SENTENÇA - T. INTERNA

17/03/2020, 12:27

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

11/03/2020, 08:49

CONCLUSOS

10/03/2020, 12:15

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/03/2020, 12:09

EXPEDIR ANTECEDENTES CRIMINAIS - EXPEDIR ANTECEDENTES CRIMINAIS

10/03/2020, 12:09

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/03/2020, 12:08

EXPEDIR ANTECEDENTES CRIMINAIS - EXPEDIR ANTECEDENTES CRIMINAIS

10/03/2020, 12:08

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/03/2020, 12:03

EXPEDIR PETIÇÃO/MANIFESTAÇÃO - EXPEDIR PETIÇÃO/MANIFESTAÇÃO

10/03/2020, 12:03

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

10/03/2020, 12:02

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

10/03/2020, 12:02

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

10/03/2020, 12:02

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

09/03/2020, 11:23

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

09/03/2020, 11:23

Remessa - DEF. PUBLICA- DANIEL SABAG

09/03/2020, 11:23

VISTAS AO DEFENSOR

21/02/2020, 14:10

VISTAS AO DEFENSOR PÚBLICO

19/02/2020, 11:18

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA (9592942), que representa a parte JOSE ANTONIO DOS SANTOS FERREIRA (8280507) no processo 00009658420148140401.

19/02/2020, 11:18

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/02/2020, 11:16

EXPEDIR PETOCAO/MANIFESTACAO - EXPEDIR PETOCAO/MANIFESTACAO

19/02/2020, 11:16

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

19/02/2020, 11:15

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

19/02/2020, 11:15

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

19/02/2020, 11:15

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

18/02/2020, 11:05

Remessa - MP- ROBERTO ANTONIO P DE SOUZA

18/02/2020, 11:05

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

18/02/2020, 11:05

VISTAS AO PROMOTOR

29/01/2020, 13:11

VISTAS A PROMOTORIA

27/01/2020, 11:54

AUDIENCIA REALIZADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência

27/01/2020, 11:54

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

20/01/2020, 13:26

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

20/01/2020, 13:26

JUNTADA DE MANDADO - Movimento de Junção

20/01/2020, 13:26

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

20/01/2020, 13:25

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

20/01/2020, 13:25

JUNTADA DE MANDADO - Movimento de Junção

20/01/2020, 13:25

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/01/2020, 08:50

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

09/01/2020, 08:50

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

09/01/2020, 08:50

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

09/01/2020, 08:50

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/12/2019, 21:21

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

08/12/2019, 21:21

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

08/12/2019, 21:21

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

08/12/2019, 21:21

AGUARDANDO AUDIENCIA

08/11/2019, 13:01

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

07/11/2019, 08:58

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 5ª AREA DE BELÉM, : CARLOS MUSSI CALIL GONCALVES

07/11/2019, 08:58

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

07/11/2019, 08:53

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

05/11/2019, 14:14

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 1ª AREA DE ANANINDEUA, : LUCIANA LIRA DA CONCEICAO

05/11/2019, 14:14

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/11/2019, 13:52

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

05/11/2019, 13:52

NOTIFICACAO - NOTIFICACAO

05/11/2019, 13:52

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/11/2019, 13:47

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

05/11/2019, 13:47

REMESSA DE MANDADOS A OUTRA COMARCA

05/11/2019, 13:47

AGUARDANDO AUDIENCIA

04/07/2019, 10:14

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/07/2019, 10:11

EXPEDIR PETIÇÃO/MANIFESTAÇÃO - EXPEDIR PETIÇÃO/MANIFESTAÇÃO

04/07/2019, 10:11

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

04/07/2019, 10:10

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

04/07/2019, 10:10

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

04/07/2019, 10:10

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

27/06/2019, 16:18

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

27/06/2019, 16:18

Remessa - MP

27/06/2019, 16:18

AO MINISTÉRIO PÚBLICO

26/06/2019, 15:08

VISTAS A PROMOTORIA

25/06/2019, 10:20

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/06/2019, 10:20

INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - INSTRUÇÃO E JULGAMENTO

25/06/2019, 10:20

AUDIENCIA REALIZADA - NÃO COMPARECIMENTO PARTES - Movimento de Acompanhamento de Audiência

25/06/2019, 10:19

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

25/06/2019, 08:48

JUNTADA DE MANDADO - Movimento de Junção

25/06/2019, 08:48

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

25/06/2019, 08:48

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/06/2019, 15:37

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

19/06/2019, 15:37

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

19/06/2019, 15:37

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

19/06/2019, 15:37

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

12/06/2019, 13:53

JUNTADA DE MANDADO - Movimento de Junção

12/06/2019, 13:53

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

12/06/2019, 13:53

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

12/06/2019, 13:52

JUNTADA DE MANDADO - Movimento de Junção

12/06/2019, 13:52

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

12/06/2019, 13:52

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/06/2019, 14:42

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

11/06/2019, 14:42

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

11/06/2019, 14:42

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

11/06/2019, 14:42

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/06/2019, 15:40

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

06/06/2019, 15:40

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

06/06/2019, 15:40

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

06/06/2019, 15:40

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

20/05/2019, 12:09

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 5ª AREA DE BELÉM, : FERNANDO AUGUSTO DE CARVALHO RODRIGUES

20/05/2019, 12:09

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

20/05/2019, 12:09

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 4ª AREA DE BELÉM, : MARINA CRISTINE PANTOJA BERNARDES

20/05/2019, 12:09

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

20/05/2019, 12:07

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

20/05/2019, 12:07

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

20/05/2019, 12:06

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

20/05/2019, 12:06

AGUARDANDO AUDIENCIA

20/05/2019, 11:59

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

17/05/2019, 11:47

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/05/2019, 11:47

NOTIFICACAO - NOTIFICACAO

17/05/2019, 11:47

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

17/05/2019, 11:43

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/05/2019, 11:43

NOTIFICACAO - NOTIFICACAO

17/05/2019, 11:43

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

17/05/2019, 11:20

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 1ª AREA DE ANANINDEUA, : MARCOS CEZAR MELO DE MORAIS

17/05/2019, 11:20

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/05/2019, 10:49

REMESSA DE MANDADOS A OUTRA COMARCA

17/05/2019, 10:49

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

17/05/2019, 10:49

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

17/05/2019, 10:49

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

17/05/2019, 10:48

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/05/2019, 10:48

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/10/2018, 11:35

INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - INSTRUÇÃO E JULGAMENTO

23/10/2018, 11:35

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

23/10/2018, 11:34

AUDIENCIA REALIZADA - NÃO COMPARECIMENTO PARTES - Movimento de Acompanhamento de Audiência

23/10/2018, 11:34

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/10/2018, 11:05

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

23/10/2018, 11:03

AUDIENCIA REALIZADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência

23/10/2018, 10:51

AGUARDANDO AUDIENCIA

23/10/2018, 10:48

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/10/2018, 10:48

AUDIENCIA REALIZADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência

23/10/2018, 10:47

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

16/10/2018, 08:36

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

16/10/2018, 08:36

JUNTADA DE MANDADO - Movimento de Junção

16/10/2018, 08:36

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

16/10/2018, 08:35

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

16/10/2018, 08:35

JUNTADA DE MANDADO - Movimento de Junção

16/10/2018, 08:35

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/09/2018, 08:43

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

25/09/2018, 08:43

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

25/09/2018, 08:43

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

25/09/2018, 08:43

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/09/2018, 00:07

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

07/09/2018, 00:07

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

07/09/2018, 00:07

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

07/09/2018, 00:07

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

31/08/2018, 11:19

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

31/08/2018, 11:19

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

31/08/2018, 11:19

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

31/08/2018, 11:19

AGUARDANDO AUDIENCIA

30/08/2018, 11:47

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

23/08/2018, 10:22

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 5ª AREA DE BELÉM, : MAURICIO DA ROCHA LIMA

23/08/2018, 10:22

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 4ª AREA DE BELÉM, : GLADSON PEREIRA AMERICO

23/08/2018, 10:22

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

23/08/2018, 10:22

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

20/08/2018, 11:55

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 1ª AREA DE ANANINDEUA, : CRISTOVAM MARRUAZ DA SILVA

20/08/2018, 11:55

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

20/08/2018, 11:55

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/08/2018, 11:55

NOTIFICACAO - NOTIFICACAO

20/08/2018, 11:54

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

20/08/2018, 11:53

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

20/08/2018, 11:52

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/08/2018, 11:52

NOTIFICACAO - NOTIFICACAO

20/08/2018, 11:52

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

20/08/2018, 11:33

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/08/2018, 11:33

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

20/08/2018, 11:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/08/2018, 11:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/08/2018, 11:26

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

20/08/2018, 11:26

REMESSA DE MANDADOS A OUTRA COMARCA

20/08/2018, 11:26

AGUARDANDO AUDIENCIA

19/02/2018, 10:35

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/02/2018, 10:35

EXPEDIR MANIFESTAÇÃO - EXPEDIR MANIFESTAÇÃO

19/02/2018, 10:35

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

19/02/2018, 10:35

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

19/02/2018, 10:35

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

19/02/2018, 10:35

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

19/02/2018, 10:32

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

19/02/2018, 10:32

JUNTADA DE MANDADO - Movimento de Junção

19/02/2018, 10:32

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

19/02/2018, 10:32

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

19/02/2018, 10:32

JUNTADA DE MANDADO - Movimento de Junção

19/02/2018, 10:32

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

19/02/2018, 10:32

JUNTADA DE MANDADO - Movimento de Junção

19/02/2018, 10:32

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

19/02/2018, 10:32

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

19/02/2018, 10:32

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

19/02/2018, 10:32

JUNTADA DE MANDADO - Movimento de Junção

19/02/2018, 10:32

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

16/02/2018, 13:49

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

16/02/2018, 13:49

Remessa - MP

16/02/2018, 13:49

AO MINISTÉRIO PÚBLICO

07/02/2018, 14:22

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/02/2018, 10:41

EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO

06/02/2018, 10:41

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

06/02/2018, 10:41

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

06/02/2018, 10:41

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

06/02/2018, 10:41

VISTAS A PROMOTORIA

06/02/2018, 10:02

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/02/2018, 10:01

INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - INSTRUÇÃO E JULGAMENTO

06/02/2018, 10:01

AUDIENCIA REALIZADA - NÃO COMPARECIMENTO PARTES - Movimento de Acompanhamento de Audiência

06/02/2018, 10:01

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

05/02/2018, 12:15

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

05/02/2018, 12:15

Remessa - of.033/2018-dioe

05/02/2018, 12:15

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/01/2018, 09:18

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

16/01/2018, 09:18

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

16/01/2018, 09:18

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

16/01/2018, 09:18

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/01/2018, 23:10

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

07/01/2018, 23:10

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

07/01/2018, 23:10

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

07/01/2018, 23:10

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/01/2018, 21:28

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

07/01/2018, 21:28

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

07/01/2018, 21:28

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

07/01/2018, 21:27

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/11/2017, 14:35

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

28/11/2017, 14:35

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

28/11/2017, 14:35

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

28/11/2017, 14:35

A SECRETARIA DE ORIGEM

21/11/2017, 10:31

AGUARDANDO AUDIENCIA

20/11/2017, 11:46

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

17/11/2017, 10:08

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 3ª AREA DE BELÉM, : FABIO LUIZ SANTOS WANDERLEY

17/11/2017, 10:08

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

17/11/2017, 10:08

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 1ª AREA DE BELÉM, : MARIA DE FATIMA SOARES ROSA

17/11/2017, 10:08

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

17/11/2017, 10:08

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 3ª AREA DE BELÉM, : MAYARA LEAL MIRANDA

17/11/2017, 10:08

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

16/11/2017, 10:28

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 1ª AREA DE ANANINDEUA, : UBALDO CARLOS FRANCIOSI

16/11/2017, 10:28

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

16/11/2017, 10:20

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/11/2017, 10:20

NOTIFICACAO - NOTIFICACAO

16/11/2017, 10:20

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/11/2017, 10:17

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

16/11/2017, 10:17

NOTIFICACAO - NOTIFICACAO

16/11/2017, 10:17

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

16/11/2017, 10:08

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/11/2017, 10:08

NOTIFICACAO - NOTIFICACAO

16/11/2017, 10:08

SETOR CORRESPONDENCIA

16/11/2017, 10:04

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

16/11/2017, 10:04

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/11/2017, 10:04

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/11/2017, 09:28

REMESSA DE MANDADOS A OUTRA COMARCA

16/11/2017, 09:28

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

16/11/2017, 09:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/04/2017, 10:30

INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - INSTRUÇÃO E JULGAMENTO

03/04/2017, 10:30

AGUARDANDO AUDIENCIA

03/04/2017, 10:30

A SECRETARIA DE ORIGEM

31/03/2017, 13:24

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

31/03/2017, 12:45

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

31/03/2017, 10:08

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

31/03/2017, 10:07

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

31/03/2017, 10:05

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

31/03/2017, 10:05

OUTROS

17/03/2017, 12:51

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

16/03/2017, 08:53

CONCLUSOS

15/03/2017, 10:42

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/03/2017, 10:41

EXPEDIR PETIÇÃO - EXPEDIR PETIÇÃO

15/03/2017, 10:41

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

15/03/2017, 10:41

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

15/03/2017, 10:41

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

15/03/2017, 10:41

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

14/03/2017, 10:14

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

14/03/2017, 10:14

Remessa - def. pública- daniel sabbag

14/03/2017, 10:14

PROVIDENCIAR OUTROS

14/03/2017, 10:02

À DEFENSORIA PÚBLICA

10/03/2017, 08:07

VISTAS AO DEFENSOR PÚBLICO

09/03/2017, 10:21

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/02/2017, 12:27

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

24/02/2017, 12:27

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

24/02/2017, 12:27

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

24/02/2017, 12:27

AGUARDANDO MANDADO

20/02/2017, 10:48

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

20/02/2017, 10:37

MUDANÇA PARA ACAO PENAL - Mudança para Ação Penal.

20/02/2017, 10:37

ARQUIVAMENTO POR MUDANÇA DE FASE - Arquivamento automático em mudança de fase processual.

20/02/2017, 10:37

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

20/02/2017, 08:51

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 1ª AREA DE ANANINDEUA, : JORGE ANDERSON NASCIMENTO DA COSTA

20/02/2017, 08:51

PROVIDENCIAR OUTROS

20/02/2017, 08:39

CADASTRO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE DOCUMENTO

20/02/2017, 08:36

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/02/2017, 08:36

CITACAO - CITACAO

20/02/2017, 08:36

EXPEDIR ANEXO MANDADO - EXPEDIR ANEXO MANDADO

20/02/2017, 08:36

REMESSA DE MANDADOS A OUTRA COMARCA - Citar o acusado JOSE ANTONIO DOS SANTOS FERREIRA.

20/02/2017, 08:36

PROVIDENCIAR CITACAO

05/12/2016, 12:03

A SECRETARIA DE ORIGEM

05/12/2016, 10:21

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

05/12/2016, 09:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/12/2016, 12:44

Denúncia - Denúncia

02/12/2016, 12:44

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

08/11/2016, 08:38

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/11/2016, 10:05

EXPEDIR DENUNCIA - EXPEDIR DENUNCIA

07/11/2016, 10:05

CONCLUSOS

07/11/2016, 08:31

VISTAS A PROMOTORIA

04/11/2016, 12:11

Ato ordinatório - Ato ordinatório

04/11/2016, 12:11

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/11/2016, 12:11

REDISTRIBUIÇÃO PARA VARA ANTERIOR - REDISTRIBUIÇÃO PARA VARA ANTERIOR da Competência MEDIDAS CAUTELARES para Competência JUIZO SINGULAR, da Vara 1ª VARA PENAL DOS INQUERITOS POLICIAIS DE BELEM para Vara 3ª VARA CRIMINAL DE BELEM, da Secretaria SECRETARIA DA 1ª VARA PENAL DOS INQUERITOS POLICIAIS DE BELEM para Secretaria SECRETARIA DA 3ª VARA CRIMINAL DE BELEM, de AUGUSTO CESAR DA LUZ CAVALCANTE para JUIZ RESPONDENDO SARAH CASTELO BRANCO MONTEIRO RODRIGUES, JUSTIFICATIVA: Redistribuído por determinação judicial/despacho ordinatório.

03/11/2016, 15:17

Remessa - Tramitação externa oriunda de redistribuição

03/11/2016, 15:17

À DISTRIBUIÇÃO

03/11/2016, 10:04

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

03/11/2016, 10:03

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/11/2016, 10:03

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

03/11/2016, 10:03

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

01/11/2016, 11:43

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

01/11/2016, 11:43

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

01/11/2016, 11:43

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

01/11/2016, 11:36

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

01/11/2016, 11:36

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

01/11/2016, 11:36

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

01/11/2016, 11:33

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

01/11/2016, 11:33

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

01/11/2016, 11:33

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

31/10/2016, 13:08

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

31/10/2016, 13:00

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

31/10/2016, 12:59

AGUARD. CADASTRO

31/10/2016, 09:43

AGUARD. CADASTRO

31/10/2016, 09:18

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20160436979725

27/10/2016, 14:39

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

27/10/2016, 14:38

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

27/10/2016, 14:38

Remessa - MINISTERIO PUBLICO

27/10/2016, 14:38

AO MINISTÉRIO PÚBLICO

12/07/2016, 10:26

AGUARD. CADASTRO

08/07/2016, 13:53

A CORREGEDORIA

23/04/2014, 10:36

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

22/04/2014, 10:54

Mero expediente - Mero expediente

22/04/2014, 10:54

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/04/2014, 10:54

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

22/04/2014, 10:48

REDISTRIBUIÇÃO PARA VARA ANTERIOR - REDISTRIBUIÇÃO PARA VARA ANTERIOR da Competência JUIZO SINGULAR para Competência MEDIDAS CAUTELARES, da Vara 3ª VARA CRIMINAL DE BELEM para Vara 1ª VARA PENAL DOS INQUERITOS POLICIAIS DE BELEM, da Secretaria SECRETARIA DA 3ª VARA CRIMINAL DE BELEM para Secretaria SECRETARIA DA 1ª VARA PENAL DOS INQUERITOS POLICIAIS DE BELEM, de MARIA DE FATIMA ALVES DA SILVA para JUIZ RESPONDENDO AUGUSTO CESAR DA LUZ CAVALCANTE, JUSTIFICATIVA: redistribuicao por determinacao judicial, doc 20140117512263.

22/04/2014, 09:28

À DISTRIBUIÇÃO

15/04/2014, 13:08

A SECRETARIA DE ORIGEM

11/04/2014, 12:48

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

11/04/2014, 12:24

Mero expediente - Mero expediente

10/04/2014, 09:22

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/04/2014, 09:22

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

19/03/2014, 09:32

CONCLUSOS

18/03/2014, 10:44

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

18/03/2014, 10:43

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

18/03/2014, 10:43

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

18/03/2014, 10:43

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

17/03/2014, 15:59

Remessa

17/03/2014, 15:59

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

17/03/2014, 15:59

A SECRETARIA DE ORIGEM

17/03/2014, 12:33

AO MINISTÉRIO PÚBLICO

06/03/2014, 09:03

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/03/2014, 09:00

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

06/03/2014, 08:59

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

27/02/2014, 13:35

REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO - REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO Com alteração da Competência: : MEDIDAS CAUTELARES para Competência: JUIZO SINGULAR, da Vara: 1ª VARA PENAL DOS INQUERITOS POLICIAIS DE BELEM para Vara: 3ª VARA CRIMINAL DE BELEM, da Secretaria: SECRETARIA DA 1ª VARA PENAL DOS INQUERITOS POLICIAIS DE BELEM para Secretaria: SECRETARIA DA 3ª VARA CRIMINAL DE BELEM, do JUIZ RESPONDENDO: AUGUSTO CESAR DA LUZ CAVALCANTE para JUIZ RESPONDENDO: MARIA DE FATIMA ALVES DA SILVA Justificativa: REDISTRIBUÍDO EM VIRTUDE DE DETERMINAÇÃO JUDICIAL.

27/02/2014, 13:34

À DISTRIBUIÇÃO

26/02/2014, 11:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/02/2014, 11:13

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

26/02/2014, 11:13

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

26/02/2014, 10:42

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CRIMINAL, Vara: 1ª VARA PENAL DOS INQUERITOS POLICIAIS DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 1ª VARA PENAL DOS INQUERITOS POLICIAIS DE BELEM, JUIZ RESPONDENDO: AUGUSTO CESAR DA LUZ CAVALCANTE

25/02/2014, 12:05

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

25/02/2014, 12:05

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alterações de processo 0000965-84.2014.8.14.0401 em distribuição por continuidade

25/02/2014, 12:05

Definitivo - Arquivamento automático em distribuição por continuidade ao documento 20140062608323 conforme CA 117329.

25/02/2014, 12:05

AGUARD. INQUERITO POLICIAL

22/01/2014, 13:56

AO OFICIAL DE JUSTICA

22/01/2014, 13:55

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/01/2014, 13:21

TERMO DE COMPROMISSO - TERMO DE COMPROMISSO

22/01/2014, 13:21

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/01/2014, 13:21

ALVARA DE SOLTURA - ALVARA DE SOLTURA

22/01/2014, 13:21

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

22/01/2014, 10:23

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/01/2014, 10:23

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

22/01/2014, 10:23

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

22/01/2014, 10:22

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

22/01/2014, 10:21

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/01/2014, 10:21

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

21/01/2014, 12:40

AGUARD. INQUERITO POLICIAL

21/01/2014, 11:52

REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO - REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO Com alteração da Competência: : PLANTÃO para Competência: MEDIDAS CAUTELARES, da Vara: VARA DE PLANTÃO CRIMINAL DE BELÉM para Vara: 1ª VARA PENAL DOS INQUERITOS POLICIAIS DE BELEM, da Secretaria: SECRETARIA DA VARA DE PLANTÃO CRIMNAL DE BELÉM para Secretaria: SECRETARIA DA 1ª VARA PENAL DOS INQUERITOS POLICIAIS DE BELEM, do JUIZ RESPONDENDO: JOSÉ ROBERTO PINHEIRO MAIA BEZERRA JÚNIOR para JUIZ TITULAR: PEDRO PINHEIRO SOTERO Justificativa: REDISTRIBUÍDO EM VIRTUDE DE TÉRMINO DE PLANTÃO.

20/01/2014, 13:56

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

20/01/2014, 13:56

À DISTRIBUIÇÃO

20/01/2014, 13:14

A SECRETARIA DE ORIGEM

20/01/2014, 12:11

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/01/2014, 12:11

Mero expediente - Mero expediente

20/01/2014, 12:11

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

20/01/2014, 11:29

VISTAS AO PROMOTOR

19/01/2014, 13:46

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/01/2014, 13:32

EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO

19/01/2014, 13:32

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

19/01/2014, 13:31

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/01/2014, 13:30

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

19/01/2014, 13:29

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/01/2014, 13:29

A SECRETARIA DE ORIGEM

19/01/2014, 12:22

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/01/2014, 12:22

Prisão em flagrante - Prisão em flagrante

19/01/2014, 12:22

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

18/01/2014, 11:13

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CRIMINAL, Vara: VARA DE PLANTÃO CRIMINAL DE BELÉM, Secretaria: SECRETARIA DA VARA DE PLANTÃO CRIMNAL DE BELÉM, JUIZ RESPONDENDO: JOSÉ ROBERTO PINHEIRO MAIA BEZERRA JÚNIOR

18/01/2014, 10:27

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

18/01/2014, 10:27

Ato Ordinatório

•18/04/2022, 09:31

Documento de Comprovação

•03/05/2022, 11:51