Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
07/11/2024, 11:20Baixa Definitiva
07/11/2024, 11:19Decorrido prazo de CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A em 06/11/2024 23:59.
07/11/2024, 00:06Decorrido prazo de RAQUEL ALVES CORREA em 06/11/2024 23:59.
07/11/2024, 00:06Decorrido prazo de JOSE VIVALDO CORREA em 06/11/2024 23:59.
07/11/2024, 00:06Publicado Acórdão em 15/10/2024.
15/10/2024, 00:07Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2024
12/10/2024, 00:03Expedição de Outros documentos.
10/10/2024, 14:51Conhecido o recurso de #Não preenchido# e não-provido
10/10/2024, 13:51Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
01/10/2024, 14:14Juntada de Petição de petição
13/09/2024, 09:29Expedição de Outros documentos.
13/09/2024, 07:34Inclusão em pauta para julgamento de mérito
13/09/2024, 07:31Conclusos para julgamento
10/09/2024, 11:36Cancelada a movimentação processual
10/09/2024, 11:36