Termo Circunstanciado 0805798-34.2022.8.14.0401 - TJPA | JusConsulta

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Termo CircunstanciadoAmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/04/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

2ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém

Partes do Processo

SECCIONAL URBANA DA PEDREIRA

Autor

DENIS POLICARPO DE MELO

CPF 576.***.***-49

Reu

LUIZ GUILHERME DA SILVA LOBATO

CPF 210.***.***-34

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Juntada de Petição de termo de ciência

16/12/2022, 11:12

Arquivado Definitivamente

13/10/2022, 10:37

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Transitado em Julgado em 27/09/2022

13/10/2022, 10:36

Publicado Sentença em 07/10/2022.

07/10/2022, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2022

07/10/2022, 01:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0805798-34.2022.8.14.0401. Autor(a): DENIS POLICARPO DE MELO Vítima: LUIZ GUILHERME DA SILVA LOBATO Capitulação: Art. 147 do CPB TERMO DE AUDIÊNCIA Ao(s) vinte e sete (27) dia(s) do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e dois, nesta cidade e Comarca de Belém, Estado do Pará, na sala das audiências da 2ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém, situado na Av. Almirante Tamandaré, n. 873, esquina com a Travessa São Pedro, Bairro da Campina, presente o MM. Juiz, Dr. PROCION BARRET

06/10/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/10/2022, 10:47

Extinta a punibilidade por decadência ou perempção

27/09/2022, 11:45

Audiência Preliminar realizada para 27/09/2022 10:00 2ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém.

27/09/2022, 11:34

Juntada de Petição de termo de ciência

16/05/2022, 12:47

Decorrido prazo de DENIS POLICARPO DE MELO em 11/05/2022 23:59.

15/05/2022, 03:06

Juntada de identificação de ar

10/05/2022, 06:10

Decorrido prazo de SECCIONAL URBANA DA PEDREIRA em 04/05/2022 23:59.

08/05/2022, 01:17

Juntada de identificação de ar

07/05/2022, 06:24

Juntada de Petição de termo de ciência

20/04/2022, 16:45

Documentos

Despacho

•06/04/2022, 11:43

Despacho

•11/04/2022, 13:21

Sentença

•27/09/2022, 11:45

Sentença

•05/10/2022, 10:47

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