Execução Fiscal 0842931-56.2021.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/07/2021

Valor da Causa

R$ 5.515,32

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

SOLINS ELETRICA EIRELI

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Transitado em Julgado em 09/08/2022

30/08/2022, 12:30

Expedição de Certidão.

30/08/2022, 12:29

Decorrido prazo de SOLINS ELETRICA EIRELI em 19/05/2022 23:59.

25/05/2022, 04:01

Juntada de Petição de termo de ciência

18/05/2022, 10:00

Decorrido prazo de SOLINS ELETRICA EIRELI em 10/05/2022 23:59.

11/05/2022, 03:16

Juntada de identificação de ar

07/05/2022, 06:54

Arquivado Definitivamente

07/05/2022, 06:54

Publicado Intimação em 13/04/2022.

13/04/2022, 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2022

13/04/2022, 01:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara de Execução Fiscal Comarca de Belém Processo nº 0842931-56.2021.8.14.0301 Vistos, etc Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM, com fundamento na Lei nº 6.830/80. Em petitório formulado nos autos, o Município de Belém requer a extinção do processo executivo fiscal, em virtude do pagamento integral do crédito executado. Vieram-me os autos conclusos para decisão. É O RELATÓRIO. DECIDO. Com f

12/04/2022, 00:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/04/2022, 13:59

Expedição de Outros documentos.

11/04/2022, 13:59

Expedição de Outros documentos.

11/04/2022, 13:33

Expedição de Outros documentos.

11/04/2022, 13:33

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

07/12/2021, 20:43

Todas as movimentações(20)

Transitado em Julgado em 09/08/2022

30/08/2022, 12:30

Expedição de Certidão.

30/08/2022, 12:29

Decorrido prazo de SOLINS ELETRICA EIRELI em 19/05/2022 23:59.

25/05/2022, 04:01

Juntada de Petição de termo de ciência

18/05/2022, 10:00

Decorrido prazo de SOLINS ELETRICA EIRELI em 10/05/2022 23:59.

Documentos

Decisão

•01/09/2021, 22:29

Sentença

•07/12/2021, 20:43

11/05/2022, 03:16

Juntada de identificação de ar

07/05/2022, 06:54

Arquivado Definitivamente

07/05/2022, 06:54

Publicado Intimação em 13/04/2022.

13/04/2022, 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2022

13/04/2022, 01:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara de Execução Fiscal Comarca de Belém Processo nº 0842931-56.2021.8.14.0301 Vistos, etc Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM, com fundamento na Lei nº 6.830/80. Em petitório formulado nos autos, o Município de Belém requer a extinção do processo executivo fiscal, em virtude do pagamento integral do crédito executado. Vieram-me os autos conclusos para decisão. É O RELATÓRIO. DECIDO. Com f

12/04/2022, 00:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/04/2022, 13:59

Expedição de Outros documentos.

11/04/2022, 13:59

Expedição de Outros documentos.

11/04/2022, 13:33

Expedição de Outros documentos.

11/04/2022, 13:33

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

07/12/2021, 20:43

Conclusos para julgamento

19/11/2021, 08:55

Juntada de Petição de petição

04/11/2021, 09:05

Proferidas outras decisões não especificadas

01/09/2021, 22:29

Conclusos para decisão

06/08/2021, 13:14

Distribuído por sorteio

27/07/2021, 08:42