Execução Fiscal 0820032-69.2018.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/03/2018

Valor da Causa

R$ 7.272,11

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Execução Fiscal · 2ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

28/04/2026, 11:11

Juntada de Petição de petição

03/03/2026, 17:34

Expedição de Outros documentos.

03/03/2026, 11:13

Expedição de Outros documentos.

03/03/2026, 11:13

Expedição de Outros documentos.

03/03/2026, 11:13

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

04/11/2025, 22:26

Conclusos para julgamento

08/10/2025, 11:51

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

08/10/2025, 11:51

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 04/10/2024 23:59.

06/10/2024, 02:15

Juntada de Petição de petição

20/08/2024, 12:15

Juntada de Petição de petição

19/08/2024, 13:42

Publicado Decisão em 19/08/2024.

19/08/2024, 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024

15/08/2024, 00:38

Expedição de Outros documentos.

13/08/2024, 11:58

Expedição de Outros documentos.

13/08/2024, 11:56

Todas as movimentações(66)

Juntada de Petição de petição

28/04/2026, 11:11

Juntada de Petição de petição

03/03/2026, 17:34

Expedição de Outros documentos.

03/03/2026, 11:13

Expedição de Outros documentos.

03/03/2026, 11:13

Expedição de Outros documentos.

03/03/2026, 11:13

Documentos

Despacho

•23/05/2018, 12:31

Despacho

•06/08/2019, 11:48

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

04/11/2025, 22:26

Conclusos para julgamento

08/10/2025, 11:51

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

08/10/2025, 11:51

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 04/10/2024 23:59.

06/10/2024, 02:15

Juntada de Petição de petição

20/08/2024, 12:15

Juntada de Petição de petição

19/08/2024, 13:42

Publicado Decisão em 19/08/2024.

19/08/2024, 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024

15/08/2024, 00:38

Expedição de Outros documentos.

13/08/2024, 11:58

Expedição de Outros documentos.

13/08/2024, 11:56

Expedição de Outros documentos.

13/08/2024, 11:56

Rejeitada a exceção de pré-executividade

05/08/2024, 11:33

Conclusos para decisão

08/01/2024, 10:48

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 19/05/2023 23:59.

03/07/2023, 04:38

Juntada de Petição de petição

18/05/2023, 08:44

Expedição de Outros documentos.

23/03/2023, 11:58

Proferido despacho de mero expediente

01/02/2023, 09:22

Conclusos para despacho

31/01/2023, 12:22

Cancelada a movimentação processual

31/01/2023, 12:22

Cancelada a movimentação processual

21/11/2022, 13:21

Conclusos para despacho

03/11/2022, 09:39

Juntada de Petição de termo de ciência

26/10/2022, 11:24

Publicado Despacho em 20/10/2022.

21/10/2022, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2022

21/10/2022, 01:08

Juntada de Petição de petição

19/10/2022, 10:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0820032-69.2018.8.14.0301. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM DESPACHO Vistos, etc. 1. Considerando que, após citada, a parte executada permaneceu inerte durante o decurso do prazo para pagamento do débito fiscal ou garantia da execução, operou-se a revelia decretada para a hipótese em decisão id retro. 2. Assim, compra-se integralmente o referido pronunciamento, devendo ser efetuada a intimação do Defensor Público nomea

19/10/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/10/2022, 11:21

Expedição de Outros documentos.

18/10/2022, 11:21

Cancelada a movimentação processual

04/10/2022, 13:41

Proferido despacho de mero expediente

16/08/2022, 11:55

Conclusos para despacho

16/08/2022, 11:51

Cancelada a movimentação processual

16/08/2022, 11:51

Conclusos para decisão

18/04/2022, 13:07

Decorrido prazo de C E COMERCIO DE PRODUTOS SANITIZANTES LTDA - ME em 15/03/2022 23:59.

16/03/2022, 04:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2022

23/01/2022, 01:02

Publicado Citação em 17/12/2021.

23/01/2022, 01:02

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 0820032-69.2018.8.14.0301. EXEQUENTE: EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: Nome: C E COMERCIO DE PRODUTOS SANITIZANTES LTDA - ME Endereço: EST DO TAPANA 751, 751, TERREOLOJA A, TAPANA, BELéM - PA - CEP: 66825-010 VALOR DA EXECUÇÃO: R$ 7.272,11 (o valor do débito será atualizado por ocasião do pagamento) CDA 034.954/2018 ASSUNTO: [Taxa de Licenciamento de Estabelecimento] De ordem do MM Juiz de Direito Homero Lamarão, Juiz de Direito em Citação - EDITAL DE CITAÇÃO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

16/12/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/12/2021, 12:31

Expedição de Outros documentos.

15/12/2021, 12:31

Proferidas outras decisões não especificadas

16/04/2021, 10:07

Conclusos para decisão

15/04/2021, 13:47

Cancelada a movimentação processual

15/04/2021, 13:47

Juntada de Petição de petição

24/08/2020, 12:27

Expedição de Outros documentos.

03/07/2020, 12:39

Expedição de Decisão.

03/07/2020, 12:39

Proferido despacho de mero expediente

18/06/2020, 15:37

Conclusos para despacho

17/06/2020, 08:47

Conclusos para despacho

17/06/2020, 08:46

Determinado o bloqueio/penhora on line

16/06/2020, 15:58

Conclusos para decisão

22/04/2020, 11:28

Conclusos para decisão

22/04/2020, 11:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/11/2019, 16:40

Juntada de Petição de petição

13/11/2019, 15:10

Expedição de Outros documentos.

20/09/2019, 12:15

Proferido despacho de mero expediente

06/08/2019, 11:48

Conclusos para despacho

24/07/2019, 10:34

Juntada de documento de comprovação

24/07/2019, 10:34

Juntada de certidão

24/07/2019, 10:32

Proferido despacho de mero expediente

23/05/2018, 12:31

Conclusos para despacho

03/05/2018, 09:53

Distribuído por sorteio

05/03/2018, 09:23

Decisão

•16/06/2020, 15:58

Despacho

•18/06/2020, 15:37

Decisão

•16/04/2021, 10:07

Despacho

•16/08/2022, 11:55

Despacho

•18/10/2022, 11:21

Despacho

•01/02/2023, 09:22

Despacho

•23/03/2023, 11:58

Decisão

•05/08/2024, 11:33

Decisão

•13/08/2024, 11:56

Decisão

•13/08/2024, 11:57

Sentença

•04/11/2025, 22:26

Sentença

•03/03/2026, 11:13