Ação Penal de Competência do Júri 0800589-19.2021.8.14.0046 - TJPA | JusConsulta

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—

Ação Penal de Competência do JúriHomicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENALAção Penal de Competência do Júri

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/04/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

1ª Vara Criminal de Rondon do Pará

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Recurso em Sentido Estrito · Desembargadora MARIA EDWIGES DE MIRANDA LOBATO

Partes do Processo

JOSE WILSON COSTA DA SILVA

Autor

JOSE WILSON COSTA DA SILVA

Terceiro

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DO ESTADO DO PARA

Reu

ELZA MARIA DA CONCEICAO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

EDMILSON SOUZA DE OLIVEIRA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

FERNANDO VALENTIM DE SOUZA JUNIOR

OAB/PA 5075·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(7)

JOSE WILSON COSTA DA SILVA

Autor

JOSE WILSON COSTA DA SILVA

Terceiro

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DO ESTADO DO PARA

Reu

ELZA MARIA DA CONCEICAO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

EDMILSON SOUZA DE OLIVEIRA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

ROSILENE DOS SANTOS SOUZA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

JOEDSON DOS SANTOS

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

03/10/2023, 12:22

Expedição de Certidão.

03/10/2023, 12:21

Juntada de Informações

29/09/2023, 12:17

Juntada de Informações

20/09/2023, 12:24

Juntada de Informações

18/09/2023, 09:21

Juntada de Informações

12/09/2023, 11:16

Transitado em Julgado em 07/08/2023

12/09/2023, 11:05

Cancelada a movimentação processual

22/08/2023, 14:53

Desentranhado o documento

22/08/2023, 14:53

Proferidas outras decisões não especificadas

21/08/2023, 20:56

Juntada de Outros documentos

21/08/2023, 11:21

Conclusos para decisão

16/08/2023, 12:18

Juntada de Petição de termo de ciência

03/08/2023, 17:23

Expedição de Informações.

27/07/2023, 16:56

Publicado Intimação em 24/07/2023.

24/07/2023, 02:22

Todas as movimentações(158)

Arquivado Definitivamente

03/10/2023, 12:22

Expedição de Certidão.

03/10/2023, 12:21

Juntada de Informações

29/09/2023, 12:17

Juntada de Informações

20/09/2023, 12:24

Juntada de Informações

18/09/2023, 09:21

Documentos

Decisão

•01/05/2021, 13:09

Decisão

•01/05/2021, 13:14

Juntada de Informações

12/09/2023, 11:16

Transitado em Julgado em 07/08/2023

12/09/2023, 11:05

Cancelada a movimentação processual

22/08/2023, 14:53

Desentranhado o documento

22/08/2023, 14:53

Proferidas outras decisões não especificadas

21/08/2023, 20:56

Juntada de Outros documentos

21/08/2023, 11:21

Conclusos para decisão

16/08/2023, 12:18

Juntada de Petição de termo de ciência

03/08/2023, 17:23

Expedição de Informações.

27/07/2023, 16:56

Publicado Intimação em 24/07/2023.

24/07/2023, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2023

22/07/2023, 00:53

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - TERMO DE ABERTURA DO JÚRI PROCESSO Nº 0800589-19.2021.8.14.0046 DATA 19/06/2026 O Exmo. Sr. João Valério de Moura Júnior, Juiz de Direito e Presidente do Tribunal do Júri; Excelentíssimo Sr. Suldblano Oliveira Gomes, Promotor de Justiça, Exmo. Sr. Fernando Valentim de Souza Júnior, advogado nomeado, Jurados e demais presentes: Eu José Ribamar Carvalho de Oliveira, Auxiliar Judiciário I, da 1ª Vara Criminal de Rondon do Pará, por determinação da MM. Juiz Presidente, deste Egrégio Tribunal do Júri

21/07/2023, 00:00

Decorrido prazo de ROSILENE DOS SANTOS SOUZA em 05/06/2023 23:59.

20/07/2023, 16:07

Decorrido prazo de ROSILENE DOS SANTOS SOUZA em 05/06/2023 23:59.

20/07/2023, 16:05

Expedição de Outros documentos.

20/07/2023, 14:49

Expedição de Outros documentos.

20/07/2023, 14:48

Decorrido prazo de ELZA MARIA DA CONCEICAO em 15/05/2023 23:59.

19/07/2023, 02:13

Decorrido prazo de JOEDSON DOS SANTOS em 15/05/2023 23:59.

19/07/2023, 02:13

Decorrido prazo de EDMILSON SOUZA DE OLIVEIRA em 15/05/2023 23:59.

19/07/2023, 02:13

Julgado procedente o pedido

27/06/2023, 09:27

Juntada de Petição de petição

21/06/2023, 17:32

Audiência Julgamento realizada para 02/06/2023 08:30 1ª Vara Criminal de Rondon do Pará.

20/06/2023, 09:58

Juntada de Ofício

19/06/2023, 09:42

Juntada de Ofício

19/06/2023, 08:54

Proferidas outras decisões não especificadas

16/06/2023, 14:23

Conclusos para decisão

16/06/2023, 13:50

Juntada de Petição de petição

16/06/2023, 12:42

Juntada de Certidão

16/06/2023, 12:01

Juntada de Certidão

16/06/2023, 11:41

Juntada de Certidão

16/06/2023, 11:33

Juntada de Informações

16/06/2023, 11:21

Expedição de Outros documentos.

02/06/2023, 10:26

Juntada de Ofício

02/06/2023, 10:23

Juntada de Ofício

02/06/2023, 10:21

Proferido despacho de mero expediente

02/06/2023, 10:10

Conclusos para despacho

02/06/2023, 09:56

Juntada de Certidão

02/06/2023, 09:55

Juntada de Petição de petição

01/06/2023, 18:05

Juntada de Informações

01/06/2023, 11:54

Juntada de Certidão

31/05/2023, 10:01

Juntada de Petição de certidão

29/05/2023, 16:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/05/2023, 16:21

Juntada de Certidão

29/05/2023, 08:58

Juntada de Ofício

11/05/2023, 11:30

Juntada de Petição de diligência

11/05/2023, 04:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/05/2023, 04:53

Juntada de Petição de diligência

11/05/2023, 04:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/05/2023, 04:51

Juntada de Petição de diligência

11/05/2023, 04:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/05/2023, 04:48

Juntada de Petição de termo de ciência

10/05/2023, 18:31

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/05/2023, 10:51

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/05/2023, 10:48

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/05/2023, 10:44

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/05/2023, 10:44

Juntada de Certidão

10/05/2023, 09:15

Juntada de Ofício

09/05/2023, 15:55

Juntada de Ofício

09/05/2023, 15:53

Expedição de Mandado.

09/05/2023, 15:52

Expedição de Mandado.

09/05/2023, 15:52

Expedição de Mandado.

09/05/2023, 15:52

Expedição de Mandado.

09/05/2023, 15:52

Expedição de Outros documentos.

09/05/2023, 15:52

Audiência Julgamento designada para 02/06/2023 08:30 1ª Vara Criminal de Rondon do Pará.

09/05/2023, 15:46

Proferidas outras decisões não especificadas

09/05/2023, 14:19

Conclusos para decisão

05/05/2023, 12:44

Juntada de Petição de petição

05/05/2023, 11:50

Expedição de Outros documentos.

18/04/2023, 13:13

Ato ordinatório praticado

18/04/2023, 13:11

Não concedida a liberdade provisória de #{nome_da_parte}

18/04/2023, 10:38

Juntada de Petição de termo de ciência

03/04/2023, 19:08

Conclusos para decisão

28/03/2023, 08:48

Expedição de Outros documentos.

07/03/2023, 11:58

Juntada de Petição de petição

24/02/2023, 23:16

Expedição de Outros documentos.

24/02/2023, 11:23

Não concedida a liberdade provisória de #{nome_da_parte}

14/12/2022, 10:41

Conclusos para decisão

28/09/2022, 15:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/05/2022, 11:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Ementa - RECURSO PENAL EM SENTIDO ESTRITO. ART. 121, § 2º, I, IV E VI C/C ART. 14, II, DO CÓDIGO PENAL, COM INCIDÊNCIA DAS REGRAS DOS ARTS. 5º, III, E 7º, I, II E V, DA LEI Nº 11.340/06, EM RELAÇÃO À PRIMEIRA VÍTIMA ROSILENE DOS SANTOS SOUZA; NO ART. 121, § 2º, I E IV C/C ART. 14, II, DO CÓDIGO PENAL, EM RELAÇÃO À SEGUNDA VÍTIMA JOEDSON DOS SANTOS; E NO ART. 129, CAPUT, DO CÓDIGO PENAL, POR DUAS VEZES, EM RELAÇÃO À TERCEIRA VÍTIMA ELZA MARIA DA CONCEIÇÃO E À QUARTA VÍTIMA EDMILSON SOUZA DE OLIVEIRA; TUDO

12/04/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

21/10/2021, 08:46

Proferidas outras decisões não especificadas

22/09/2021, 13:55

Conclusos para decisão

22/09/2021, 10:41

Juntada de Petição de contrarrazões

20/09/2021, 16:06

Expedição de Outros documentos.

17/09/2021, 13:12

Ato ordinatório praticado

17/09/2021, 13:10

Juntada de Petição de apelação

09/09/2021, 19:52

Juntada de Petição de apelação

09/09/2021, 19:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/09/2021, 12:46

Juntada de Petição de diligência

08/09/2021, 12:46

Juntada de Petição de termo de ciência

02/09/2021, 10:39

Recebido o Mandado para Cumprimento

01/09/2021, 09:24

Expedição de Outros documentos.

31/08/2021, 10:30

Expedição de Outros documentos.

31/08/2021, 10:30

Expedição de Mandado.

31/08/2021, 10:25

Proferida Sentença de Pronúncia

30/08/2021, 16:36

Juntada de Petição de termo de ciência

16/08/2021, 23:57

Conclusos para julgamento

09/08/2021, 08:36

Juntada de Petição de alegações finais

06/08/2021, 11:17

Expedição de Outros documentos.

29/07/2021, 08:29

Juntada de Petição de alegações finais

28/07/2021, 12:10

Expedição de Outros documentos.

23/07/2021, 14:29

Proferidas outras decisões não especificadas

21/07/2021, 14:48

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 15/07/2021 10:00 1ª Vara Criminal de Rondon do Pará.

21/07/2021, 14:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/07/2021, 15:55

Juntada de Petição de certidão

12/07/2021, 15:55

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

12/07/2021, 15:48

Juntada de Petição de certidão

12/07/2021, 15:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/06/2021, 21:28

Juntada de Petição de diligência

23/06/2021, 21:28

Juntada de Petição de termo de ciência

22/06/2021, 12:08

Juntada de Petição de petição

18/06/2021, 13:07

Juntada de Petição de termo de ciência

18/06/2021, 13:03

Juntada de Informações

18/06/2021, 10:26

Recebido o Mandado para Cumprimento

18/06/2021, 09:33

Recebido o Mandado para Cumprimento

18/06/2021, 09:33

Recebido o Mandado para Cumprimento

18/06/2021, 09:26

Expedição de Mandado.

18/06/2021, 09:06

Expedição de Mandado.

18/06/2021, 09:06

Expedição de Mandado.

18/06/2021, 09:06

Expedição de Outros documentos.

18/06/2021, 08:40

Expedição de Outros documentos.

18/06/2021, 08:40

Audiência Instrução e Julgamento designada para 15/07/2021 10:00 1ª Vara Criminal de Rondon do Pará.

18/06/2021, 08:35

Juntada de Ofício

17/06/2021, 11:12

Juntada de Ofício

17/06/2021, 10:41

Proferido despacho de mero expediente

14/06/2021, 15:24

Conclusos para despacho

07/06/2021, 13:23

Juntada de Petição de termo de ciência

07/06/2021, 10:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/06/2021, 19:33

Juntada de Petição de certidão

05/06/2021, 19:33

Recebido o Mandado para Cumprimento

02/06/2021, 13:55

Expedição de Mandado.

02/06/2021, 13:46

Recebida a denúncia contra JOSÉ WILSON COSTA DA SILVA (REU)

24/05/2021, 13:53

Conclusos para decisão

18/05/2021, 12:08

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282)

18/05/2021, 12:08

Juntada de Petição de denúncia

17/05/2021, 15:28

Expedição de Outros documentos.

11/05/2021, 10:02

Ato ordinatório praticado

11/05/2021, 09:54

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)

11/05/2021, 09:35

Juntada de Petição de inquérito policial

10/05/2021, 19:12

Juntada de Petição de termo de ciência

08/05/2021, 16:48

Decorrido prazo de DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DO ESTADO DO PARÁ em 03/05/2021 23:59.

05/05/2021, 02:22

Juntada de Petição de termo de ciência

02/05/2021, 14:24

Expedição de Outros documentos.

01/05/2021, 20:25

Expedição de Outros documentos.

01/05/2021, 20:25

Juntada de Petição de diligência

01/05/2021, 15:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/05/2021, 15:59

Recebido o Mandado para Cumprimento

01/05/2021, 13:15

Expedição de Mandado.

01/05/2021, 13:14

Decretada a prisão preventiva de #Oculto#.

01/05/2021, 13:09

Juntada de certidão de antecedentes criminais

30/04/2021, 21:27

Expedição de Outros documentos.

30/04/2021, 18:01

Expedição de Outros documentos.

30/04/2021, 18:01

Distribuído por sorteio

30/04/2021, 18:00

Ato Ordinatório

•11/05/2021, 09:54

Ato Ordinatório

•11/05/2021, 10:02

Decisão

•24/05/2021, 13:53

Despacho

•14/06/2021, 15:24

Decisão

•21/07/2021, 14:48

Decisão

•23/07/2021, 14:29

Decisão

•29/07/2021, 08:29

Sentença

•30/08/2021, 16:36

Ato Ordinatório

•17/09/2021, 13:10

Ato Ordinatório

•17/09/2021, 13:12

Decisão

•22/09/2021, 13:55

Despacho

•21/10/2021, 12:16

Despacho

•10/02/2022, 11:41

Todos os documentos(31)

Decisão

•01/05/2021, 13:09

Decisão

•01/05/2021, 13:14

Ato Ordinatório

•11/05/2021, 09:54

Ato Ordinatório

•11/05/2021, 10:02

Decisão

•24/05/2021, 13:53

Despacho

•14/06/2021, 15:24

Decisão

•21/07/2021, 14:48

Decisão

•23/07/2021, 14:29

Decisão

•29/07/2021, 08:29

Sentença

•30/08/2021, 16:36

Ato Ordinatório

•17/09/2021, 13:10

Ato Ordinatório

•17/09/2021, 13:12

Decisão

•22/09/2021, 13:55

Despacho

•21/10/2021, 12:16

Despacho

•10/02/2022, 11:41

Ato Ordinatório

•16/02/2022, 10:49

Ato Ordinatório

•16/02/2022, 10:49

Acórdão

•08/04/2022, 08:39

Certidão

•12/04/2022, 07:06

Decisão

•14/12/2022, 10:41

Decisão

•24/02/2023, 11:23

Decisão

•07/03/2023, 11:58

Decisão

•18/04/2023, 10:38

Ato Ordinatório

•18/04/2023, 13:11

Decisão

•09/05/2023, 14:19

Despacho

•02/06/2023, 10:10

Despacho

•02/06/2023, 10:26

Decisão

•16/06/2023, 14:23

Sentença

•27/06/2023, 09:27

Sentença

•20/07/2023, 14:48

Decisão

•21/08/2023, 20:56