Remessa Necessária Cível 0801246-50.2022.8.14.0005 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos Planos

/

Voltar para busca

—

Remessa Necessária CívelICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/03/2023

Valor da Causa

R$ 1.500,00

Orgao julgador

Desembargadora CÉLIA REGINA DE LIMA PINHEIRO

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Mandado de Segurança Cível · 3ª Vara Cível e Empresarial de Altamira

Partes do Processo

SERGIO RICARDO BOCATO

CPF 593.***.***-53

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO PARA

Terceiro

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

13/06/2023, 09:19

Baixa Definitiva

07/06/2023, 11:13

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

PA GOV GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO - SEDUC

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 06/06/2023 23:59.

07/06/2023, 00:10

Juntada de Petição de petição

25/04/2023, 19:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2023

25/04/2023, 00:23

Publicado Ementa em 25/04/2023.

25/04/2023, 00:23

Expedição de Outros documentos.

23/04/2023, 21:19

Expedição de Outros documentos.

23/04/2023, 21:19

Sentença confirmada

23/04/2023, 10:36

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

12/04/2023, 14:10

Expedição de Outros documentos.

23/03/2023, 09:11

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

23/03/2023, 09:07

Pedido de inclusão em pauta virtual

21/03/2023, 20:23

Conclusos para despacho

21/03/2023, 09:49

Conclusos para julgamento

21/03/2023, 09:49

Documentos

Decisão

•30/03/2022, 15:44

Ato Ordinatório

•03/05/2022, 11:03

Sentença

•04/10/2022, 11:05

Despacho

•21/03/2023, 20:22

Acórdão

•23/04/2023, 10:36

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h