Ação Penal - Procedimento Sumário 0141254-61.2015.8.14.0036 - TJPA | JusConsulta

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GraveLesão CorporalDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/11/2015

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Única de Oeiras do Para

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Apelação Criminal · Desembargadora MARIA EDWIGES DE MIRANDA LOBATO

Partes do Processo

GEOVANI TENORIO PUREZA

Reu

LUCIVALDA BORGES GARCIA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

SAMUEL GOMES DA SILVA

OAB/PA 21889·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

30/09/2022, 13:11

Arquivado Definitivamente

30/09/2022, 12:48

Juntada de Certidão

30/09/2022, 12:38

Juntada de Ofício

30/09/2022, 09:50

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)

29/08/2022, 16:16

Decorrido prazo de GEOVANI TENORIO PUREZA em 10/05/2022 23:59.

11/05/2022, 03:50

Juntada de Petição de petição

28/04/2022, 16:03

Publicado Decisão em 20/04/2022.

20/04/2022, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2022

20/04/2022, 03:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE OEIRAS DO PARÁ 0141254-61.2015.8.14.0036 [Grave] Nome: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ Endereço: TRAV VEIGA CABRAL, 540, PRÉDIO DO FÓRUM, Centro, OEIRAS DO PARá - PA - CEP: 68470-000 Nome: GEOVANI TENORIO PUREZA Endereço: desconhecido DECISÃO Vistos. Considerando o retorno dos autos do juízo ad quem, cumpra-se a sentença condenatória, expedindo-se, inclusive, o mandado de prisão. Nada sendo requerido, arquivem-se. Oeiras do P

19/04/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/04/2022, 14:23

Proferidas outras decisões não especificadas

18/04/2022, 14:23

Cancelada a movimentação processual

18/04/2022, 10:28

Conclusos para decisão

18/04/2022, 10:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/02/2022, 12:56

Todas as movimentações(288)

Arquivado Definitivamente

30/09/2022, 13:11

Arquivado Definitivamente

30/09/2022, 12:48

Juntada de Certidão

30/09/2022, 12:38

Juntada de Ofício

30/09/2022, 09:50

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)

29/08/2022, 16:16

Documentos

Documento de Migração

•20/08/2021, 15:09

Documento de Migração

•20/08/2021, 15:09

Decorrido prazo de GEOVANI TENORIO PUREZA em 10/05/2022 23:59.

11/05/2022, 03:50

Juntada de Petição de petição

28/04/2022, 16:03

Publicado Decisão em 20/04/2022.

20/04/2022, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2022

20/04/2022, 03:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE OEIRAS DO PARÁ 0141254-61.2015.8.14.0036 [Grave] Nome: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ Endereço: TRAV VEIGA CABRAL, 540, PRÉDIO DO FÓRUM, Centro, OEIRAS DO PARá - PA - CEP: 68470-000 Nome: GEOVANI TENORIO PUREZA Endereço: desconhecido DECISÃO Vistos. Considerando o retorno dos autos do juízo ad quem, cumpra-se a sentença condenatória, expedindo-se, inclusive, o mandado de prisão. Nada sendo requerido, arquivem-se. Oeiras do P

19/04/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/04/2022, 14:23

Proferidas outras decisões não especificadas

18/04/2022, 14:23

Cancelada a movimentação processual

18/04/2022, 10:28

Conclusos para decisão

18/04/2022, 10:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/02/2022, 12:56

Publicacao/Comunicacao Intimação Ementa - APELAÇÃO PENAL. ARTIGO 129, PARÁGRAFO 1º, INCISO I DO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO C/C ARTIGO 7º, INCISO I DA LEI Nº 11.340/2006 (LESÃO CORPORAL NO ÂMBITO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA). CONDENAÇÃO. 1. PLEITO DE ABSOLVIÇÃO POR INSUFICIÊNCIA DE PROVAS. INOCORRENCIA. AUTORIA E MATERIALIDADE DEMONSTRADAS. CONJUNTO PROBATÓRIO SUFICIENTE PARA FORMAR CONVICÇÃO DE CONDENAÇÃO. Analisando os depoimentos, existem provas suficientes quanto a materialidade e autoria delitiva, aptos a embasar o decreto condenatório. 2.

31/01/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

31/08/2021, 10:43

Processo migrado do sistema Libra

20/08/2021, 15:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/08/2021, 15:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/08/2021, 15:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/08/2021, 15:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/08/2021, 15:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/08/2021, 15:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/08/2021, 15:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/08/2021, 15:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/08/2021, 15:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/08/2021, 15:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/08/2021, 15:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/08/2021, 15:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/08/2021, 15:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/08/2021, 15:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/08/2021, 15:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/08/2021, 15:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/08/2021, 15:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/08/2021, 15:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/08/2021, 15:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/08/2021, 15:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/08/2021, 15:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/08/2021, 15:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/08/2021, 15:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/08/2021, 15:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/08/2021, 15:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/08/2021, 15:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/08/2021, 15:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/08/2021, 15:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/08/2021, 15:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/08/2021, 15:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/08/2021, 15:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/08/2021, 15:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/08/2021, 15:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/08/2021, 15:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/08/2021, 15:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/08/2021, 15:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/08/2021, 15:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/08/2021, 15:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/08/2021, 15:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/08/2021, 15:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/08/2021, 15:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/08/2021, 15:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/08/2021, 15:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/08/2021, 15:09

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 01412546120158140036: - O asssunto 11228 foi removido. - O asssunto 5556 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 11228 para 5556. - Justificativa: Oferecimento de denúncia ART. 129, § 1º, inciso I , do Código Penal, c/c art. 7º, inciso I, da lei nº 11.340/2006.. - Ação Coletiva: N.

18/08/2021, 11:00

AGUARDANDO REMESSA TJE

03/05/2021, 11:38

Remessa

22/04/2021, 12:00

AO TRIBUNAL EM GRAU DE RECURSO - PARA O PROCESSAMENTO DE RECURSO DE APELAÇÃO

06/04/2021, 15:07

EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO

06/04/2021, 12:02

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/04/2021, 12:02

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

06/04/2021, 12:01

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

06/04/2021, 12:01

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

06/04/2021, 12:01

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

17/03/2021, 12:23

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

27/01/2021, 11:08

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20210013476219

27/01/2021, 11:08

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

27/01/2021, 11:08

Remessa

27/01/2021, 11:08

AO MINISTÉRIO PÚBLICO

22/01/2021, 10:43

AGUARDANDO REMESSA MP

16/12/2020, 15:38

Recurso - Recurso

24/11/2020, 10:57

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

24/11/2020, 10:57

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/11/2020, 10:57

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

16/10/2020, 15:17

CERTIDAO - CERTIDAO

16/10/2020, 14:36

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/10/2020, 14:36

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

16/10/2020, 14:35

JUNTADA DE MANDADO - Movimento de Junção

16/10/2020, 14:35

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

16/10/2020, 14:35

CONCLUSOS

06/10/2020, 12:57

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

06/10/2020, 11:08

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

06/10/2020, 11:08

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

06/10/2020, 11:08

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20200220057071

06/10/2020, 09:34

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

06/10/2020, 09:34

Remessa - RECURSO DE APELAÇÃO REQUERENDO O SEU RECEBIMENTO E, APÓS A APRESENTAÇÃO DAS CONTRARRAZÕES PELO PARQUET, QUE SEJA REMETIDO OS AUTOS AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA.

06/10/2020, 09:34

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

06/10/2020, 09:34

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/10/2020, 14:22

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

05/10/2020, 14:22

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

05/10/2020, 14:22

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

05/10/2020, 14:22

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

25/09/2020, 12:22

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: OEIRAS DO PARÁ, : SERGIO PAULO DE ASSIS CARDOSO

25/09/2020, 10:19

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/08/2020, 10:20

INTIMACAO DE SENTENCA - INTIMACAO DE SENTENCA

19/08/2020, 10:20

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

13/08/2020, 12:51

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

12/08/2020, 14:50

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

12/08/2020, 14:50

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/04/2020, 16:34

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

07/04/2020, 16:34

Condenatória - Condenatória

07/04/2020, 16:34

AO GABINETE DO MAGISTRADO

06/12/2019, 11:30

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/12/2019, 12:54

CERTIDAO - CERTIDAO

04/12/2019, 12:54

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

04/12/2019, 12:32

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/12/2019, 12:30

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

25/11/2019, 16:29

VISTAS AO DEFENSOR

08/10/2019, 14:10

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante SAMUEL GOMES DA SILVA (9726350), que representa a parte GEOVANI TENORIO PUREZA (8575055) no processo 01412546120158140036.

08/10/2019, 14:01

CADASTRO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE DOCUMENTO

23/07/2019, 19:39

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

23/07/2019, 19:39

AUDIENCIA REALIZADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência

23/07/2019, 19:39

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

13/06/2019, 14:49

JUNTADA DE MANDADO - Movimento de Junção

13/06/2019, 14:49

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

13/06/2019, 14:49

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

13/06/2019, 14:48

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

13/06/2019, 14:48

JUNTADA DE MANDADO - Movimento de Junção

13/06/2019, 14:48

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

13/06/2019, 14:47

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

13/06/2019, 14:47

JUNTADA DE MANDADO - Movimento de Junção

13/06/2019, 14:47

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/06/2019, 15:14

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

07/06/2019, 15:14

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

07/06/2019, 15:14

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

07/06/2019, 15:14

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/06/2019, 11:45

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

06/06/2019, 11:45

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

06/06/2019, 11:45

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

06/06/2019, 11:45

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/06/2019, 10:24

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

06/06/2019, 10:24

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

06/06/2019, 10:24

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

06/06/2019, 10:24

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: OEIRAS DO PARÁ, : SERGIO PAULO DE ASSIS CARDOSO

05/06/2019, 08:22

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: OEIRAS DO PARÁ, : FRANCISCO DE MORAES MONTEIRO

05/06/2019, 08:22

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: OEIRAS DO PARÁ, : FRANCISCO DE MORAES MONTEIRO

05/06/2019, 08:22

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/06/2019, 13:41

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

04/06/2019, 13:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/06/2019, 13:35

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

04/06/2019, 13:35

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/06/2019, 13:28

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

04/06/2019, 13:28

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

08/04/2019, 11:43

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/04/2019, 11:23

INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - INSTRUÇÃO E JULGAMENTO

03/04/2019, 11:23

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

03/04/2019, 11:22

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

03/04/2019, 11:22

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/04/2019, 11:22

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

14/03/2019, 09:25

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

14/03/2019, 09:21

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

14/03/2019, 09:21

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

14/03/2019, 09:21

CONCLUSOS - DESPACHO - T. INTERNA

22/02/2019, 15:09

CERTIDAO - CERTIDAO

22/02/2019, 15:03

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/02/2019, 15:03

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190011173149

15/01/2019, 11:18

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

15/01/2019, 11:18

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

15/01/2019, 11:18

Remessa

15/01/2019, 11:18

AGUARDANDO AUDIENCIA

22/11/2018, 11:45

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

22/11/2018, 11:16

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/11/2018, 11:16

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

19/11/2018, 13:16

JUNTADA DE MANDADO - Movimento de Junção

19/11/2018, 13:16

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

19/11/2018, 13:16

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

19/11/2018, 13:16

JUNTADA DE MANDADO - Movimento de Junção

19/11/2018, 13:16

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

19/11/2018, 13:16

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/11/2018, 14:25

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

14/11/2018, 14:25

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

14/11/2018, 14:25

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

14/11/2018, 14:25

OUTROS

14/11/2018, 08:40

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/11/2018, 12:08

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

13/11/2018, 12:08

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

13/11/2018, 12:08

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

13/11/2018, 12:08

VISTAS AO PROMOTOR

12/11/2018, 11:39

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: OEIRAS DO PARÁ, : SERGIO PAULO DE ASSIS CARDOSO

12/11/2018, 10:34

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: OEIRAS DO PARÁ, : FRANCISCO DE MORAES MONTEIRO

12/11/2018, 10:34

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/11/2018, 16:00

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

08/11/2018, 16:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/11/2018, 15:53

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

08/11/2018, 15:53

INTIMAR - AUDIENCIA

27/09/2018, 13:55

OUTROS

19/09/2018, 12:38

A SECRETARIA DE ORIGEM

14/09/2018, 16:21

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/09/2018, 17:50

INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - INSTRUÇÃO E JULGAMENTO

12/09/2018, 17:50

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

12/09/2018, 17:48

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/09/2018, 17:48

AO GABINETE DO MAGISTRADO

25/04/2018, 15:52

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

13/04/2018, 10:23

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

13/04/2018, 10:23

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

13/04/2018, 10:23

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

13/04/2018, 10:21

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

13/04/2018, 10:21

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

13/04/2018, 10:21

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20180141588728

10/04/2018, 15:08

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

10/04/2018, 15:08

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

10/04/2018, 15:08

Remessa - RESPOSTA À ACUSAÇÃO

10/04/2018, 15:08

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20180141584266

10/04/2018, 15:06

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

10/04/2018, 15:06

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

10/04/2018, 15:06

Remessa - OFÍCIO Nº 0381/2018-DI/DP, DEVOLVENDO OS AUTOS DA DEFENSORIA PÚBLICA

10/04/2018, 15:06

À DEFENSORIA PÚBLICA

20/11/2017, 11:18

EXPEDIR OFICIO - EXPEDIR OFICIO

17/11/2017, 14:56

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/11/2017, 14:56

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

13/09/2017, 08:26

CADASTRO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE DOCUMENTO

13/09/2017, 08:26

AUDIENCIA REALIZADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência

13/09/2017, 08:26

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

11/09/2017, 14:29

JUNTADA DE MANDADO - Movimento de Junção

11/09/2017, 14:29

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

11/09/2017, 14:29

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

11/09/2017, 14:29

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

11/09/2017, 14:29

JUNTADA DE MANDADO - Movimento de Junção

11/09/2017, 14:29

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

31/08/2017, 15:29

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

31/08/2017, 15:29

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

31/08/2017, 15:29

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

31/08/2017, 15:29

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

31/08/2017, 15:27

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

31/08/2017, 15:27

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

31/08/2017, 15:27

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

31/08/2017, 15:27

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: OEIRAS DO PARÁ, : SERGIO PAULO DE ASSIS CARDOSO

23/08/2017, 12:16

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/08/2017, 11:40

MANDADO DE INTIMAÇÃO TESTEMUNHAS - MANDADO DE INTIMAÇÃO TESTEMUNHAS

23/08/2017, 11:40

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/08/2017, 11:38

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

23/08/2017, 11:38

A SECRETARIA

10/05/2017, 13:53

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/05/2017, 14:59

INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - INSTRUÇÃO E JULGAMENTO

08/05/2017, 14:59

Mero expediente - Mero expediente

08/05/2017, 14:58

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/05/2017, 14:58

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

05/04/2017, 15:36

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

07/03/2017, 16:10

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

07/03/2017, 16:10

JUNTADA DE MANDADO - Movimento de Junção

07/03/2017, 16:10

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/03/2017, 15:20

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

07/03/2017, 15:20

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

07/03/2017, 15:20

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

07/03/2017, 15:20

AUDIENCIA NÃO REALIZADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência

07/03/2017, 14:30

CERTIDAO - CERTIDAO

07/03/2017, 08:42

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/03/2017, 08:42

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

22/02/2017, 15:55

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

22/02/2017, 15:55

JUNTADA DE MANDADO - Movimento de Junção

22/02/2017, 15:55

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/02/2017, 14:42

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

21/02/2017, 14:42

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

21/02/2017, 14:42

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

21/02/2017, 14:42

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: OEIRAS DO PARÁ, : FRANCISCO DE MORAES MONTEIRO

17/02/2017, 15:58

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: OEIRAS DO PARÁ, : SERGIO PAULO DE ASSIS CARDOSO

17/02/2017, 15:58

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/02/2017, 10:46

MANDADO DE INTIMAÇÃO TESTEMUNHAS - MANDADO DE INTIMAÇÃO TESTEMUNHAS

17/02/2017, 10:46

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/02/2017, 10:42

CITACAO - CITACAO

17/02/2017, 10:42

A SECRETARIA

21/07/2016, 13:55

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/07/2016, 11:56

INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - INSTRUÇÃO E JULGAMENTO

14/07/2016, 11:56

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/07/2016, 11:53

Denúncia - Denúncia

14/07/2016, 11:53

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

11/07/2016, 09:15

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

14/04/2016, 11:21

MUDANÇA PARA ACAO PENAL - Mudança para Ação Penal.

14/04/2016, 11:04

Definitivo - Arquivamento automático em distribuição por continuidade ao documento 20160142041234 conforme CA 117329.

14/04/2016, 11:04

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

13/04/2016, 14:19

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

13/04/2016, 14:19

Remessa - Denúncia

13/04/2016, 14:19

VISTAS AO PROMOTOR

24/02/2016, 13:31

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/11/2015, 14:42

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

27/11/2015, 14:42

Medida protetiva - Medida protetiva

27/11/2015, 14:42

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

26/11/2015, 16:09

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

25/11/2015, 09:13

APENSAR PROCESSO

24/11/2015, 16:45

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

24/11/2015, 16:41

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: OEIRAS DO PARÁ, Vara: VARA UNICA DE OEIRAS DO PARA, Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DE OEIRAS DO PARA, JUIZ RESPONDENDO: JOSE RONALDO PEREIRA SALES

24/11/2015, 16:41

Documento de Migração

•20/08/2021, 15:09

Documento de Migração

•20/08/2021, 15:09

Documento de Migração

•20/08/2021, 15:15

Documento de Migração

•20/08/2021, 15:15

Despacho

•14/09/2021, 14:20

Ato Ordinatório

•16/09/2021, 10:54

Despacho

•16/09/2021, 10:54

Ato Ordinatório

•10/11/2021, 15:46

Acórdão

•07/12/2021, 08:32

Certidão

•02/02/2022, 19:56

Decisão

•18/04/2022, 14:23

Petição

•28/04/2022, 16:03