Embargos de Declaração Cível 0841749-69.2020.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/05/2024

Valor da Causa

R$ 28.779,92

Órgão julgador

Gabinete SÍLVIA MARA BENTES DE SOUZA COSTA

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Procedimento do Juizado Especial Cível · 11ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém

Partes do Processo

JOSE LUIZ BAIA REIS

CPF

Autor

BV FINANCEIRA

Terceiro

B.V FINANCEIRA S.A

Terceiro

ANDRESSA MOREIRA GERENTE

Terceiro

GERENCIANET PAGAMENTOS DO BRASIL LTDA - EPP

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(6)

JOSE LUIZ BAIA REIS

CPF

Autor

BV FINANCEIRA

Terceiro

B.V FINANCEIRA S.A

Terceiro

ANDRESSA MOREIRA GERENTE

Terceiro

GERENCIANET PAGAMENTOS DO BRASIL LTDA - EPP

CNPJ

Reu

BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

18/09/2025, 14:03

Transitado em Julgado em 18/09/2025

18/09/2025, 12:53

Decorrido prazo de JOSE LUIZ BAIA REIS em 17/09/2025 23:59.

18/09/2025, 00:33

Decorrido prazo de EFI S.A. - INSTITUICAO DE PAGAMENTO em 17/09/2025 23:59.

18/09/2025, 00:31

Decorrido prazo de JOSE LUIZ BAIA REIS em 16/09/2025 23:59.

17/09/2025, 00:20

Decorrido prazo de BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 16/09/2025 23:59.

17/09/2025, 00:20

Decorrido prazo de BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 16/09/2025 23:59.

17/09/2025, 00:18

Juntada de Petição de petição

02/09/2025, 17:50

Juntada de Petição de carta

02/09/2025, 08:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025

27/08/2025, 00:10

Publicado Intimação em 27/08/2025.

27/08/2025, 00:10

Expedição de Outros documentos.

25/08/2025, 13:36

Expedição de Outros documentos.

25/08/2025, 13:36

Expedição de Carta.

25/08/2025, 13:36

Embargos de Declaração Não-acolhidos

22/08/2025, 09:39

Todas as movimentações(57)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

18/09/2025, 14:03

Transitado em Julgado em 18/09/2025

18/09/2025, 12:53

Decorrido prazo de JOSE LUIZ BAIA REIS em 17/09/2025 23:59.

18/09/2025, 00:33

Decorrido prazo de EFI S.A. - INSTITUICAO DE PAGAMENTO em 17/09/2025 23:59.

18/09/2025, 00:31

Decorrido prazo de JOSE LUIZ BAIA REIS em 16/09/2025 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•24/03/2021, 13:39

Sentença

•22/04/2021, 12:44

17/09/2025, 00:20

Decorrido prazo de BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 16/09/2025 23:59.

17/09/2025, 00:20

Decorrido prazo de BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 16/09/2025 23:59.

17/09/2025, 00:18

Juntada de Petição de petição

02/09/2025, 17:50

Juntada de Petição de carta

02/09/2025, 08:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025

27/08/2025, 00:10

Publicado Intimação em 27/08/2025.

27/08/2025, 00:10

Expedição de Outros documentos.

25/08/2025, 13:36

Expedição de Outros documentos.

25/08/2025, 13:36

Expedição de Carta.

25/08/2025, 13:36

Embargos de Declaração Não-acolhidos

22/08/2025, 09:39

Juntada de Petição de petição

14/08/2025, 17:42

Juntada de Petição de petição

13/08/2025, 10:47

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

12/08/2025, 14:11

Expedição de Certidão.

22/07/2025, 12:07

Expedição de Outros documentos.

22/07/2025, 12:07

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

22/07/2025, 11:56

Expedição de Certidão.

03/07/2025, 16:11

Juntada de Petição de petição

02/07/2025, 14:57

Retirado de pauta

02/07/2025, 11:02

Expedição de Outros documentos.

02/07/2025, 11:02

Juntada de Petição de carta

11/06/2025, 10:01

Expedição de Outros documentos.

03/06/2025, 10:06

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

03/06/2025, 10:06

Decorrido prazo de EFI S.A. - INSTITUICAO DE PAGAMENTO em 12/05/2025 23:59.

13/05/2025, 00:18

Conclusos para decisão

12/05/2025, 11:00

Juntada de Certidão

12/05/2025, 11:00

Decorrido prazo de JOSE LUIZ BAIA REIS em 07/05/2025 23:59.

08/05/2025, 00:34

Decorrido prazo de BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 05/05/2025 23:59.

06/05/2025, 00:41

Decorrido prazo de EFI S.A. - INSTITUICAO DE PAGAMENTO em 29/04/2025 23:59.

30/04/2025, 00:27

Juntada de Petição de contrarrazões

29/04/2025, 10:53

Expedição de Outros documentos.

11/04/2025, 15:06

Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

11/04/2025, 14:44

Juntada de Petição de embargos de declaração

11/04/2025, 10:14

Expedição de Outros documentos.

04/04/2025, 10:34

Conhecido o recurso de JOSE LUIZ BAIA REIS - CPF: 460.065.752-72 (RECORRENTE) e provido em parte

03/04/2025, 09:27

Juntada de Petição de petição

02/04/2025, 09:43

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

31/03/2025, 14:21

Expedição de Outros documentos.

24/02/2025, 11:27

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

24/02/2025, 11:22

Expedição de Outros documentos.

24/02/2025, 11:15

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

24/02/2025, 11:12

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

19/02/2025, 10:07

Deliberado em Sessão - Retirado

11/11/2024, 14:13

Deliberado em Sessão - Retirado

05/11/2024, 09:42

Expedição de Outros documentos.

11/10/2024, 16:47

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

11/10/2024, 16:46

Cancelada a movimentação processual

11/10/2024, 10:47

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)

02/05/2024, 01:54

Juntada de Petição de petição

12/12/2023, 18:25

Juntada de Petição de contrarrazões

22/08/2023, 16:56

Recebidos os autos

18/08/2023, 13:42

Distribuído por sorteio

18/08/2023, 13:42

Despacho

•11/04/2022, 14:32

Sentença

•19/07/2023, 19:03

Decisão

•07/08/2023, 17:17

Documento de Identificação

•12/12/2023, 18:25

Acórdão

•03/04/2025, 09:27

Petição

•13/08/2025, 10:47

Petição

•14/08/2025, 17:42

Acórdão

•22/08/2025, 09:39