Reintegração / Manutenção de Posse 0012469-34.2016.8.14.0008 - TJPA | JusConsulta

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Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ, MIDIAM DE JESUS DE SÁ RIBEIRO e OUTROS APELADAS: ALUNORTE ALUMINA DO NORTE DO BRASIL S/A e ALBRÁS ALUMÍNIO BRASILEIRO S/A RELATOR: DES. LEONARDO DE NORONHA TAVARES DECISÃO Considerando a necessidade de continuação das audiências de mediação perante o 7º CEJUSC da Capital, conforme informações prestadas sob o ID n. 17075401, a qual fora determinada por este Relator em face do julgamento da ADPF n. 828 e da Portaria 1364/2023-GP, em despacho de ID n. 14855275; determino a suspensão do presente feito até a finalização do procedimento de conciliação ou até a expiração do prazo de 1 (um) ano, o que ocorrer primeiro, tudo nos termos do art. 313, V, “b”, e § 4º, do CPC. À Secretaria para as devidas providências. Belém (PA), data registrada no sistema. LEONARDO DE NORONHA TAVARES RELATOR SECRETARIA ÚNICA DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO 1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO COMARCA DE BARCARENA/PA APELAÇÃO CÍVEL N° 0012469-34.2016.8.14.0008

09/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ, MIDIAM DE JESUS DE SÁ RIBEIRO e OUTROS APELADAS: ALUNORTE ALUMINA DO NORTE DO BRASIL S/A e ALBRÁS ALUMÍNIO BRASILEIRO S/A RELATOR: DES. LEONARDO DE NORONHA TAVARES DESPACHO Considerando a VII Semana Estadual de Conciliação, a ocorrer nos dias 12 a 16 de junho de 2023, nos termos do Ofício Circular n. 61/2023 SECRETARIA ÚNICA DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO 1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO COMARCA DE BARCARENA/PA APELAÇÃO CÍVEL N° 0012469-34.2016.8.14.0008

12/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS TURMAS DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO EDITAL DE INTIMAÇÃO No uso de suas atribuições legais, o Coordenador do Núcleo de Cumprimento da Unidade de Processamento Judicial das Turmas de Direito Público e Privado INTIMA os interessados para que, querendo, apresentem contrarrazões aos Embargos de Declaração opostos nos autos do processo nº 0012469-34.2016.8.14.0008. Belém/PA, 30/1/2023.

31/01/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ e MIDIAM DE JESUS DE SÁ RIBEIRO RELATOR: DES. LEONARDO DE NORONHA TAVARES RELATÓRIO O EXMO SR. DESEMBARGADOR LEONARDO DE NORONHA TAVARES (RELATOR): SECRETARIA ÚNICA DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO 1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO COMARCA DE BARCARENA/PA RETRATAÇÃO EM AGRAVO INTERNO NOS AUTOS DA APELAÇÃO CÍVEL N° 0012469-34.2016.8.14.0008 AGRAVANTES/APELADAS: ALUNORTE ALUMINA DO NORTE DO BRASIL S/A e ALBRÁS ALUMÍNIO BRASILEIRO S/A AGRAVADOS/ Trata-se de AGRA

15/12/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA ÚNICA DAS TURMAS DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO ATO ORDINATÓRIO No uso de suas atribuições legais, a UPJ das Turmas de Direito Público e Privado intima o interessado a, querendo, oferecer contrarrazões ao Agravo Interno interposto nos presentes autos no prazo de 15 (quinze) dias, a teor do que estabelece o § 2º do art. 1.021 do Código de Processo Civil de 2015. Belém, 1 de junho de 2022

02/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL APELADO: ALUNORTE ALUMINA DO NORTE DO BRASIL S/A; ALBRAS ALUMINIO BRASILEIRO S/A; CARLOS AUGUSTO GOES ESPINDOLA E OUTROS RELATOR: DES. LUIZ GONZAGA DA COSTA NETO DECISÃO PROCESSO PJE Nº 0012469-34.2016.8.14.0008 ÓRGÃO JULGADOR: 2ª TURMA DE DIREITO PÚBLICO RECURSO: APELAÇÃO CIVIL COMARCA: BARCARENA (2ª VARA) Cuida-se de APELAÇÃO CÍVEL interposta pelo MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em face da sentença proferida pelo Juízo de Direito da 2ª Vara da Comarca de Barca

09/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ e MIDIAM DE JESUS DE SÁ RIBEIRO APELADOS: ALUNORTE ALUMINA DO NORTE DO BRASIL S/A e ALBRÁS ALUMÍNIO BRASILEIRO S/A RELATOR: DES. LEONARDO DE NORONHA TAVARES DESPACHO SECRETARIA ÚNICA DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO 1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO COMARCA DE BARCARENA/PA APELAÇÃO CÍVEL N° 0012469-34.2016.8.14.0008 Trata-se de recurso de APELAÇÃO CÍVEL interposto por MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ e MIDIAM DE JESUS DE SÁ RIBEIRO, em face de sentença p

04/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL, MIDIAM DE JESUS DE SA RIBEIRO REPRESENTANTE: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL Advogado(s) do reclamante: JOMO HABIB SARE APELADO: ALUNORTE ALUMINA DO NORTE DO BRASIL S/A, ALBRAS ALUMINIO BRASILEIRO S/A Advogado(s) do reclamado: PEDRO BENTES PINHEIRO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ DESEMBARGADORA MARIA DO CÉO MACIEL COUTINHO 1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO JUÍZO DE ORIGEM: 2ª VARA DE BARCARENA APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº: 0012469-34.2016.8.14.0008

31/01/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

17/04/2019, 10:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/04/2019, 09:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/04/2019, 09:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/04/2019, 09:10

Processo migrado do Sistema Libra

17/04/2019, 09:09

REMESSA INTERNA

03/04/2019, 15:47

REMESSA INTERNA

01/04/2019, 08:38

Documentos

Documento de Migração

•17/04/2019, 09:08

Documento de Migração

•17/04/2019, 09:08