Procedimento Comum Cível 0800193-95.2020.8.14.0072 - TJPA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAcumulação de ProventosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/06/2020

Valor da Causa

R$ 57.124,35

Órgão julgador

Vara Única de Medicilândia

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Procedimento Comum Cível · Vara Única de Medicilândia 2° Grau · TJPA · Recurso Especial · Vice-presidência do TJPA 2° Grau · TJPA · Recurso Especial · Vice Presidencia do Tje/pa 3° Grau · TJPA · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

22/04/2026, 09:12

Expedição de Certidão.

22/04/2026, 09:11

Juntada de Petição de petição

17/04/2026, 21:50

Publicado Intimação em 25/03/2026.

25/03/2026, 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2026

25/03/2026, 03:36

Expedição de Outros documentos.

23/03/2026, 10:57

Ato ordinatório praticado

23/03/2026, 10:56

Juntada de decisão

23/03/2026, 10:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

11/02/2025, 11:26

Ato ordinatório praticado

11/02/2025, 11:13

Proferido despacho de mero expediente

07/02/2025, 16:30

Conclusos para despacho

06/02/2025, 08:16

Conclusos para despacho

05/02/2025, 12:08

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

05/02/2025, 12:08

Juntada de Petição de petição

18/10/2024, 09:40

Todas as movimentações(46)

Arquivado Definitivamente

22/04/2026, 09:12

Expedição de Certidão.

22/04/2026, 09:11

Juntada de Petição de petição

17/04/2026, 21:50

Publicado Intimação em 25/03/2026.

25/03/2026, 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2026

25/03/2026, 03:36

Documentos

Documento de Comprovação

•27/06/2020, 20:02

Decisão

•12/08/2020, 08:41

Expedição de Outros documentos.

23/03/2026, 10:57

Ato ordinatório praticado

23/03/2026, 10:56

Juntada de decisão

23/03/2026, 10:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

11/02/2025, 11:26

Ato ordinatório praticado

11/02/2025, 11:13

Proferido despacho de mero expediente

07/02/2025, 16:30

Conclusos para despacho

06/02/2025, 08:16

Conclusos para despacho

05/02/2025, 12:08

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

05/02/2025, 12:08

Juntada de Petição de petição

18/10/2024, 09:40

Juntada de decisão

17/10/2024, 14:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS TURMAS DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO ATO ORDINATÓRIO Por meio deste, intimo a parte interessada de que foram interpostos RECURSOS ESPECIAL e EXTRAORDINÁRIO, estando facultada a apresentação de contrarrazões. 29 de maio de 2024

30/05/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

11/07/2022, 10:43

Expedição de Certidão.

11/07/2022, 10:40

Juntada de Petição de contrarrazões

06/06/2022, 14:28

Expedição de Outros documentos.

03/06/2022, 09:12

Ato ordinatório praticado

03/06/2022, 09:12

Juntada de Petição de contrarrazões

02/05/2022, 13:50

Juntada de Petição de apelação

02/05/2022, 13:48

Juntada de Petição de contrarrazões

02/05/2022, 13:42

Publicado Intimação em 13/04/2022.

13/04/2022, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2022

13/04/2022, 02:36

Juntada de Petição de apelação

12/04/2022, 14:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE MEDICILÂNDIA ______________________________________________________________________________ 0800193-95.2020.8.14.0072 Nome: CARMEM ROSVANI BARTH ORTIZ Endereço: TRANSAMAZONICA, Km 105, RURAL, MEDICILâNDIA - PA - CEP: 68145-000 Nome: MUNICIPIO DE MEDICILANDIA Endereço: Travessa Dom Eurico, 1035, CENTRO, MEDICILâNDIA - PA - CEP: 68145-000 SENTENÇA I – RELATÓRIO Trata-se de ação ordinária ajuizada por CARMEM ROSVANI BARTH ORTIZ, em face do MU

12/04/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/04/2022, 14:54

Expedição de Outros documentos.

11/04/2022, 14:54

Julgado procedente em parte do pedido

11/04/2022, 12:37

Cancelada a movimentação processual

19/11/2021, 16:51

Conclusos para julgamento

19/11/2021, 16:51

Expedição de Certidão.

14/05/2021, 15:27

Juntada de Petição de contrarrazões

11/02/2021, 19:45

Expedição de Outros documentos.

22/01/2021, 12:49

Expedição de Outros documentos.

20/01/2021, 13:21

Ato ordinatório praticado

14/10/2020, 13:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MEDICILANDIA em 06/10/2020 23:59.

07/10/2020, 00:33

Juntada de Petição de contestação

06/10/2020, 15:28

Expedição de Outros documentos.

14/08/2020, 15:01

Cancelada a movimentação processual

14/08/2020, 14:59

Não Concedida a Medida Liminar

12/08/2020, 08:41

Distribuído por sorteio

27/06/2020, 20:02

Conclusos para decisão

27/06/2020, 20:02

Documento de Comprovação

•06/10/2020, 15:28

Ato Ordinatório

•14/10/2020, 13:19

Sentença

•11/04/2022, 12:37

Ato Ordinatório

•03/06/2022, 09:12

Ato Ordinatório

•03/06/2022, 09:12

Decisão

•19/07/2022, 12:33

Acórdão

•03/04/2024, 15:16

Acórdão

•03/04/2024, 15:35

Documento de Comprovação

•28/05/2024, 20:27

Documento de Comprovação

•28/05/2024, 20:29

Ato Ordinatório

•29/05/2024, 08:54

Ato Ordinatório

•29/05/2024, 08:54

Ato Ordinatório

•25/06/2024, 11:31

Todos os documentos(31)

Documento de Comprovação

•27/06/2020, 20:02

Decisão

•12/08/2020, 08:41

Documento de Comprovação

•06/10/2020, 15:28

Ato Ordinatório

•14/10/2020, 13:19

Sentença

•11/04/2022, 12:37

Ato Ordinatório

•03/06/2022, 09:12

Ato Ordinatório

•03/06/2022, 09:12

Decisão

•19/07/2022, 12:33

Acórdão

•03/04/2024, 15:16

Acórdão

•03/04/2024, 15:35

Documento de Comprovação

•28/05/2024, 20:27

Documento de Comprovação

•28/05/2024, 20:29

Ato Ordinatório

•29/05/2024, 08:54

Ato Ordinatório

•29/05/2024, 08:54

Ato Ordinatório

•25/06/2024, 11:31

Ato Ordinatório

•25/06/2024, 11:32

Acórdão

•22/08/2024, 16:15

Acórdão

•23/08/2024, 07:52

Despacho

•07/02/2025, 16:30

Ato Ordinatório

•11/02/2025, 11:13

Decisão

•11/02/2025, 16:03

Decisão

•15/04/2025, 16:21

Decisão

•22/04/2025, 11:26

Ato Ordinatório

•17/06/2025, 12:41

Ato Ordinatório

•17/06/2025, 12:42

Decisão

•23/07/2025, 14:46

Decisão

•28/07/2025, 14:18

Outras Peças

•20/03/2026, 17:00

Execução / Cumprimento de Sentença

•20/03/2026, 17:00

Execução / Cumprimento de Sentença

•20/03/2026, 17:00

Ato Ordinatório

•23/03/2026, 10:56