Execução Fiscal 0003064-63.2016.8.14.0140 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/09/2016

Valor da Causa

R$ 34.355,13

Órgão julgador

Termo Judiciário de Cachoeira do Piriá

Partes do Processo

SAMUEL LEVY SILVA ROSARIO

Terceiro

S L S ROSARIO COMERCIAL

Reu

SAMUEL LEVY SILVA ROSARIO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Mandado.

05/05/2026, 09:01

Proferidas outras decisões não especificadas

29/04/2026, 15:08

Conclusos para decisão

11/02/2026, 13:08

Expedição de Certidão.

11/02/2026, 13:08

Decorrido prazo de FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ em 09/12/2025 23:59.

10/12/2025, 12:19

Expedição de Outros documentos.

19/11/2025, 09:26

Expedição de Certidão.

19/11/2025, 09:25

Proferidas outras decisões não especificadas

15/11/2025, 22:00

Juntada de Petição de petição

14/07/2025, 09:42

Publicado Decisão em 06/06/2025.

30/06/2025, 19:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025

30/06/2025, 19:31

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

30/06/2025, 16:32

Conclusos para decisão

30/06/2025, 16:32

Conclusos para decisão

05/06/2025, 08:59

Expedição de Certidão.

05/06/2025, 08:58

Todas as movimentações(134)

Expedição de Mandado.

05/05/2026, 09:01

Proferidas outras decisões não especificadas

29/04/2026, 15:08

Conclusos para decisão

11/02/2026, 13:08

Expedição de Certidão.

11/02/2026, 13:08

Decorrido prazo de FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ em 09/12/2025 23:59.

Documentos

Documento de Migração

•17/03/2022, 10:57

Ato Ordinatório

•11/04/2022, 14:57

10/12/2025, 12:19

Expedição de Outros documentos.

19/11/2025, 09:26

Expedição de Certidão.

19/11/2025, 09:25

Proferidas outras decisões não especificadas

15/11/2025, 22:00

Juntada de Petição de petição

14/07/2025, 09:42

Publicado Decisão em 06/06/2025.

30/06/2025, 19:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025

30/06/2025, 19:31

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

30/06/2025, 16:32

Conclusos para decisão

30/06/2025, 16:32

Conclusos para decisão

05/06/2025, 08:59

Expedição de Certidão.

05/06/2025, 08:58

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

04/06/2025, 12:21

Expedição de Outros documentos.

04/06/2025, 12:20

Expedição de Outros documentos.

04/06/2025, 12:20

Proferidas outras decisões não especificadas

03/06/2025, 15:31

Juntada de Petição de petição

12/12/2024, 10:03

Decorrido prazo de FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ em 16/05/2023 23:59.

15/07/2023, 02:11

Decorrido prazo de FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ em 16/05/2023 23:59.

15/07/2023, 02:11

Decorrido prazo de S L S ROSARIO COMERCIAL em 16/05/2023 23:59.

15/07/2023, 01:45

Decorrido prazo de S L S ROSARIO COMERCIAL em 16/05/2023 23:59.

15/07/2023, 01:45

Conclusos para decisão

28/06/2023, 08:44

Conclusos para decisão

28/06/2023, 08:44

Expedição de Certidão.

28/06/2023, 08:43

Juntada de Petição de petição

20/06/2023, 11:35

Publicado Decisão em 24/04/2023.

27/04/2023, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2023

27/04/2023, 02:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará VARA ÚNICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA DO PARÁ - TERMO JUDICIÁRIO DE CACHOEIRA DO PIRIÁ Processo nº 0003064-63.2016.8.14.0140 DECISÃO I. Ante a manifestação do exequente no id. 81755490, DETERMINO a SUSPENSÃO DO FEITO, nos termos do art. 151, VI, do CTN, pelo período de 06 (seis) meses. II. Após o decurso do prazo de 06 (seis) meses, intime-se a Fazenda Pública Estadual para se manifestar acerca do prosseguimento do feito. III. Cumpra-se. Após

21/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/04/2023, 13:38

Expedição de Outros documentos.

20/04/2023, 13:38

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

10/04/2023, 14:59

Conclusos para decisão

10/04/2023, 13:06

Cancelada a movimentação processual

10/04/2023, 13:06

Juntada de Petição de petição

16/11/2022, 12:05

Conclusos para despacho

26/07/2022, 08:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/04/2022, 12:55

Publicado Intimação em 13/04/2022.

13/04/2022, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2022

13/04/2022, 02:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Intimação - Ato Ordinatório (Migração Libra/Pje) Por se tratar de ato de mero expediente, sem caráter decisório, cientifique-se as partes a respeito da Migração dos presentes autos, então físicos, para o Processo Judicial Eletrônico (PJE). Santa Luzia do Pará, data e hora da assinatura digital. Denys Marcel de Lima Navegantes Auxiliar Judiciário - Mat. 166197 Vara Única da Comarca de Santa Luzia do Pará e Termo Judiciário de Cachoeira do Piriá – Pa

12/04/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/04/2022, 14:58

Expedição de Outros documentos.

11/04/2022, 14:58

Ato ordinatório praticado

11/04/2022, 14:57

Expedição de Certidão.

11/04/2022, 14:56

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

11/04/2022, 14:50

Processo migrado do sistema Libra

17/03/2022, 10:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/03/2022, 10:57

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00030646320168140140: - Classe Antiga: 12154, Classe Nova: 7. - Justificativa: EXECUÇÃO FISCAL CDAS NºS:2013570011724-3/2013570011773-1/2014570000227-3/2013570011782-0/2013570012006-6/2013570011777-4/2013570011752-9.

17/03/2022, 10:55

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00030646320168140140: - Classe Antiga: 1116, Classe Nova: 12154. - O asssunto 9148 foi removido. - O asssunto 6006 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 9148 para 6006. - Justificativa: EXECUÇÃO FISCAL CDAS NºS:2013570011724-3/2013570011773-1/2014570000227-3/2013570011782-0/2013570012006-6/2013570011777-4/2013570011752-9.

17/03/2022, 10:08

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00030646320168140140: - Competência Antiga: 13, Competência Nova: 2. - Classe Antiga: 158, Classe Nova: 1116. - Justificativa: EXECUÇÃO FISCAL CDAS NºS:2013570011724-3/2013570011773-1/2014570000227-3/2013570011782-0/2013570012006-6/2013570011777-4/2013570011752-9. - Ação Coletiva: N.

16/03/2022, 13:49

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

14/03/2022, 10:24

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

14/03/2022, 10:24

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

14/03/2022, 10:24

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20210189051360

14/03/2022, 10:23

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20210189051360

14/03/2022, 10:20

MIGRACAO

08/02/2022, 12:30

Ato ordinatório - Ato ordinatório

08/02/2022, 11:50

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/02/2022, 11:50

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

10/09/2021, 08:35

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20210189051360

10/09/2021, 08:35

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

10/09/2021, 08:35

Remessa

10/09/2021, 08:35

CERTIDAO - CERTIDAO

18/08/2021, 09:27

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/08/2021, 09:27

A PROCURADORIA DA FAZENDA

11/06/2021, 20:03

CERTIDAO - CERTIDAO

11/06/2021, 20:02

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/06/2021, 20:02

Ato ordinatório - Ato ordinatório

06/06/2021, 19:22

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/06/2021, 19:22

CERTIDAO - CERTIDAO

06/06/2021, 19:10

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/06/2021, 19:10

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

25/01/2021, 10:37

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

05/11/2020, 19:10

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/11/2020, 19:10

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

28/10/2020, 10:55

CERTIDAO - CERTIDAO

24/07/2020, 10:22

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/07/2020, 10:22

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

19/06/2020, 20:09

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/06/2020, 20:09

Mero expediente - Mero expediente

19/06/2020, 20:09

CONCLUSOS

11/02/2020, 10:04

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

04/02/2020, 11:57

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

03/02/2020, 11:21

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

03/02/2020, 11:21

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

03/02/2020, 11:21

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

03/02/2020, 11:19

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

03/02/2020, 11:19

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

03/02/2020, 11:19

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20200035703624

03/02/2020, 09:51

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

03/02/2020, 09:51

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

03/02/2020, 09:51

Remessa

03/02/2020, 09:51

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190486863865

25/11/2019, 10:26

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

22/11/2019, 14:37

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190486863865

22/11/2019, 14:37

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

22/11/2019, 14:37

Remessa

22/11/2019, 14:37

A PROCURADORIA DA FAZENDA

02/07/2019, 09:15

A SECRETARIA DE ORIGEM

01/08/2018, 09:55

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

01/08/2018, 09:54

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

17/07/2018, 15:15

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/07/2018, 15:15

CONCLUSOS

09/11/2017, 16:40

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

25/09/2017, 16:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

14/09/2017, 19:36

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

14/09/2017, 19:36

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

14/09/2017, 19:36

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20170394732102

14/09/2017, 12:02

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

14/09/2017, 12:02

Remessa

14/09/2017, 12:02

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

14/09/2017, 12:02

A PROCURADORIA DA FAZENDA

17/04/2017, 13:59

A SECRETARIA DE ORIGEM

20/03/2017, 10:37

Mero expediente - Mero expediente

17/03/2017, 09:43

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/03/2017, 09:43

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

08/02/2017, 14:03

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

06/02/2017, 10:23

JUNTADA DE MANDADO - Movimento de Junção

06/02/2017, 10:23

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

06/02/2017, 10:23

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

18/01/2017, 17:11

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

18/01/2017, 17:11

AGUARDANDO MANDADO

09/01/2017, 18:26

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: SANTA LUZIA DO PARÁ, : MARIO JOSE GOMES DE MELO SILVA

09/01/2017, 18:07

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/01/2017, 17:52

CITACAO - CITACAO

09/01/2017, 17:52

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

03/01/2017, 14:36

AGUARDANDO PRAZO

19/09/2016, 15:43

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

12/09/2016, 14:38

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/09/2016, 14:38

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante JAIR SA MAROCCO (57099), que representa a parte A FAZENDA PUBLICA ESTADUAL (815413) no processo 00030646320168140140.

08/09/2016, 18:37

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : TERMO JUDICIARIO DE CACHOEIRA DO PIRIA, Vara: VARA UNICA DO TERMO JUDICIARIO DE CACHOEIRA DO PIRIA, Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DO TERMO JUDICIARIO DE CACHOEIRA DO PIRIA, JUIZ TITULAR: CYNTHIA BEATRIZ ZANLOCHI VIEIRA

08/09/2016, 18:35

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

08/09/2016, 18:35

Decisão

•10/04/2023, 14:59

Decisão

•20/04/2023, 13:38

Decisão

•03/06/2025, 15:31

Decisão

•04/06/2025, 12:20

Decisão

•15/11/2025, 22:00

Decisão

•19/11/2025, 09:26

Decisão

•29/04/2026, 15:08