Execução de Título Extrajudicial 0001122-25.2018.8.14.0140 - TJPA | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução de Título Extrajudicial

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/04/2018

Valor da Causa

R$ 15.046,58

Órgão julgador

Termo Judiciário de Cachoeira do Piriá

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Autor

ADEMIR FONSECA DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Recebido o Mandado para Cumprimento

19/02/2026, 10:41

Expedição de Mandado.

13/02/2026, 11:11

Proferido despacho de mero expediente

13/02/2026, 10:09

Conclusos para despacho

09/12/2025, 08:50

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

09/12/2025, 08:50

Conclusos para despacho

09/12/2025, 08:50

Expedição de Certidão.

09/12/2025, 08:49

Decorrido prazo de FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 03:02

Juntada de Petição de apelação

05/12/2025, 11:10

Decorrido prazo de FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ em 01/10/2025 23:59.

27/10/2025, 15:25

Expedição de Outros documentos.

20/10/2025, 08:19

Indeferida a petição inicial

19/10/2025, 18:23

Conclusos para julgamento

15/10/2025, 13:17

Conclusos para julgamento

15/10/2025, 13:16

Expedição de Certidão.

15/10/2025, 13:16

Todas as movimentações(138)

Recebido o Mandado para Cumprimento

19/02/2026, 10:41

Expedição de Mandado.

13/02/2026, 11:11

Proferido despacho de mero expediente

13/02/2026, 10:09

Conclusos para despacho

09/12/2025, 08:50

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

09/12/2025, 08:50

Documentos

Ato Ordinatório

•11/04/2022, 15:02

Despacho

•29/11/2022, 15:37

Conclusos para despacho

09/12/2025, 08:50

Expedição de Certidão.

09/12/2025, 08:49

Decorrido prazo de FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 03:02

Juntada de Petição de apelação

05/12/2025, 11:10

Decorrido prazo de FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ em 01/10/2025 23:59.

27/10/2025, 15:25

Expedição de Outros documentos.

20/10/2025, 08:19

Indeferida a petição inicial

19/10/2025, 18:23

Conclusos para julgamento

15/10/2025, 13:17

Conclusos para julgamento

15/10/2025, 13:16

Expedição de Certidão.

15/10/2025, 13:16

Expedição de Outros documentos.

19/08/2025, 08:53

Determinada a emenda à inicial

18/08/2025, 12:13

Decorrido prazo de FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ em 17/10/2024 23:59.

20/10/2024, 01:37

Conclusos para decisão

03/10/2024, 10:30

Conclusos para decisão

03/10/2024, 10:30

Expedição de Certidão.

03/10/2024, 10:30

Expedição de Certidão.

03/10/2024, 10:23

Juntada de Petição de petição

30/09/2024, 16:27

Expedição de Certidão.

25/09/2024, 08:02

Juntada de Ofício

25/09/2024, 08:00

Expedição de Outros documentos.

25/09/2024, 07:56

Proferido despacho de mero expediente

24/09/2024, 17:43

Conclusos para despacho

24/09/2024, 12:54

Cancelada a movimentação processual

24/09/2024, 12:54

Classe retificada de Execução de Título Extrajudicial (159) para Execução de Título Extrajudicial (12154). Retificação autorizada através do siga TJPA-MEM-2024/11141

05/03/2024, 00:00

Cancelada a movimentação processual

02/11/2023, 19:46

Decorrido prazo de FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ em 12/07/2023 23:59.

20/07/2023, 16:27

Decorrido prazo de FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ em 12/07/2023 23:59.

20/07/2023, 16:26

Conclusos para decisão

31/05/2023, 20:40

Expedição de Certidão.

31/05/2023, 20:38

Juntada de Petição de petição

31/05/2023, 14:20

Expedição de Outros documentos.

29/05/2023, 11:19

Ato ordinatório praticado

29/05/2023, 11:18

Expedição de Certidão.

29/05/2023, 11:14

Decorrido prazo de ADEMIR FONSECA DE OLIVEIRA em 25/05/2023 23:59.

28/05/2023, 03:18

Publicado Citação em 17/03/2023.

17/03/2023, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2023

17/03/2023, 01:14

Publicacao/Comunicacao Citação Citação - EDITAL DE CITAÇÃO O Dr. ÍTALO GUSTAVO TAVARES NICÁCIO, Juiz de Direito respondendo pela Comarca de Santa Luzia do Pará e pelo Termo Judiciário de Cachoeira do Piriá, Estado do Pará, na forma da lei etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital vierem ou dele conhecimento tiverem que, por este Juízo e Secretaria Judicial, processam-se, nos termos legais, uma Ação de Execução Fiscal, Processo nº. 0001122-25.2018.8.14.0140, que tem como exequente o Estado do Pará e como executado o ESPÓLIO dos b

16/03/2023, 00:00

Juntada de Certidão

15/03/2023, 11:15

Expedição de Outros documentos.

15/03/2023, 11:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/03/2023, 10:58

Publicado Despacho em 01/12/2022.

02/12/2022, 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2022

02/12/2022, 01:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará VARA ÚNICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA DO PARÁ - TERMO JUDICIÁRIO DE CACHOEIRA DO PIRIÁ DESPACHO À Secretaria Judicial para cumprimento integral da decisão de id. 54390178. Santa Luzia do Pará/PA, data da assinatura digital. CORNÉLIO JOSÉ HOLANDA Juiz de Direito respondendo pela Vara Única da Comarca de Santa Luzia do Pará/PA e Termo Judiciário de Cachoeira do Piriá/PA. (assinado com certificação digital)

30/11/2022, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

29/11/2022, 15:37

Expedição de Outros documentos.

29/11/2022, 15:37

Expedição de Outros documentos.

29/11/2022, 15:37

Conclusos para despacho

26/07/2022, 08:45

Conclusos para despacho

26/07/2022, 08:45

Publicado Intimação em 13/04/2022.

13/04/2022, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2022

13/04/2022, 02:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Intimação - Ato Ordinatório (Migração Libra/Pje) Por se tratar de ato de mero expediente, sem caráter decisório, cientifique-se as partes a respeito da Migração dos presentes autos, então físicos, para o Processo Judicial Eletrônico (PJE). Santa Luzia do Pará, data e hora da assinatura digital. Denys Marcel de Lima Navegantes Auxiliar Judiciário - Mat. 166197 Vara Única da Comarca de Santa Luzia do Pará e Termo Judiciário de Cachoeira do Piriá – Pa

12/04/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/04/2022, 15:03

Expedição de Outros documentos.

11/04/2022, 15:03

Ato ordinatório praticado

11/04/2022, 15:02

Expedição de Certidão.

11/04/2022, 15:01

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)

11/04/2022, 15:00

Processo migrado do sistema Libra

17/03/2022, 14:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/03/2022, 14:11

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00011222520188140140: - Classe Antiga: 12154, Classe Nova: 1116. - O asssunto 9148 foi removido. - O asssunto 6017 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 9148 para 6017. - Justificativa: AÇÃO DE EXECUÇÃO DE QUANTIA CERTA FUNDADA EM TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL.

17/03/2022, 14:04

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00011222520188140140: - Classe Antiga: 1116, Classe Nova: 12154. - Justificativa: AÇÃO DE EXECUÇÃO DE QUANTIA CERTA FUNDADA EM TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL.

15/03/2022, 14:28

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00011222520188140140: - Competência Antiga: 13, Competência Nova: 2. - Classe Antiga: 158, Classe Nova: 1116. - Justificativa: AÇÃO DE EXECUÇÃO DE QUANTIA CERTA FUNDADA EM TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL. - Ação Coletiva: N.

15/03/2022, 14:23

Ato ordinatório - Ato ordinatório

04/11/2021, 14:47

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/11/2021, 14:47

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

04/11/2021, 14:47

EXPEDIÇÃO DE EDITAL - EXPEDIÇÃO DE EDITAL

21/05/2021, 16:57

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/05/2021, 16:57

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

25/01/2021, 10:37

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

06/11/2020, 09:53

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/11/2020, 09:52

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

28/10/2020, 10:55

CERTIDAO - CERTIDAO

28/07/2020, 11:48

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/07/2020, 11:48

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

24/06/2020, 10:56

Mero expediente - Mero expediente

24/06/2020, 10:55

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/06/2020, 10:55

CONCLUSOS

18/02/2020, 14:02

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

13/02/2020, 12:02

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

13/02/2020, 11:27

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

13/02/2020, 11:27

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

13/02/2020, 11:27

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

13/02/2020, 11:07

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20200052582691

13/02/2020, 11:07

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

13/02/2020, 11:07

Remessa

13/02/2020, 11:07

AO MINISTÉRIO PÚBLICO

10/02/2020, 11:16

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

03/02/2020, 14:37

Mero expediente - Mero expediente

03/02/2020, 14:37

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/02/2020, 14:37

CONCLUSOS

19/11/2019, 10:40

CONCLUSOS

05/11/2019, 13:27

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

10/10/2019, 14:02

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

10/10/2019, 10:51

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

10/10/2019, 10:51

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

10/10/2019, 10:51

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

10/10/2019, 10:46

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

10/10/2019, 10:46

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

10/10/2019, 10:46

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

10/10/2019, 10:46

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

10/10/2019, 10:46

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

10/10/2019, 10:46

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

10/10/2019, 10:06

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

10/10/2019, 10:06

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190420711223

10/10/2019, 10:06

Remessa

10/10/2019, 10:06

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190369039129

10/09/2019, 10:38

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190369039129

09/09/2019, 15:11

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

09/09/2019, 15:11

Remessa

09/09/2019, 15:11

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

09/09/2019, 15:11

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190309983104

31/07/2019, 11:58

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

30/07/2019, 17:02

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190309983104

30/07/2019, 17:02

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

30/07/2019, 17:02

Remessa

30/07/2019, 17:02

A PROCURADORIA DA FAZENDA

18/06/2019, 08:46

Mero expediente - Mero expediente

14/06/2019, 12:51

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

14/06/2019, 12:51

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/06/2019, 12:51

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

20/02/2019, 11:19

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

14/02/2019, 10:26

CERTIDAO - CERTIDAO

14/02/2019, 10:23

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/02/2019, 10:23

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

22/01/2019, 11:14

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

28/05/2018, 12:04

A SECRETARIA DE ORIGEM

24/05/2018, 15:05

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

24/05/2018, 11:32

Mero expediente - Mero expediente

18/05/2018, 12:06

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/05/2018, 12:06

CONCLUSOS

02/05/2018, 16:55

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

06/04/2018, 14:06

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : TERMO JUDICIARIO DE CACHOEIRA DO PIRIA, Vara: VARA UNICA DO TERMO JUDICIARIO DE CACHOEIRA DO PIRIA, Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DO TERMO JUDICIARIO DE CACHOEIRA DO PIRIA, JUIZ RESPONDENDO: AGENOR CASSIO NASCIMENTO CORREIA DE ANDRADE

04/04/2018, 10:32

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

04/04/2018, 10:32

Ato Ordinatório

•29/05/2023, 11:18

Ato Ordinatório

•29/05/2023, 11:19

Despacho

•24/09/2024, 17:43

Despacho

•25/09/2024, 07:56

Decisão

•18/08/2025, 12:13

Decisão

•19/08/2025, 08:53

Sentença

•19/10/2025, 18:23

Sentença

•20/10/2025, 08:19

Despacho

•13/02/2026, 10:09