Execução Fiscal 0002048-89.2019.8.14.0004 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/03/2019

Valor da Causa

R$ 807,96

Órgão julgador

Vara Única de Almeirim

Partes do Processo

ESTADO DO PARA

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

ESTADO DO PARA

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

COORDENADOR EXECUTIVO REGIONAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA E NAO TRIBUTARIA DE BELEM (CERAT) (AUTORI

Terceiro

O ESTADO DO PARA

Terceiro

M DAS D R DE OLIVEIRA RIBEIRO-ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

31/05/2022, 10:07

Juntada de Certidão

31/05/2022, 10:06

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 30/05/2022 23:59.

31/05/2022, 03:59

Decorrido prazo de M DAS D R DE OLIVEIRA RIBEIRO-ME em 10/05/2022 23:59.

11/05/2022, 03:12

Publicado Intimação em 13/04/2022.

13/04/2022, 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2022

13/04/2022, 03:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ Nome: ESTADO DO PARÁ Endereço: desconhecido EXECUTADO: M DAS D R DE OLIVEIRA RIBEIRO-ME Nome: M DAS D R DE OLIVEIRA RIBEIRO-ME Endereço: RUA K, S/N - POEIRA BAR, DISTRITO DE MONTE DOURADO, NÃO INFORMADO, MONTE DOURADO (ALMEIRIM) - PA - CEP: 68240-000 Sentença Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única de Almeirim Processo nº 0002048-89.2019.8.14.0004 Trata-se de ação de execução fiscal ajuizada pelo Estado do Pará, em face de M. das D. R. de Olive

12/04/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/04/2022, 15:31

Expedição de Outros documentos.

11/04/2022, 15:26

Extinto o processo por desistência

08/04/2022, 16:09

Conclusos para julgamento

08/04/2022, 12:56

Processo migrado do sistema Libra

07/04/2022, 16:50

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

10/03/2022, 16:22

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

10/03/2022, 16:22

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

10/03/2022, 16:22

Todas as movimentações(50)

Arquivado Definitivamente

31/05/2022, 10:07

Juntada de Certidão

31/05/2022, 10:06

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 30/05/2022 23:59.

31/05/2022, 03:59

Decorrido prazo de M DAS D R DE OLIVEIRA RIBEIRO-ME em 10/05/2022 23:59.

11/05/2022, 03:12

Publicado Intimação em 13/04/2022.

Documentos

Sentença

•08/04/2022, 16:09

13/04/2022, 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2022

13/04/2022, 03:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ Nome: ESTADO DO PARÁ Endereço: desconhecido EXECUTADO: M DAS D R DE OLIVEIRA RIBEIRO-ME Nome: M DAS D R DE OLIVEIRA RIBEIRO-ME Endereço: RUA K, S/N - POEIRA BAR, DISTRITO DE MONTE DOURADO, NÃO INFORMADO, MONTE DOURADO (ALMEIRIM) - PA - CEP: 68240-000 Sentença Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única de Almeirim Processo nº 0002048-89.2019.8.14.0004 Trata-se de ação de execução fiscal ajuizada pelo Estado do Pará, em face de M. das D. R. de Olive

12/04/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/04/2022, 15:31

Expedição de Outros documentos.

11/04/2022, 15:26

Extinto o processo por desistência

08/04/2022, 16:09

Conclusos para julgamento

08/04/2022, 12:56

Processo migrado do sistema Libra

07/04/2022, 16:50

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

10/03/2022, 16:22

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

10/03/2022, 16:22

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

10/03/2022, 16:22

CERTIDAO - CERTIDAO

28/09/2020, 09:14

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/09/2020, 09:14

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20200021072338

10/02/2020, 08:46

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20200021072338

22/01/2020, 16:14

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

22/01/2020, 16:14

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

22/01/2020, 16:14

Remessa

22/01/2020, 16:14

A PROCURADORIA DA FAZENDA

20/11/2019, 11:17

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

20/11/2019, 11:16

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

23/10/2019, 10:32

A SECRETARIA DE ORIGEM

19/10/2019, 16:02

Mero expediente - Mero expediente

18/10/2019, 18:02

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/10/2019, 18:02

CONCLUSOS

10/10/2019, 19:34

AO GABINETE DO MAGISTRADO - PARA DESPACHO.

16/09/2019, 10:10

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

16/09/2019, 10:10

MANDADO CUMPRIDO - MANDADO CUMPRIDO

16/09/2019, 10:10

JUNTADA DE MANDADO - Movimento de Junção

16/09/2019, 10:10

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

16/09/2019, 10:10

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

16/09/2019, 10:10

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

16/09/2019, 10:10

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

02/09/2019, 09:07

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190356818293

02/09/2019, 09:07

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

02/09/2019, 09:07

Remessa

02/09/2019, 09:07

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

30/07/2019, 14:07

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/07/2019, 13:48

MANDADO DE PAGAMENTO - MANDADO DE PAGAMENTO

26/07/2019, 13:48

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

01/04/2019, 09:44

A SECRETARIA

28/03/2019, 17:18

Mero expediente - Mero expediente

27/03/2019, 13:22

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/03/2019, 13:22

AO GABINETE DO MAGISTRADO

26/03/2019, 14:08

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: ALMEIRIM, Vara: VARA UNICA DE ALMEIRIM, Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DE ALMEIRIM, JUIZ RESPONDENDO: RAFAELLA MOREIRA LIMA KURASHIMA

20/03/2019, 13:16

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

20/03/2019, 13:16