Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
16/02/2024, 08:48Baixa Definitiva
16/02/2024, 08:47Decorrido prazo de MANOEL SABINO FREITAS MENDES em 15/02/2024 23:59.
16/02/2024, 00:40Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 09/02/2024 23:59.
10/02/2024, 00:19Publicado Acórdão em 22/01/2024.
23/01/2024, 00:41Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024
23/01/2024, 00:41Expedição de Outros documentos.
19/12/2023, 15:38Expedição de Outros documentos.
19/12/2023, 15:38Conhecido o recurso de #Não preenchido# e provido em parte
19/12/2023, 14:36Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
19/12/2023, 14:13Juntada de Petição de petição
15/12/2023, 14:28Inclusão em pauta para julgamento de mérito
30/11/2023, 13:26Conclusos para julgamento
27/11/2023, 09:03Cancelada a movimentação processual
27/11/2023, 09:03Recebidos os autos
29/08/2022, 11:05