Execução Fiscal 0000344-48.2014.8.14.0026 - TJPA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/01/2014

Valor da Causa

R$ 10.062,35

Órgão julgador

Vara Única de Jacundá

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Desembargadora MARIA ELVINA GEMAQUE TAVEIRA

Partes do Processo

IBAMA

Autor

IBAMA INST BRASILEIRO DO MEIO AMB E REC NAT RENOV

Autor

SILVANA FRANCO SALES

Reu

DORGIVAN CARVALHO DE AMORIM

Reu

MADEIREIRA BOA SORTE LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Tribunal Regional Federal

04/10/2025, 21:28

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Tribunal Regional Federal

04/10/2025, 00:03

Expedição de Informações.

04/10/2025, 00:01

Proferido despacho de mero expediente

04/06/2025, 12:24

Conclusos para despacho

03/06/2025, 10:02

Decorrido prazo de MADEIREIRA BOA SORTE LTDA em 21/01/2025 23:59.

09/02/2025, 21:32

Decorrido prazo de SILVANA FRANCO SALES em 21/01/2025 23:59.

09/02/2025, 21:31

Decorrido prazo de DORGIVAN CARVALHO DE AMORIM em 21/01/2025 23:59.

06/02/2025, 03:41

Juntada de Petição de petição

21/01/2025, 23:34

Publicado Intimação em 13/12/2024.

21/12/2024, 12:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/12/2024

21/12/2024, 12:18

Publicado Intimação em 13/12/2024.

21/12/2024, 12:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/12/2024

21/12/2024, 12:18

Publicado Intimação em 13/12/2024.

21/12/2024, 12:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/12/2024

21/12/2024, 12:17

Todas as movimentações(82)

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Tribunal Regional Federal

04/10/2025, 21:28

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Tribunal Regional Federal

04/10/2025, 00:03

Expedição de Informações.

04/10/2025, 00:01

Proferido despacho de mero expediente

04/06/2025, 12:24

Conclusos para despacho

Documentos

Ato Ordinatório

•09/08/2021, 13:52

Sentença

•10/04/2023, 10:47

03/06/2025, 10:02

Decorrido prazo de MADEIREIRA BOA SORTE LTDA em 21/01/2025 23:59.

09/02/2025, 21:32

Decorrido prazo de SILVANA FRANCO SALES em 21/01/2025 23:59.

09/02/2025, 21:31

Decorrido prazo de DORGIVAN CARVALHO DE AMORIM em 21/01/2025 23:59.

06/02/2025, 03:41

Juntada de Petição de petição

21/01/2025, 23:34

Publicado Intimação em 13/12/2024.

21/12/2024, 12:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/12/2024

21/12/2024, 12:18

Publicado Intimação em 13/12/2024.

21/12/2024, 12:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/12/2024

21/12/2024, 12:18

Publicado Intimação em 13/12/2024.

21/12/2024, 12:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/12/2024

21/12/2024, 12:17

Expedição de Outros documentos.

11/12/2024, 13:16

Expedição de Outros documentos.

11/12/2024, 13:16

Expedição de Outros documentos.

11/12/2024, 13:16

Expedição de Outros documentos.

11/12/2024, 13:14

Proferido despacho de mero expediente

11/12/2024, 11:35

Conclusos para despacho

10/12/2024, 11:59

Juntada de decisão

28/08/2024, 08:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

24/06/2024, 13:09

Expedição de Certidão.

20/05/2024, 14:00

Decorrido prazo de MADEIREIRA BOA SORTE LTDA em 31/01/2024 23:59.

02/02/2024, 05:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023

08/11/2023, 00:56

Publicado EDITAL em 08/11/2023.

08/11/2023, 00:56

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: IBAMA EXECUTADO: MADEIREIRA BOA SORTE LTDA, DORGIVAN CARVALHO DE AMORIM, SILVANA FRANCO SALES EDITAL DE INTIMAÇÃO (20 dias) O MM. Juiz de Direito Titular da Vara Única da Comarca de Jacundá/PA, Dr. Jun Kubota, no uso de suas atribuições legais, etc FAZ SABER a todos quantos Edital - VARA ÚNICA DA COMARCA DE JACUNDÁ Rua Teotônio Vilela, nº 45 – Centro – CEP: 68590-000 - Telefone: (94) 3345-1103 - e-mail: [email protected] Processo n°: 0000344-48.2014.8.14.0026 Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

07/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/11/2023, 09:20

Proferido despacho de mero expediente

25/10/2023, 09:30

Conclusos para despacho

24/10/2023, 12:40

Expedição de Certidão.

24/10/2023, 12:40

Juntada de Petição de apelação

26/06/2023, 18:17

Expedição de Outros documentos.

02/05/2023, 12:28

Declarada decadência ou prescrição

10/04/2023, 10:47

Conclusos para julgamento

03/02/2023, 11:22

Decorrido prazo de DORGIVAN CARVALHO DE AMORIM em 24/05/2022 23:59.

25/05/2022, 03:40

Juntada de Carta

24/05/2022, 13:46

Juntada de identificação de ar

09/05/2022, 06:08

Publicado EDITAL em 13/04/2022.

13/04/2022, 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2022

13/04/2022, 03:08

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: IBAMA EXECUTADO: MADEIREIRA BOA SORTE LTDA, DORGIVAN CARVALHO DE AMORIM, SILVANA FRANCO SALES EDITAL DE CITAÇÃO (30 dias) O MM. Juiz de Direito Titular da Vara Única da Comarca de Jacundá/PA, Dr. Jun Kubota, no uso de suas atribuições legais, etc FAZ SABER a todos quantos o Edital - VARA ÚNICA DA COMARCA DE JACUNDÁ Rua Teotônio Vilela, nº 45 – Centro – CEP: 68590-000 - Telefone: (94) 3345-1103 - e-mail: [email protected] Processo n°: 0000344-48.2014.8.14.0026 Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

12/04/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/04/2022, 17:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/04/2022, 17:41

Juntada de Petição de Petição

11/08/2021, 13:52

Expedição de Outros documentos.

09/08/2021, 13:53

Ato ordinatório praticado

09/08/2021, 13:52

Processo migrado do sistema Libra

03/08/2021, 12:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/08/2021, 12:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/08/2021, 12:21

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

11/04/2019, 08:55

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

23/09/2015, 11:47

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

18/08/2015, 09:54

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

18/08/2015, 09:54

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/08/2015, 09:54

CONCLUSOS

06/05/2015, 12:39

AO GABINETE DO MAGISTRADO

13/03/2015, 09:13

OUTROS

13/01/2015, 13:38

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

18/12/2014, 13:40

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

18/12/2014, 13:39

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

18/12/2014, 13:39

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

18/12/2014, 13:39

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

18/12/2014, 13:39

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

18/12/2014, 13:39

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

18/12/2014, 13:39

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

18/12/2014, 13:39

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

18/12/2014, 13:39

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

18/12/2014, 12:04

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

18/12/2014, 12:04

Remessa

18/12/2014, 12:04

OUTROS

01/12/2014, 13:56

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

01/12/2014, 13:37

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

01/12/2014, 13:37

Remessa

01/12/2014, 13:37

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

01/12/2014, 13:07

Remessa

01/12/2014, 13:07

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

01/12/2014, 13:07

VISTAS A PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL - Ao Procurador da Federal da Fazenda Nacional - Belém - PA.

05/11/2014, 13:13

VISTAS A PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL - Ao Procurador da Federal da Fazenda Nacional - Belém - PA.

05/11/2014, 12:40

AO GABINETE DO MAGISTRADO

03/02/2014, 11:57

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

23/01/2014, 13:41

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: JACUNDÁ, Vara: VARA UNICA DE JACUNDA, Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DE JACUNDA, JUIZ RESPONDENDO: ARIELSON RIBEIRO LIMA

22/01/2014, 12:33

Despacho

•25/10/2023, 09:30

Decisão

•01/07/2024, 21:15

Decisão

•02/07/2024, 10:34

Despacho

•11/12/2024, 11:35

Despacho

•04/06/2025, 12:24